locação de veiculos em belo horizonte
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... livremente pactuadas nos contratos de locação respectivos e as disposições procedimentais ... Belo Horizonte: Fórum, 2017, pp. 38-47 ... 10 ... partes destinadas ao parqueamento de veículos ( ... ). Além disso, a administradora cuidará do ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. (Redação estabelecida pela minirreforma ... 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 773. 65 PEREIRA, ... a divulgação justa, por meio de locação gravada de termos que não afrontam a dignidade ...
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Responsabilidade patrimonial
... contratual legítima, como é o caso da locação com eficácia perante o adquirente (Código Civil ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... Curso de direito processual civil. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2011, nº 5.12.4, p. 400) ...