locomoção do leão
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Acórdão nº 51787229220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. DEFERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO. AUTÔNOMO. TAXISTA. INCONFORMIDADE MINISTERIAL. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA. DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO FOI VERIFICADA NO CASO EM ESPÉCIE. APENADO QUE VEM CUMPRINDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO JUÍZO. A FISCALIZAÇÃO DO EFETIVO DESEMPENHO DA ATIVIDADE LABORAL INCUMBE AO ESTADO, NÃO PODENDO CONFIGURAR ÓBICE AO DEFERIMENTO DO...
... 7. O monitoramento terá duas rotas de locomoção, permitindo dois deslocamentos semanais, sendo uma para a SUSEPE (8ª DPR ... -
Acórdão nº 52352732920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 10-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. REGIME ABERTO. REDISCUSSÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não há dúvida que o uso da tornozeleira eletrônica apresenta-se compatível com as obrigações inerentes ao regime aberto, tanto que restou mantida a fiscalização do cumprimento de pena, como preconizado pelo art. 146-B, inc. IV, da LEP,...
... ção de zona de inclusão e a eventual necessidade de rota de locomoção durante o período diurno como condições do monitoramento eletrônico ... Leão, Julgado em: 07-04-2022) ... AGRAVO EM EXECUÇÃO. POSSE ILEGAL DE ARMAS ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... tendo dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz de reger a ...
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Acórdão Nº 0803034-50.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... LOCOMOÇÃO, BEM COMO PROMOVESSE TODAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À ... MANUTENÇÃO DE ... Otávio Leão Praxedes, no sentido de indeferir o pedido de concessão do efeito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000938-77.2017.5.07.0034), 2018-03-16
... , a despeito de exercer as mesmas atribuições dos empregados Irani Leão e Sabino Soares, recebia salário inferior àquele pago aos mesmos ... locomoção, não se caracteriza o regime de sobreaviso. Inteligência da Súmula nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000391-03.2017.5.07.0013), 2018-05-17
... de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado" ... A Súmula 378 do ... Alega que " a supervisora da empresa, Cristiane Leão, acusou o reclamante de ter furtado determinado valor da empresa - algo ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... à prática dos atos de forma autônoma., com dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, conforme laudo médico de evento nº ...
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Acórdão Nº 0013524-22.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-11-2022
... a plausibilidade do direito alegado (ofensa à liberdade de locomoção do paciente), e possibilidade de que a demora na sua satisfação venha a ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 40.9), tendo dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz de reger a ...
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Acórdão nº 0151377-88.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO SOZINHO. EXTENSÃO DO ... BENEFÍCIO AO ACOMPANHANTE. HONORÁRIOS ... expedido pela médica Dra. Maria de Lourdes Leão (CREMEB 0037) no âmbito da Clínica ... Santa Emília, indica que o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019760-66.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-06-2019
HABEAS CORPUS. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO MAJORADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo consta da denúncia, entre o meado de 2017 e dezembro 2018, o paciente e 13 corréus...
... abuso de poder contra a liberdade de locomoção, ... na medida em que o Estado-juiz analisou com o de- ... vido cuidado as ... parecer ministerial (HC 200829 / SP. Rel. Ministro NAPO- ... LEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em ... 14/06/2011) ... PROCESSUAL ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... distanciamento socia l e, consequentemente, as restrições de locomoção durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo ... LTDA - ME - LUIZ AUGUSTO LEAO COSTA - MARY CRISTIANE CARACIOLO MAIA LEÃO COSTA - Vistos, etc. Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se o réu ...
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Decisao Nº 8024304-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
... que a vitima foi colhida por trás e imobilizada com um "mata-leão", possibilitando que seu algoz efetuasse golpes de faca em seu pescoço e ... célere, de modo a permitir o socorro imediato à liberdade de locomoção atingida ou ameaçada, impõe-se, como regra, que toda a matéria de prova ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... à decisão do Governo, invocando a violação da liberdade de locomoção", porque os funcionários estavam impedidos de ter acesso ao local de exerc\xC3" ... leão. É entregar o mais fraco nas mãos do mais forte ... Sim, é sabido ...
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Os direitos fundamentais ou direitos naturais do homem
... “Art. 5º, XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos ... iv Populorum Progressio , 1967. v Leão ...
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Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
... , ao menos para remoção dos maiores excessos, a lição do Papa Leão XIII, contida na Encíclica Rerum Novarum : ... Não é justo nem humano ... de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto ... Vale ...
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Da duração do trabalho
... poderosa de sociólogos, economistas, filósofos e, sobretudo, a de Leão XIII ... Para justificar e explicar a nova posição ... 82) Horas de sobreaviso. Uso de celular. Não restrição da locomoção. Não configuração. O simples uso de telefone celular não configura ...
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Acórdão nº 50556169320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DEFERIDA. REGIME SEMIABERTO. PRISÃO DOMICILIAR. DEFERIDA SAÍDA TEMPORÁRIA. MANTIDA A DECISÃO. A SAÍDA TEMPORÁRIA ESTÁ DISCIPLINADA NOS ARTIGOS 122 A 125 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR O RETORNO GRADUAL DO PRESO AO MUNDO EXTERIOR, FACILITANDO SUA REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE. É CONSABIDO QUE NÃO HÁ VEDAÇÃO NA LEGISLAÇÃO REFERIDA QUANTO À...
... Criminal, Tribunal de Justiça do RS , Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em: 07-11-2019) AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. SAÍDAS TEMPORÁRIAS ... g- O monitoramento terá duas rotas de locomoção, permitindo dois deslocamentos semanais, sendo uma para a SUSEPE (8ª DPR ... -
Iaçu - Vara cível
... cível, diagnosticado com CID 10 F20.0, tendo dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz de reger a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... o objetivo de conter a doença, dentre eles a restrição de locomoção e aglomeração de pessoas e de circulação rodoviária e o fechamento de ...
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Processo nº 0060699-59.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... abuso de poder contra a liberdade de locomoção do ... paciente, na medida em que o Estado-juiz analisou ... LEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em ...
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Sentença nº 1000922-03.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... 244, § 2º, da CLT, e pressupõe a restrição do direito de locomoção do empregado, não obstante já tenha se encerrado seu expediente. O ...
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Sentença nº 1001217-69.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... 244, § 2º, da CLT, e pressupõe a restrição do direito de locomoção do empregado, não obstante já tenha se encerrado seu expediente.O ...
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Acórdão Nº 0020379-03.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS CARTÕES PONTO. VALIDADE. ÔNUS DE PROVA . Presumem-se válidos os registros de ponto apresentados pela empregadora, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, os quais apontam registros variáveis de entrada e saída da jornada de trabalho, sendo ônus do empregado produzir prova a infirmar tal presunção, a teor do art. 818 da CLT e do art. 373, I, do...
... também as funções pertencente ao engenheiro Gelson Teodoro Leão, tais como controle de ponto, lançamentos de folha para o RH, controle de ... de que o empregado teve restringida a sua possibilidade de locomoção, por exigência do empregador ... Tampouco o uso de aparelho de telefone ...