logotipo de empresas
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Decisão Monocrática Nº 5022613-17.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... da localizao dos blocos, tambm, obviamente, constando a logotipo e o nome das empresas diretamente ligadas e, claro, o nome das ...
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Acórdão Nº 0020132-21.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL . Para o empregado fazer jus ao pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, é necessária a demonstração do exercício de funções de maior complexidade e/ou responsabilidade do que aquelas para as quais fora contratado, o que não foi comprovado nos autos.
... Quanto ao labor para outras empresas do grupo, o que verifico nos e-mails id e0658d2 - Pág. 16 e seguintes é ... matéria havia sido publicada pela reclamante e no jornal vinha o logotipo da TV junto à matéria"" ... Como é possível observar dos termos ... -
Acórdão nº 1.0701.16.000074-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EMPRESA QUE INTEGRA O MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - SENTENÇA CASSADA - CAUSA MADURA - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - INOCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A legitimidade ad causam deve ser verificada em abstrato, ou seja, pela correspondência entre os sujeitos da lide e os sujeitos do processo. É parte...
... so empresas do mesmo grupo econmico, de forma que representam os mesmos interesses, ... contrato firmado entre o autor e a empresa Sistema Fcil consta o logotipo da RODOBENS, evidenciando que as empresas tm os mesmos interesses, ... -
Acórdão nº 1.0701.16.000074-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EMPRESA QUE INTEGRA O MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - SENTENÇA CASSADA - CAUSA MADURA - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - INOCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A legitimidade ad causam deve ser verificada em abstrato, ou seja, pela correspondência entre os sujeitos da lide e os sujeitos do processo. É parte...
... so empresas do mesmo grupo econmico, de forma que representam os mesmos interesses, ... contrato firmado entre o autor e a empresa Sistema Fcil consta o logotipo da RODOBENS, evidenciando que as empresas tm os mesmos interesses, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11715-20.2015.5.03.0094)
RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A LEI N° 13.105/2014. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA DE CARGA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO . ARTIGOS 3° E 9° DA CLT . FRAUDE NA CARACTERIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE .
... desta circunstância é revelador da licitude da utilização de empresas ... especializadas para a distribuição de produtos, o que ... bem como a participar de reuniões e até mesmo utilizar o seu logotipo ou uniforme ... Esta providência auxilia na ... -
Acordão da , 13-06-2023
DIREITO MARCÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCAS SEMELHANTES E PRODUTOS DO MESMO SEGMENTO. MARCAS EVOCATIVAS DA MESMA REGIÃO GEOGRÃFICA DE ORIGEM. MARCAS FRACAS (SÚMULA 83 DO STJ). MITIGAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DO TITULAR. AUSÊNCIA DE CONFUSÃO (SÚMULA 7 DO STJ). AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal de Justiça decidiu a lide em sua integralidade, indicando, de...
... mesma natureza fornecidos ou prestados por empresas diferentes ... Documento: 2315820 - Inteiro Teor do Acórdão - Site ... seu logotipo, afastando a possibilidade de causar confusão ao homem ... 4 ... -
Sentença nº 1000375-37.2023.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... -se que Via Santos, Escolha Logística e Expresso Guarujá são empresas que atuam no mesmo ramo e endereço, com o mesmo logotipo e inclusive ...
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Acórdão Nº 0015867-23.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-02-2024
... FRANQUIA. USO DO LOGOTIPO DA FRANQUEADORA. PROVAS QUE INDICAM A ... EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ... FRANQUIAS, CLIENTES E COLABORADORES NO PAÍS. EMPRESAS ... INDIVIDUALMENTE CONSIDERADAS QUE SUPERAM O LIMITE DA RECEITA ... BRUTA ...
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Propriedade industrial
... -Cola já tivesse patenteado sua fórmula, há muito tempo outras empresas de refrigerante já poderiam estar explorando essa fórmula ... A marca figurativa, por sua vez, é o logotipo utilizado para identificar um produto ou serviço, exteriorizando-se por ...
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Acórdãos nº 1003163-25.2016.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ções transmitidas aos consumidores, uma vez que há o logotipo das empresas requeridas no instrumento de compromisso de ...
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Sentença nº 1000378-89.2023.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... -se que Via Santos, Escolha Logística e Expresso Guarujá são empresas que atuam no mesmo ramo e endereço, com o mesmo logotipo e inclusive ...
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Sentença nº 1000417-86.2023.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... -se que Via Santos, Escolha Logística e Expresso Guarujá são empresas que atuam no mesmo ramo e endereço, com o mesmo logotipo e inclusive ...
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Sentença nº 1000376-22.2023.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... -se que Via Santos, Escolha Logística e Expresso Guarujá são empresas que atuam no mesmo ramo e endereço, com o mesmo logotipo e inclusive ...
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Acórdão Nº 0020369-42.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas recorrentes se beneficiaram da força produtiva empregada pela primeira reclamada, pois, em que pese possuam marcas próprias de calçados, delegavam à primeira ré a fabricação dos produtos que vendiam, em típica terceirização da atividade-fim disfarçada sob a forma de relação de mero cunho comercial, sendo certo que os calçados fabricados sob encomenda não...
... EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas recorrentes se beneficiaram da força produtiva empregada pela primeira ... quando o cliente adquiria o produto era colocada a etiqueta com o logotipo do cliente e com o código de barras deles, e o produto ia direto para as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000178-85.2018.5.06.0143), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Sendo a reclamação ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, perfeitamente aplicáveis à hipótese as regras processuais trazidas pela Reforma Trabalhista, inclusive no tocante ao pagamento de...
... não restou comprovada a formação de grupo econômico entre as empresas demandadas. Por fim, requer a condenação do recorrido no pagamento de ... : " Quanto aos veículo toda a frota são identificados porém com logotipo da RAMTHUN empresa do grupo M2LOG " (sic); " ( ... ) trabalhamos com duas ... -
Acórdão, Processo nº 5004824-32.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... - o "logotipo" utilizado na declaração de fls. 07 é idêntico ao de outras empresas, ...
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Acordao N° 1825483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de indenização. Contrato de franquia. Prorrogação do prazo para utilização da marca. Incabível. Ausência de previsão contratual. Causa da rescisão contratual. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Consoante o art. 300 do código de processo civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade...
... liminarmente a prorrogação do uso da marca das empresas rés, após notificação de rescisão ... 3. Constata-se que há ... franqueada deverá cessar imediatamente a utilização da marca e logotipo do franqueador. Diante disso, ... não se vislumbra nenhuma ilegalidade ou ... -
Acórdão Nº 0005585-05.2003.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 24-10-2023
... as empresas: Multibrás S.A. Eletrodomésticos, Gulf Lubrificantes Brasil S.A., ... na sede da Recobem, contendo resíduos tóxicos, com o logotipo das empresas constantes ... e o dano que estes produtos provocaram ao meio ...
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Corrupção
... Um estudo de empresas na Dinamarca, um país de baixa corrupção, descobriu que as empresas ... obras eram então mostradas aos participantes, mas cada uma com o logotipo de uma ou de outra galeria. Os participantes deram notas mais favoráveis ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802397-32.2022.8.19.0031 (Cível), 08-11-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0802397-32.2022.8.19.0031 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (1º RÉU) E AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (2º RÉU) Recorrida: RITA DE CASSIA SABBAD CARECHO VOTO Sustenta a parte autora, em síntese, que devido a problemas de saúde de seu marido, atrasou as...
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Acórdão Nº 0020368-54.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas recorrentes se beneficiaram da força produtiva empregada pela primeira reclamada, pois, em que pese possuam marcas próprias de calçados, delegaram à primeira ré a fabricação dos produtos que vendiam, em típica terceirização da atividade-fim disfarçada sob a forma de relação de cunho comercial, sendo certo que os calçados fabricados sob encomenda não...
... EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas recorrentes se beneficiaram da força produtiva empregada pela primeira ... quando o cliente adquiria o produto era colocada a etiqueta com o logotipo do cliente e com o código de barras deles, e o produto ia direto para as ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807150-61.2023.8.19.0204 (Criminal), 27-09-2023
Recurso Inominado nº 0807150-61.2023.8.19.0204 Recorrente: F. AB. ZONA OESTE S. A. Recorrido: ÂNGELA RODRIGUES DE AGUIAR Cuida-se de ação indenizatória por danos morais decorrentes da interrupção do fornecimento de água pelo prazo de 32 dias, inicialmente, em 23/02/2020 e, já no ano de 2022, a Autora informa que teve o serviço prestado de forma...
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Sentença cumprida não pode ser contestada em sede de apelação, decide TJ-RS
Sentença cumprida não pode ser contestada em apelação, julga TJ-RS
... da Silva Tavares, apurou que o site da ré não traz mais o logotipo que foi objeto da lide. E em esclarecimento solicitado pelo juízo, esta ... empresas, em letras de forma. Tal similaridade viola o artigo 129 da Lei de ... -
Acórdão Nº 5000017-90.2020.8.24.0135 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO NACIONAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA CORRETAMENTE AFASTADA. VENDA DOS BILHETES PELA BANDEIRA DA "AVIANCA". ALEGAÇÃO DE QUE CEDEU OS DIRETOS DE USO DA MARCA PARA A EMPRESA "OCEANAIR", RESPONSÁVEL POR OPERAR O VOO. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. PREDECENTES DAS TURMAS...
... - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM AFASTADA - TEORIA DA APARNCIA - EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DO MESMO GRUPO ECONMICO, ATUAM EM PARCERIA E LOGOTIPO, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001643-66.2017.5.07.0037), 2018-06-12
... em duas razões sociais, causando a aparência que são duas empresas distintas, de modo que os registros do CAGED anexado aos autos não ... , os fardamentos de todos compartilham as mesmas cores, logotipo e padrões da empresa, além do que estão todos subordinados ao mesmo ...