logotipo de empresas
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Acórdão Nº 0020355-55.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RAMO CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. A terceirização de serviços ligados à atividade-fim das tomadoras, por meio de empresa interposta, configura fraude à legislação trabalhista, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual a responsabilidade deve ser solidária. Sentença reformada, no tópico, apenas para excluir a empresa Overland da condenação.
... , muito menos responsabilidade solidária, porquanto as empresas reclamadas seriam independentes, com administração própria, e jamais ... quando o cliente adquiria o produto era colocada a etiqueta com o logotipo do cliente e com o código de barras deles, e o produto ia direto para as ... -
Acórdão Nº 0020353-85.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RAMO CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. A terceirização de serviços ligados à atividade-fim das tomadoras, por meio de empresa interposta, configura fraude à legislação trabalhista, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual a responsabilidade deve ser solidária. Sentença reformada, no tópico, apenas para excluir a empresa Overland da condenação.
... , muito menos responsabilidade solidária, porquanto as empresas reclamadas seriam independentes, com administração própria, e jamais ... quando o cliente adquiria o produto era colocada a etiqueta com o logotipo do cliente e com o código de barras deles, e o produto ia direto para as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001643-66.2017.5.07.0037), 2018-03-11
... em duas razões sociais, causando a aparência que são duas empresas distintas, de modo que os registros do CAGED anexado aos autos não ... , os fardamentos de todos compartilham as mesmas cores, logotipo e padrões da empresa, além do que estão todos subordinados ao mesmo ...
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Acórdão Nº 0021266-61.2017.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. É subsidiária a responsabilidade do tomador de serviços beneficiado diretamente com a mão de obra contratada pela prestadora, por incidência do item IV da Súmula 331 do C. TST, situação fática não comprovada no caso dos autos. Recurso da reclamante não provido.
... na H Kuntzler; que o atelier também produziu para outras empresas mas era mais para a H.Kuntzler; que não recorda o nome de quem vinha no ... empresas, mas não era muita coisa; que vinham com carro com o logotipo da H kuntzler; que era um gol branco; que era a marca de sapatos Jorge ... -
Sentença nº 1001029-07.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... FALÊNCIA A recuperação judicial deferida às empresas do “Grupo Baltazar” foi convolada em falência aos 25/01/2022. Ocorre, ... UPIs-, ainda, os seguintes itens: a) o nome comercial, marca e logotipo de cada uma das empresas, os quais, após a alteração na JUNTA COMERCIAL ...
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Decisao Nº 8041166-26.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
... demandada, tendo em vista que a ação fora proposta em face das empresas que compõem uma rede credenciada de cobertura ... V erifica-se a ... , o autor possuía vínculo, não prospera, porque o próprio logotipo das Unimeds induz o consumidor à conclusão de que se trata, no mínimo, ...
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Acordao N° 1407403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Teoria da aparência. Grupo econômico. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença, indeferiu a desconsideração da personalidade...
... 3 –GrupoEconômico. Teoria da Aparência. Solidariedade. As empresas “O Boticário” e “Quem disse ... Berenice” publicizam, na rede ... trazem logotipo, em destaque, no qual afirma “Pode confiar. Grupo Boticário. Beleza é ... -
Acórdãos nº 1003437-73.2015.8.26.0562 de 37ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ária Não verificada solidariedade entre as empresas requeridas que, nos termos do art. 265 do Código Civil, não pode ser presumida. Conquanto presente logotipo" e endereço da despachante aduaneira, não há amparo de procura\xC3" ...
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Sentença nº 1001473-27.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... o uniforme usado e carro utilizados pelo reclamante continham o logotipo da 3ª ré. Assim, sob a alegação de que tais empresas se utilizaram de ...
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Acórdão Nº 0021199-73.2014.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
... , que tinha por objeto averiguar a relação havida entre as empresas" Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais LTDA e a Crefisa S/A Cr\xC3" ... ; que na calçada, em frente a loja em que trabalhava, havia o logotipo da Crefisa; que não havia o logotipo, na frente da loja, de outras ...
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Acórdão Nº 0021199-73.2014.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
... , que tinha por objeto averiguar a relação havida entre as empresas" Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais LTDA e a Crefisa S/A Cr\xC3" ... ; que na calçada, em frente a loja em que trabalhava, havia o logotipo da Crefisa; que não havia o logotipo, na frente da loja, de outras ...
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Acórdão Nº 0021523-23.2015.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. UNICIDADE CONTRATUAL. Demonstrada a prestação de serviço, sem solução de continuidade, no mesmo local e na mesma atividade, embora formalmente vinculado a duas empresas distintas, mantém-se a sentença que declara a unicidade contratual de todo o período de prestação de serviços. Recurso a que se nega provimento. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃ
... local e na mesma atividade, embora formalmente vinculado a duas empresas distintas, mantém-se a sentença que declara a unicidade contratual de ... eram feitos por serviço terceirizado, embora constasse sempre logotipo da TAM; que desconhece se a CMF prestava serviços para outras empresas; ... -
Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... atos ilegais (abuso de personalidade e blindagem patrimonial) por empresas integrantes de grupo econômico de fato, com determinação de medidas ... e em produção, de pessoal já existente, além de utilizarem do logotipo e marca comercial ("Intermarine Yatchs") cedidos à título gratuito e a ...
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Acórdão Nº 0020505-32.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. MATÉRIA COMUM. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, o benefíciário da justiça gratuita está isento do pagamento dos honorários de sucumbência.
... Refere ainda que no uniforme constava o logotipo da OI, que era também quem fornecia parte dos equipamentos de trabalho e ... jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa ... -
Acórdão Nº 0021287-74.2014.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Tendo em vista a aplicação da pena de confissão aplicada ao reclamante, bem assim a ausência de prova pré-constituída capaz de afastar os efeitos previstos no artigo 442 da CLT, além da análise procedida em recente feito por esta 8ª Turma, tem-se que a sentença não merece reforma.
... E isso a CTMC garante". Ainda, divulga o logotipo dos principais clientes vinculados à cooperativa em que se observa serem empresas de porte relevante no mercado ... Ademais, verifica-se farta ... -
Acórdão Nº 0020371-09.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM MATÉRIA DE HIGIENE DO TRABALHO. O não cumprimento da exigência imposta pelo art. 60 da CLT para a adoção de regime compensatório em atividade insalubre implica a nulidade do ajuste, sendo devidas as horas extras acrescidas do adicional legal. Observância de recentes julgados do...
... e vendia calçados (produtos prontos e acabados) para diversas empresas, dentre elas, para as recorrentes. Aduzem que a relação existente entre ... RR utilizando veículos das empresas, o que sabe dizer pelo logotipo do veículo, não tendo como especificar os carros, mas em geral era um ... -
Acórdão Nº 08799855820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-10-2022
... a um mesmo grupo, p osto que apresentam documentos com o mesmo logotipo, bem assim veiculam propaganda na mídia em que não distinguem as ... CONSUMIDOR -MIGRAÇÃO PARA OPERADORA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - EMPRESAS (UNIMED NATAL E UNIMED CAICÓ) QUE EMBORA POSSUAM PERSONALIDADE JURÍDICA ...
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Acórdãos nº 1030979-94.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... vendedora e incorporadora do empreendimento são as empresas Saiph Incorporadora e Aldebran Incorporadora. Aduzem que se ... transmitidas aos consumidores, uma vez que há o logotipo das empresas requeridas no instrumento de compromisso de ...
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Acórdãos nº 1021828-41.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... pagamento dos valores teria sido feito diretamente às empresas LPS e SATI, ressaltando que não há responsabilidade ... transmitidas aos consumidores, uma vez que há o logotipo das empresas requeridas no instrumento de compromisso de compra ...
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Anvisa suspende todos os produtos da Labornatus do Brasil; veja as marcas da empresa de suplementos
... possui produtos da marca prpria, que podem ser identificados pelo logotipo da Lobornatus na parte principal do rtulo. Porm, destaca que ela tambm rica itens para outras empresas ... Em relao a esses produtos, tambm alvo da suspenso, possvel realizar ...
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Anvisa suspende produtos da Labornatus do Brasil; veja os produtos da empresa de suplementos
... possui produtos da marca prpria, que podem ser identificados pelo logotipo da Lobornatus na parte principal do rtulo. Porm, destaca que ela tambm rica itens para outras empresas ... Em relao a esses produtos, tambm alvo da suspenso, possvel realizar ...
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Anvisa suspende todos os produtos da Labornatus do Brasil; veja as marcas da empresa de suplementos
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Anvisa suspende todos os produtos da Labornatus do Brasil; veja as marcas da empresa de suplementos
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Anvisa suspende todos os produtos da Labornatus do Brasil; veja as marcas da empresa de suplementos
... possui produtos da marca prpria, que podem ser identificados pelo logotipo da Lobornatus na parte principal do rtulo. Porm, destaca que ela tambm rica itens para outras empresas ... Em relao a esses produtos, tambm alvo da suspenso, possvel realizar ...
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Acórdãos nº 1005284-92.2016.8.26.0007 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... transmitidas aos consumidores, uma vez que há o logotipo das empresas requeridas no instrumento de compromisso de ...