locomoção do leão
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Decisao Nº 8042518-19.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 30-03-2022
... ção da ilegalidade ou coação ao direito de liberdade de locomoção. Não há impropriedade em se referir ao habeas corpus como writ, já que ...
- Acórdão, Processo nº 5894895-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
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Decisao Nº 8014374-69.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-11-2020
... recurso que visa garantir o efetivo exercício da liberdade de locomoção" do cidadão brasileiro ... Por outro lado, a prisão preventiva é esp\xC3" ... breve discussão com o ofendido, o acusado aplicou um golpe de "mata leão" na vítima, que caiu ao chão, batendo a cabeça e vindo, posteriormente, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001246-37.2017.5.07.0027), 2017-11-21
... de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado" ... Como se vê, a ... Leão Sampaio - Próx. Distribuidora Donizete; que o autor conduzia a ...
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Decisões Monocráticas nº 121664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ALCANÇADA VIABILIDADE ... HABEAS CORPUS LIMINAR PEDIDO ... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão" prestou as seguintes informações: O impetrante insurge-se contra a decis\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003149-06.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ... ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, comunicação etc ... Na realidade, ele não experimenta propriamente a ...
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Decisão da Presidência nº 122403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no ... Não se chega a tanto ... Estando em jogo a liberdade de locomoção já alcançada na via direta, incumbe apreciar a espécie, admitindo, ...
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Acórdão, Processo nº 5001699-23.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ... ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, comunicação etc ... Na realidade, o autor não experimenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000156-72.2017.5.06.0010), 22-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A análise do tema, conforme posicionamento majoritário da Eg. Turma julgadora, é realizada com base na norma instrumental anterior e nas orientações das Súmulas 219 e 329 do C.TST, considerando que a ação foi apresentada no dia 07/02/2017, antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017. Logo, é incabível a condenação da reclamada ao pagamento...
... Ribeiro de Souza, Sheylla Eunice de Moraes Casado, Priscilla Moreira Leão Brasil, Felipe Lopes Lins Barbosa, Manuella Tavares Ramos, Antônio de ... ão demonstrada a substancial constrição na sua liberdade de locomoção durante o período de repouso a ponto de configurar o alegado regime de ... -
Decisao Nº 8025171-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-11-2020
... recurso que visa garantir o efetivo exercício da liberdade de locomoção" do cidadão brasileiro ... Por outro lado, a prisão preventiva é esp\xC3" ... breve discussão com o ofendido, o acusado aplicou um golpe de "mata leão" na vítima, que caiu ao chão, batendo a cabeça e vindo, posteriormente, ...
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Decisões Monocráticas nº 794663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
... 11), dando conta da sua dificuldade de locomoção e da necessidade de comparecer no Hospital, periodicamente, para referido ... adv.(a/S) : Valkyria de Mello Leão ...
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Acórdão, Processo nº 5442654-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ... ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, comunicação etc ... Na realidade, ela não experimenta propriamente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001111-61.2017.5.06.0412), 24-09-2018
EMENTA: HORAS IN ITINERE. INEXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR EM PARTE DO TRAJETO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Competia à reclamada comprovar que o local de trabalho do reclamante era de fácil acesso e servido por transporte público regular, ônus do qual se desvencilhou parcialmente. Apelos, empresarial (que visava a exclusão da rubrica) e obreiro (que objetivava a majoração da condenação),...
... o local como sendo de difícil acesso, haja vista que a locomoção sem transporte público e sem a sua necessidade, em certo período, não ... ência realizada pela oficiala de justiça LUÍZA GALVÃO DE SOUZA LEÃO ALMEIDA (ID eeb5392) deixa expressas as distâncias da demandada e o tempo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001767-47.2014.5.06.0016), 19-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. SOBREAVISO NÃO CONFIGURADO. Para configuração do regime de sobreaviso é necessário que fique provado que o empregado permanece à disposição do empregador, podendo ser convocado a qualquer momento, de modo que a sua liberdade fique restringida, ainda que possa exercer outras atividades. Esse ônus cabia ao autor, a teor do art. 818 da CLT c/c 373, I do NCPC e desse ô
... Advogados : ANTÔNIO CÂNDIDO PORTO ATAÍDE, KLEYTON BORBA LEÃO, JOÃO PEDRO EYLER POVOA, CAMILA ALMEIDA DE GODOY, POLIANA MARIA CARMO ... citado aparelho possa, necessariamente, limitar a liberdade de locomoção do empregado ... É que, para configuração do regime de sobreaviso é ... -
Acórdão, Processo nº 5047742-52.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ... ência de terceiros para (i) alimentação; (ii)higiene; (iii) locomoção; (iv) comunicação; (v) além de sua atividade habitual que são os ...
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Decisao Nº 8022665-58.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-11-2020
... recurso que visa garantir o efetivo exercício da liberdade de locomoção" do cidadão brasileiro ... Por outro lado, a prisão preventiva é esp\xC3" ... breve discussão com o ofendido, o acusado aplicou um golpe de "mata leão" na vítima, que caiu ao chão, batendo a cabeça e vindo, posteriormente, ...
- Variante do vírus da raiva de saguis, mortal para humanos, é encontrada em morcegos no Brasil; entenda
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Trabalhista
... T. – Ac. unânime – Rel.: Desa. Sabrina de Faria F. Leão – Fonte: DJ, 19.12.2017) ... @Assistência sindical ... de sobreaviso, porquanto não há restrição à liberdade de locomoção. Adoção da Súmula nº 428 do TST. Entretanto, comprovado que o ...
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Relações de Trabalho Precarizadas
... ática condenada desde 1891, na Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão" XIII 11 , ... provoca desgaste acentuado nos trabalhadores que, para aferi\xC3" ... de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: ... Pena - ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... que resguarda qualquer afronta ao direito de liberdade de locomoção previsto na Constituição da República no art. 5º. O instituto ... Interessado: Valdemar Rodrigues Santana Apelante: Marcos Vinícius Leão Santos - Cpf:056.097.425-60 Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-03-2017
... 59440-7 Pedro Pereira da Silva Junior Neusa Leão Pereira ... 59349-4 Adriano Clemente de Brito Adrima Vitoria Silva Brito ...
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Acórdão Nº 08048899520228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-05-2023
... Advogado: Dr. Gariam Barballho do Nascimento Leão ... Apelado: Estado do Rio Grande do Norte ... Relator: ... ção do curso tiveram gastos com alimentação, hospedagem e locomoção para o Estado da Paraíba e que o auxílio financeiro pelos mesmos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... assento constitucional, vocacionado à tutela da liberdade de locomoção, orientado para o enfrentamento das hipóteses em que se vislumbra ...
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Acórdão nº 1.0471.15.006339-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. Para ensejar declaração a decisão deve conter omissão, contradição ou obscuridade, conforme art. 1.022 do CPC/15.
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Acórdão nº 1.0471.15.006339-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. Para ensejar declaração a decisão deve conter omissão, contradição ou obscuridade, conforme art. 1.022 do CPC/15.