locação de veiculos em belo horizonte
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Direito Tributário
... (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração ... e venda desses bens ou direitos, a locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil ... regularmente contratada pelo município de Belo Horizonte – MG para o fornecimento de ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... 5ª ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2002. GAMA, Tácio Lacerda ... TOMÉ, Fabiana Del Padre. "IPVA - Locação, arrendamento mercantil e alienação ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO 12-A, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 12.587/2012. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E AOS SUCESSORES DO AUTORIZATÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO, REPUBLICANO, DA...
... mais precárias de trabalho, alugando veículos e operando ... como auxiliares dos detentores das ... Comentários à Lei de Mobilidade Urbana. Belo Horizonte: ... Fórum, 2012. p. 183) ... Thiago ... do alto valor alcançado, ornou comum a locação ... do táxi, no qual o interessado/locatário ... -
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... comerciante à renovação do arrendamento , Belo Horizonte, Imprensa Oficial de Minas Gerais, ... ; facilidade quanto ao estacionamento de veículos; infra-estrutura de alimentação e ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador ... seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa ...
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Atos administrativos
... ção de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse ... de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis ... ) Banca: CESPE – Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte – MG – Prova: Procurador Municipal ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... , envolvendo, ainda, noções acerca dos veículos processuais disponíveis no ordenamento jurídico ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 419-439) ... 190 ... no exterior, excetuados os contratos de locação de imóveis situados no território nacional” ...
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Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador ... seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... ão e partida; estação de passageiros; locação de áreas para despacho, escritório, lojas, ... e outros serviços; guarda de veículos (artigo 7º) ... CAPÍTULO III – EVOLUÇÃO ... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 61) ... BRUNO ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... Belo Horizonte: Expert, 2021 ... 10. Art. 4º As ... legal, tais como a compra e venda, locação etc. Conferir: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA ... que: a) caso sejam encontrados veículos em nome do devedor, seja lançada no sistema ...
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Da execução
... 47) Compra de veículos por dependente do executado. Venda no curso da ... , seja por meio de comodato gratuito ou locação, conceda o direito de uso e gozo a sua filha e ... pelos cartórios de registro de imóveis de Belo Horizonte (1º ao 7º Ofícios) não indicam ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-03-2017
... ANO 125 – Nº 51 – 40 PÁGINAS ... BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Março de 2017 ... ção e recuperação de estruturas, locação de equipamentos, veículos e máquinas para ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... 3.044), ocorridos em Belo Horizonte; tudo considerado, entendo que tais ... ) em desfavor dos proprietários de veículos que persistirem na obstrução de lugares ...
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A Idade Contemporânea
... do risco individual do contrato de locação de mão-de-obra, em que esse tipo de acordo ... Belo Horizonte: Bernardo Álvares, 1962, p. 93) e ... ços portuários, por explosões, por veículos e cavalos ... Uma dificuldade da formação de ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... -primas, mercadorias, produtos, estoque, veículos, imóveis, marcas, patentes, nome empresarial, ... renovação compulsória do contrato de locação ... Segundo Coelho, para se examinar o ... de Informática e Telecomunicações , Belo Horizonte, v. 2, n o 3, p. 89, jul./dez. 2007 ...
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Serviços de Transporte por Aplicativo
... À guisa de exemplificação, o município de Belo Horizonte, na Solução de Consulta n o ... capacidade permitida de ocupação dos veículos e ga - rantida a liberdade de escolha dos ... TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS E LOCAÇÃO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ... 11.232, de 22.12.2005 ... 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. p. 198 ...
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Exercício de algumas profissões
... , como se fosse a antiga e condenada locação de serviços humanos. Isto é proibido no Brasil ... @19. Guardador e lavador autônomo de veículos automotores ... A Lei n. 6.242, de 23.09.1975, ... Prática desportiva. Belo Horizonte: Inédita, 2001. p. 64-5 ...
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Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
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Execução
... á a transferência de bens imóveis, veículos e ações societárias, por exemplo. Também é ... de fiança concedida em contrato de locação ... A LC n. 150/15 revogou a ... , ajuizadas nas Varas do Trabalho de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro ...
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Ministério do Trabalho
... ável pela manutenção da frota de veículos de uso da fiscalização rural, devendo garantir ... vedada a execução das atividades de locação de mão de obra temporária por terceiros ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
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Crimes de Prefeitos
... Crimes de responsabilidade dos prefeitos, Belo Horizonte, 1969; Ruy Barbosa Corrêa Filho. Dos ... utilizados em serviço público, veículos etc. Até ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd ... , adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... impositivas, o âmbito semântico dos veículos linguísticos por ela adotados para traduzir o ... ções, o legislador descortinou um horizonte interessante, que agrega um complemento ao ... “assemelha-se ao contrato de locação de coisa, porquanto tem como objeto a cessão de ... do cotidiano, tem a mesma utilidade que um belo instrumento que ... 181. Aos contribuintes que ...