locomoção do leão
-
Sentença nº 1000922-03.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... 244, § 2º, da CLT, e pressupõe a restrição do direito de locomoção do empregado, não obstante já tenha se encerrado seu expediente. O ...
-
Sentença nº 1001217-69.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... 244, § 2º, da CLT, e pressupõe a restrição do direito de locomoção do empregado, não obstante já tenha se encerrado seu expediente.O ...
-
Acórdão Nº 0020379-03.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS CARTÕES PONTO. VALIDADE. ÔNUS DE PROVA . Presumem-se válidos os registros de ponto apresentados pela empregadora, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, os quais apontam registros variáveis de entrada e saída da jornada de trabalho, sendo ônus do empregado produzir prova a infirmar tal presunção, a teor do art. 818 da CLT e do art. 373, I, do...
... também as funções pertencente ao engenheiro Gelson Teodoro Leão, tais como controle de ponto, lançamentos de folha para o RH, controle de ... de que o empregado teve restringida a sua possibilidade de locomoção, por exigência do empregador ... Tampouco o uso de aparelho de telefone ... -
Seabra - Vara c�vel
... ículo, como a necessidade de locação de outro veículo para locomoção e o pagamento do conserto do veículo nos termos propostos pela Ré. ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... diagnosticados com Doença de Alzheimer , tendo dificuldade de locomoção, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz de reger a ...
- Acórdão Nº 0800621-42.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... de uma ordem de habeas corpus impetrada pela Bela Natália Camboim Leão, Defensora Pública do Estado da Bahia, com pedido de provimento liminar, ... EXISTÊNCIA DE AMEAÇA REAL E IMINENTE À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE - PRECEDENTES DO STJ - ORDEM NÃO CONHECIDA ... 01 - ...
-
Acórdão Nº 08132169420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-12-2022
... Advogados: Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão (OAB/RN n. 1.839) ... Dr ... de poder que resulte em coação ou ameaça à liberdade de locomoção, que a ilegalidade seja manifesta, cuja constatação seja patente e ...
-
Acórdão Nº 0800280-09.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-05-2020
... NO PROVITA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT CONHECIDO EM PARTE. JUSTA CAUSA PARA ... Otávio ... Leão Praxedes; Comarca: Foro de Matriz de Camaragibe; Órgão julgador: ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... distanciamento social e, consequentemente, as restrições de locomoção durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo ... Suene Silva Brito Analista Judiciário ... ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE), ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo ...
-
Sentença nº 1000355-90.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Gerente Mariana Moisés Leão , praticava assédio através de xingamentos, e cita exemplos na exordial ... , honra, imagem, intimidade, vida privada, liberdades de locomoção e circulação, liberdades intelectuais e ao tratamento humano e ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... as atividades de vida diária e civil , tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... distanciamento socia l e, consequentemente, as restrições de locomoção durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo ...
-
Julgamento 7000198-90.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-05-2021
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ACOLHIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a ...
... : MINISTRO CELSO LUIZ NAZARETH PACIENTES: VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO, CAIO DA SILVA VIEIRA, ANDRE EDUARDO TEIXEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DA ... ou abusiva capaz de restringir ou ameaçar a liberdade de locomoção dos Pacientes e que autorize a concessão da ordem de ofício, mesmo ... -
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... Sala da Comissão de Negócios Municipais ... DEPUTADO ROGÉRIO LEÃO ... Presidente ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... , uma vez que, se encontram em situações precárias de locomoção dos automóveis, tais como o carro do lixo, ... ambulâncias e afins ...
-
Acórdão Nº 0020280-68.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de periculosidade encontra-se prevista no art. 193, § 2º, da CLT, segundo o qual o "trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações...
... , o autor relata: " foi colega de Luiz Carlos Rodrigues em Minas do Leão, colega que era responsável pela manutenção de superfície e até certo ... A limitação da liberdade de locomoção do empregado não se configura apenas com a necessária permanência em ... -
Acórdão nº 0825228-83.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... RELATORA: JUÍZA MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA ... EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. DEMORA ... Alega que teve muita dificuldade de locomoção em razão de lhe ter sido negado um carro reserva, chegando a fazer viagem ...
-
Acórdão Nº 0020568-97.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-08-2021
EMENTA QUITAÇÃO GERAL, PLENA E IRRESTRITA. CONTRATO DE TRABALHO. PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 152 DO STF. REQUISITOS. Nos termos da Tese de Repercussão Geral nº 152 do STF, nos casos de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, para que seja reconhecida a quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas do contrato de trabalho, é necessário que
... aos trinta e seis primeiros empregados do total da CRM (Sede, Leão e Candiota) que postularem a rescisão de seus contratos de trabalho ... caracteriza, por si só, o sobreaviso, ausente restrição de locomoção, ainda que tenha ocorrido circunstância na qual o trabalhador atendeu a ... -
Acórdão nº 0817591-72.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-03-2024
... o Paciente sofre constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção em razão da decisão que manteve a sua prisão preventiva, pontuando a ... entrado em luta corporal com a vítima e efetuado um golpe “mata leão”, imobilizando-a, o que possibilitou que seu comparsa se desvencilhasse ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (CID G40) e fortes cefaleias (CID R 51), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
-
Acórdão nº 50351516320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DEFERIDA. REGIME ABERTO. PRISÃO DOMICILIAR. DEFERIDA SAÍDA TEMPORÁRIA. MANTIDA A DECISÃO. A SAÍDA TEMPORÁRIA ESTÁ DISCIPLINADA NOS ARTIGOS 122 A 125 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR O RETORNO GRADUAL DO PRESO AO MUNDO EXTERIOR, FACILITANDO SUA REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE. É CONSABIDO QUE NÃO HÁ VEDAÇÃO NA LEGISLAÇÃO REFERIDA QUANTO À...
... Leão, Julgado em: 07-11-2019) ... AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. SAÍDAS ... que a saída temporária permite maior liberdade de locomoção. AGRAVO IMPROVIDO.(Agravo de Execução Penal, Nº 70083911750, Quinta ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... da visão, compatível com o CID10: F 01, tendo dificuldade de locomoção, visão, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz de ...