locação de van em santos
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Acórdão Nº 0700773-82.2021.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-11-2023
... : Vivianne Candeias Gomes dos Santos (OAB: 9073/SE) ... : Assis Gomes da Silva ... Procurador : Bernardo ... PREGÃO ... PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ... VEÍCULOS DO TIPO VAN. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE ... DE ITEM DO ...
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Acórdão Nº 0020658-58.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PROCESSO AJUIZADO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. É aplicável supletivamente ao processo do trabalho o §3º do art. 99 do CPC/2015, que estabelece que " Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural ". Isso porque os atuais §§3º e 4º do art. 790 da CLT caracterizam condição menos favorável à pessoa natural do que...
... nº 0020658-58.2018.5.04.0202 (ROT) RECORRENTE: MAX RONI PERES DOS SANTOS, TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... São Paulo: Max Limonad, 2001; SANTOS NETO, João Antunes dos. Da anulação ex officio do ato administrativo ... na área das atividades aeroportuárias não seguem as regras de locação (precedentes desta Corte) ( ... ) ... 272 A jurisprudência do STJ, para ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Gustavo Ramos Dos Santos (OAB:BA36527) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) ... c) contrato de locação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Campo Grande, 03 de agosto de 2023 ... LUDMILA DOS SANTOS RUSSI ... Procuradora do Estado e Coordenadora da Comissão de Avaliação ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. MARIO EDSON DE ... BARROS, Nº 121, BAIRRO ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Gilmar Mota Dos Santos Advogado: Clester Andrade Fontes Filho (OAB:BA30236-A) Embargante: Adriana ... DESCONSIDERAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. INADIMPLEMENTO DEMONSTRADO.APRESENTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 08228472720188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 21-08-2021
... Polo ativo ... ALCENIR RODRIGUES DOS SANTOS ... Advogado(s) : ... WESLEY TIAGO ANTUNES DE LIMA ... Polo passivo ... de seu veículo, R$ 2.520,00 relativo ao valor desembolsado com locação de veículo substituto, R$ 9.000,00 a título de lucros cessantes e R$ ...
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Intangible Assets and Superior and Sustained Performance of Innovative Brazilian Firms
According to the Resource-Based View, the nature of the resources, competences and knowledge accumulated by firms are the major causes of variation in business performance. In view of the importance attributed to intangible assets, the purpose of the present study was to investigate whether innovative firms with superior and sustained performance and firms without superior and sustained...
... Iudícibus, Martins, Gelbcke, and Santos (2013) point out that while tangible assets are visually identifiable and ... haveres, balanço patrimonial, dano emergente, lucro cessante, locação não residencial. Curitiba: Juruá Editora ... Inácio, E., Jr., & ... -
Acórdão Nº 0020439-32.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Extraindo-se do §4º do art. 791-A da CLT a expressão declarada inconstitucional pelo Pleno deste Tribunal ("desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa"), tem-se que os honorários de sucumbência devidos pelo beneficiário da gratuidade da justiça não podem ser...
... 34056f6 - Pág. 1 e seguintes), cujo objeto consiste na " locação e serviços de condução de veículos leves e utilitários " ... (RO:0020292-38.2017.5.04.0013. Relator: Gilberto Souza dos Santos. Órgão Julgador: 8ª Turma. Data: 15.05.2018) ... No presente caso, a ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Clarindo Fernandes Santos Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Advogado: Luci Barreto Dos ... em 15/12/2016 Instrumento Particular de Uso Comercial com a locação de uma loja, n.º 1063 localizada no interior do empreendimento da Outlet ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção: Santo Antônio De Jesus Requerente: Antonia Caetana Dos Santos Advogado: Davidson Santos Santana (OAB:BA52246) Advogado: Jaciara Almeida ... Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Locação de Móvel, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000232-34.2015.5.06.0021), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. Em se tratando de terceirização efetivada ao largo das hipóteses legais autorizadoras à época da prestação dos serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a reclamada beneficiária da prestação laborativa. Apelo empresarial a que se nega provimento.
... SANTOS GUSMÃO ... Procedência : 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA ... que o principal efeito de uma contratação ilegítima, seja de locação de mão-de-obra, seja de prestação de serviços, é a formação de ... -
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Maria Das Gracas Dos Santos Farias Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco ... LTDA, alegando, em síntese, ter celebrado contrato de locação de veículo com a ré pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001715-58.2014.5.06.0143), 25-05-2017
I- RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO. Conforme art. 790-B da CLT, Súmula 457 do TST e Resolução 66/2010 do CNJ, cabe à União arcar com o pagamento dos honorários do perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita. Recurso a que se dá provimento.
... Recorrentes : ELIENAY ROSA DOS SANTOS; e R C R LOCACAO LTDA ... Recorridos : OS MESMOS; M&G POLÍMEROS ... Ordinário interposto por ELIENAY ROSA DOS SANTOS e RCR LOCAÇÃO LTDA. contra sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz da 3ª. Vara do ... -
Capital - 6� vara c�vel e comercial
... digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA ... Processo n.º : 0509525-67.2019.8.05.0001 Assunto: [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: JOSE MARQUES DE ...
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Extratos de Contratos. 13 - Extrato do Contrato n 013-2021 - PM - Locação de Veículo de Representação Mini Van - PMGO
... reais e quarenta centavos); Data/Eficácia: 24/08/2021 ... Renato Brum dos Santos - ...
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Motivadores de uso do Ride-hailing no Brasil
Objetivou-se desvelar os motivadores de uso dos serviços de ride-hailing no Brasil a partir de análises fatoriais exploratória e confirmatória com amostra de 2950 usuários. Evidenciou-se seis variáveis indutoras de uso com apelo utilitarista de consumo impactados robustamente pelos facilitadores tecnológicos. Os resultados corroboram com parte substancial de pesquisas que apontam elementos de...
... troca pessoa-a-pessoa; (2) acesso temporário via empréstimo ou locação; e (3) utilização de ativo físico subutilizado. A figura indica as ... Autor(es) Resultados ... Santos, Silva, 2021 Segurança e custo como motivadores de uso ... Souza et ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... : Salvador - Região Metropolitana Exequente: Maria Genesia Da Silva Santos Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233) Advogado: Daniel De ... de AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO (ID 277440815) proposta por PATRIMONIAL CASA ROSADA LTDA em face de KÁTIA ...
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LICITAções - SAÚDE
... de Apoio. ISABEL DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro ... Oficial ADRIANA FERNANDA PERES Equipe de Apoio ANA ... cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, ... INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE GRUPOS MOTOR ... GERADORES, ...
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Acórdão Nº 08050062520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-08-2020
... RAMALHO DE FIGUEIREDO, ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO, TAWANN SANTOS DE MEDEIROS EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÕES N. 005/2020 E ... -SMDSJ, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual locação de veículos tipo Van, Micro-ônibus e Ônibus, destinados para a ...
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Acórdão Nº 08025931020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2019
... da impossibilidade de uso do bem, quer seja para uso próprio ou locação, pois, em qualquer das hipóteses, haverá perda patrimonial ao promitente ... 24/08/2006; TJRN: Ag nº 2017.007018-8, Rel. Des. Claudio Santos, 1ª Câmara Cível, j. 26/10/2017; Ag n° 2015.006667-1, Rel. Des ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000201-48.2014.5.06.0021), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR. Após pronunciamento da SDI-I, do TST, em 21.11.2016, na sistemática envolvendo recursos repetitivos, restou pacificado o entendimento segundo o qual as horas extras dos bancários devem ser apuradas com base no divisor 180 e 220, a depender da jornada de seis ou oito horas diárias, respectivamente. Recurso ordinário parcialmente provido.
... SERAFIM E SILVER DIME R.H., RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA ... ADVOGADOS : ÁLVARO VAN DER LEY ... 09.0029 , Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 22/06/2016, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... -
Processo Nº 26779/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Agosto de 2004
Locacao De Veiculos Utilitarios, Tipo Van, Com Motorista, Monitor A E Combustivel, Para Transportar Os Alunos De Diversas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Em Guarulhos
... Dras. Maria Fuganholi (oab/sp 62.215) E Rosana Santos (oab/sp 165.064) $$ Decis@o: ... Julgados Regulares A Concorrencia, O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000331-67.2016.5.06.0021), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO DAS RECLAMADAS. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto amais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 e dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, firmou a tese jurídica de que "É lícita a terceirizaç
... Recorridos : OS MESMOS, IZABEL LEITE e CTM LOCAÇÃO" DE MÃO DE OBRA, ... \xC2" ... No mesmo sentido, declarou a testemunha Sr. José Calado dos Santos Júnior, também ouvida de forma emprestada pela autora, nos autos do ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS ... Juíza de Direito ... (Documento assinado eletronicamente) ... AÇÃO: DESPEJO (92) ... ASSUNTO: [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] ... AUTOR: JOSE LIDIO FELIX DE ...