locação de van em santos
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Decisões Monocráticas nº 175489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... e Ronilda Teresa Santos de Souza - ME, foi preso e acusado, juntamente com outros 9 denunciados, ... locação dos veículos das empresas investigadas: Souza e Braga Transportes ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Teresa Cristina Santos Ribeiro Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Omni Banco S.a ... ser utilizado no comércio de compra e venda, pelo regime de locação , ficando ajustado que em caso de desfazimento do contrato a referida ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Malheiros Editores, 2017 ... ARAGÃO, Alexandre Santos. Direito dos serviços públicos ... 3. ed. Rio de Janeiro: ... Forense, ... “Locação de ativos”. Revista de Contratos Públicos – RCP, Belo Horizonte, ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... oficial comandante aqui consultado, um dos maiores problemas na locação do cemitério foi encontrar um terreno livre de lençóis freáticos ... 35 ABREU, Marcelo Santos ... -
Aspectos registrais
... É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ... Trad. da 6. ed. italiana por Ary dos Santos. São Paulo: ... Saraiva, 1957, v. I, p. 247-249. 375. JARDIM, ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... , que se assemelha em muitos aspectos a um contrato típico de locação imobiliária, é assinado entre o dono do terreno aplicável, como ... denominada prospecto de Libra, localizado na Bacia Sedimentar de Santos. Para a apuração da parcela excedente em óleo , consignou que a ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... ; Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – UniSantos; Professor de Direito Constitucional da Universidade ... locação de imóveis, uniformes, alimentação e tantas outras são comuns e ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jainara De Jesus Santos Advogado: Arlindo Medrado M Junior (OAB:BA9703-A) Apelado: Sbf Comercio De ... ão do aluguel trata-se de modificação substancial do valor da locação", alterando-se a própria cifra locatícia porque se deu sensível desconex\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUINHENTOS E ONZE REAIS.) ... LIADO (A) A: RUA GELU VERVLONETDOS SANTOS 280 AP 203 ... BLOCO ACACIA JARDIM CAMBURIVITORIA/ES CEP:29090-100, ...
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Atos Administrativos
... Exs.: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura de compra e venda; ... essa tese não admitida por inúmeros doutrinadores, como José dos Santos Carvalho Filho e o saudoso Diógenes Gasparini, de acordo com os quais, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOS, NAC. BRASILEIRA, RACA/ ... COR: PARDA, CPF 346.047.118-28, RG/RNE ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... de São Paulo e pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo ... SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho — ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... / DIRETORIA ... ALTERAÇÃO: 12/03/2014 ... NIRE - 35228102960 - SANTOS & CASTELLO LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERAÇÃO: ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que const
... consta do processo nº 23/3900-0000052-3, designa ANA CRISTINA DOS SANTOS ... RODRIGUES, identificação funcional nº 3033600/01, para exercer a ... com a Empresa SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços LTDA, como segue: ... ● Alexandre Rovisnki Almoarqueg ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Exequente: Adalberto Cosme Lino Da Cruz Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa ... Classe - Assunto : [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] ... Requerente : EXEQUENTE: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35230427161 - N. DA ALTERACAO: 219425/17-6 - W.T ... SANTOS PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR / DIRETORIA ...