locomoção do leão
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Acórdão, Processo nº 5442654-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
...Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ...ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, comunicação etc. Na realidade, ela não experimenta propriamente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010492-59.2014.5.06.0231), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOBRA SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA - O exercício do cargo de confiança excetua a empresa apenas ao pagamento das horas extras quando extrapolada jornada diária propriamente dita, todavia não exclui o direito do trabalhador às dobras dos domingos e feriados trabalhados, que devidos em dobro ou compensados consoante estabelece o art. 1º da Lei nº605/49: "Todo
.... ADVOGADOS : FERNANDO PEREIRA LEÃO e HEITOR AUGUSTO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE. . PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO ...ância no organograma do Líder na ré e sua liberdade de locomoção, o que faz presumir uma subordinação a menor que a grande maioria dos ... -
Decisao Nº 8025171-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-11-2020
... recurso que visa garantir o efetivo exercício da liberdade de locomoção do cidadão brasileiro. . Por outro lado, a prisão preventiva é ... breve discussão com o ofendido, o acusado aplicou um golpe de "mata leão" na vítima, que caiu ao chão, batendo a cabeça e vindo, posteriormente, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 880-14.2015.5.06.0021)
...Rilton Da Costa Leão. Agravado :PRESC VIAGENS E ... da CLT efetivamente observada, considerando que a liberdade de locomoção era restringida, ficando o Obreiro à disposição da Empregadora, ...
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Acórdão, Processo nº 5047742-52.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
...Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ...ência de terceiros para (i) alimentação; (ii)higiene; (iii) locomoção; (iv) comunicação; (v) além de sua atividade habitual que são os ...
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Acórdão, Processo nº 5055128-02.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
...Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ...ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, comunicação etc. As dificuldades constatadas na perícia encontram-se ...
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Acórdão, Processo nº 5768176-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
...Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ...ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, etc. No tocante ao requisito da miserabilidade, também este não foi ...
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Decisao Nº 8022665-58.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-11-2020
... recurso que visa garantir o efetivo exercício da liberdade de locomoção do cidadão brasileiro. . Por outro lado, a prisão preventiva é ... breve discussão com o ofendido, o acusado aplicou um golpe de "mata leão" na vítima, que caiu ao chão, batendo a cabeça e vindo, posteriormente, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001246-37.2017.5.07.0027), 2017-11-21
... de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado". . Como se vê, a lei ...Leão Sampaio - Próx. Distribuidora Donizete; que o autor conduzia a ...
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Decisões Monocráticas nº 121664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ALCANÇADA VIABILIDADE. HABEAS CORPUS LIMINAR PEDIDO CONFUSÃO ...O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão" prestou as seguintes informações: O impetrante insurge-se contra a decis\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000156-72.2017.5.06.0010), 22-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A análise do tema, conforme posicionamento majoritário da Eg. Turma julgadora, é realizada com base na norma instrumental anterior e nas orientações das Súmulas 219 e 329 do C.TST, considerando que a ação foi apresentada no dia 07/02/2017, antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017. Logo, é incabível a condenação da reclamada ao pagamento...
... Ribeiro de Souza, Sheylla Eunice de Moraes Casado, Priscilla Moreira Leão Brasil, Felipe Lopes Lins Barbosa, Manuella Tavares Ramos, Antônio de ...ão demonstrada a substancial constrição na sua liberdade de locomoção durante o período de repouso a ponto de configurar o alegado regime de ... -
Decisão da Presidência nº 122403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
...O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no ...Não se chega a tanto. Estando em jogo a liberdade de locomoção já alcançada na via direta, incumbe apreciar a espécie, admitindo, ...
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Acórdão, Processo nº 5004161-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
...Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ...ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, comunicação etc. Na realidade, a parte autora não experimenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001111-61.2017.5.06.0412), 24-09-2018
EMENTA: HORAS IN ITINERE. INEXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR EM PARTE DO TRAJETO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Competia à reclamada comprovar que o local de trabalho do reclamante era de fácil acesso e servido por transporte público regular, ônus do qual se desvencilhou parcialmente. Apelos, empresarial (que visava a exclusão da rubrica) e obreiro (que objetivava a majoração da condenação),...
... o local como sendo de difícil acesso, haja vista que a locomoção sem transporte público e sem a sua necessidade, em certo período, não ...ência realizada pela oficiala de justiça LUÍZA GALVÃO DE SOUZA LEÃO ALMEIDA (ID eeb5392) deixa expressas as distâncias da demandada e o tempo ... -
Decisões Monocráticas nº 794663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
...11), dando conta da sua dificuldade de locomoção e da necessidade de comparecer no Hospital, periodicamente, para referido ...recdo.(a/S) : Jorge Donato Basílio. adv.(a/S) : Valkyria de Mello Leão...
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Acórdão, Processo nº 5030015-46.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
...Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ...ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, comunicação etc. Na realidade, a parte autora não experimenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001767-47.2014.5.06.0016), 19-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. SOBREAVISO NÃO CONFIGURADO. Para configuração do regime de sobreaviso é necessário que fique provado que o empregado permanece à disposição do empregador, podendo ser convocado a qualquer momento, de modo que a sua liberdade fique restringida, ainda que possa exercer outras atividades. Esse ônus cabia ao autor, a teor do art. 818 da CLT c/c 373, I do NCPC e desse ô
... Advogados : ANTÔNIO CÂNDIDO PORTO ATAÍDE, KLEYTON BORBA LEÃO, JOÃO PEDRO EYLER POVOA, CAMILA ALMEIDA DE GODOY, POLIANA MARIA CARMO ... citado aparelho possa, necessariamente, limitar a liberdade de locomoção do empregado. . É que, para configuração do regime de sobreaviso é ... -
Decisao Nº 8029169-12.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 25-11-2022
... recurso que visa garantir o efetivo exercício da liberdade de locomoção do cidadão brasileiro. . Por outro lado, a prisão preventiva é ... breve discussão com o ofendido, o acusado aplicou um golpe de "mata leão" na vítima, que caiu ao chão, batendo a cabeça e vindo, posteriormente, ...
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Acórdão nº 0027798-28.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
HABEAS CORPUS ART. 157 DO CÓDIGO PENAL AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À PRISÃO PREVENTIVA NÃO ACOLHIMENTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ORDEM DENEGADA. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0027798-28.2017.8.05.0000, Relator(a): Nilson Soares Castelo Branco, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, Publicado em: 01/02/2018 )
...Paciente : Luciano de Oliveira Sena São Leão. Advogado : Reinaldo Pereira Guimarães (OAB: 38453/BA). Impetrado : Juiz ...locomoção do Paciente está suficientemente fundamentada e. preenche aos requisitos ... -
Acórdão, Processo nº 5894895-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
...Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ...ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, etc. Trata-se, portanto, de doenças, não de deficiência. O perito, ...
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Decisao Nº 8042518-19.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 30-03-2022
...ção da ilegalidade ou coação ao direito de liberdade de locomoção. Não há impropriedade em se referir ao habeas corpus como writ, já que ...
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Variante do vírus da raiva de saguis, mortal para humanos, é encontrada em morcegos no Brasil; entenda
... e mortes por raiva, uma delas ocorrida em maio — conta Larissa Leão Ferrer de Sousa, servidora no Laboratório Central de Saúde Pública do ... ajudar o animal, que caiu em seu quintal com dificuldade de locomoção, mas foi mordido por ele. O agricultor só buscou atendimento meses ...
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Trabalhista
...T. – Ac. unânime – Rel.: Desa. Sabrina de Faria F. Leão – Fonte: DJ, 19.12.2017). @Assistência sindical. 651.132 Somente fazem ... de sobreaviso, porquanto não há restrição à liberdade de locomoção. Adoção da Súmula nº 428 do TST. Entretanto, comprovado que o ...
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Relações de Trabalho Precarizadas
...ática condenada desde 1891, na Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão" XIII 11 ,. . provoca desgaste acentuado nos trabalhadores que, para aferi\xC3"... de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:. Pena - ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... quadro agudo compatível com AVC/AIT, tendo dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz de reger a ... Jurisdição: Camaçari Autor: Allife Dos Santos Lima Réu: Anderson Leão De Lima Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:0030231/BA) Custos ...