lombociatalgia
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Decisão Monocrática Nº 4011322-42.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-03-2020
... lombociatalgia com irradiação para membro inferior direito crônica) caracteriza apenas doença física, não se enquadrando no conceito legal de deficiência ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000639-52.2019.8.19.0000 (Cível), 10-07-2019
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Direito à Saúde. Fornecimento de medicamentos. Autora hipossuficiente que apresenta quadro clínico de "cervicalgia com lombociatalgia (CID X M51.3, M54.5 E 079.7) e (...) Transtornos de discos lombares e de outros discos invertebrais com rediculopatia (cid 10 M51.1)", necessitando de "medicação apropriada, com...
... Direito à Saúde. Fornecimento de medicamentos ... Autora hipossuficiente que apresenta quadro clínico de “cervicalgia ... com lombociatalgia (CID X M51.3, M54.5 E 079.7) e ( ... ) Transtornos ... de discos lombares e de outros discos invertebrais com rediculopatia ... (cid 10 M51.1)”, ... - Processo nº 0012613-80.2016.8.19.0036 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Abril de 2017
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Decisão Monocrática Nº 0308777-42.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... 1. A Autora é portadora de Espondilopatia cervical (M53), Dor cervical (M51), Cervicalgia (M50.1), Lombociatalgia, Osteoporose, Osteopenia, Síndrome do manguito rotador (M75.1), Dor articular (M25.5), Bursite no ombro (M75.5), Espondilodiscoartrose? ... R: ...
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Processo nº 0089104-39.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... emergência do Hospital Miguel Couto, em 26/04/2010, queixando-se de ... intensa lombociatalgia esquerda associada a parestesia e dificuldade de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055967-59.2022.8.19.0000 (Cível), 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA (INDEX 881 DO PROCESSO ORIGINÁRIO), QUE DEFERIU A INCLUSÃO, PARA TRATAMENTO DA AUTORA, DE CANABIDIOL NATURE, SOLUÇÃO EM GOTAS, MEDICAMENTO INDICADO NO INDEX 870, NOS TERMOS DA SENTENÇA DO INDEX 581, DETERMINANDO O BLOQUEIO DO VALOR DE R$7.438,11. RECURSO DO RECLAMADO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Na origem, trata-se de ação de obrigação de fazer para...
... Reclamante é ortopedista, e o uso do medicamento se ... dá em razão de cervicobraquialgia (CID M 50.1), ... lombociatalgia (CID M 54.5), poliartralgia (CID M ... 75.3), apresentando a paciente “dor em região cervical ... e lombar associada a cefaleia, tontura, ... -
Acórdãos nº 3002211-12.2013.8.26.0063 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... AGRAVO RETIDO Não reiteração na fase recursal Recurso não conhecido. ACIDENTE DO TRABALHO Lombociatalgia Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente do segurado ...
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Decisão Monocrática Nº 0300423-52.2015.8.24.0086 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... Alega, em síntese, que: [a] é portadora de doença (Lombociatalgia) que a incapacita para o desempenho de seu labor; e [b] requereu perante a autarquia ré a concessão de benefício previdenciário (aposentadoria ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002959-75.2018.8.19.9000 (Fazendária), 29-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento nº 0002959-75.2019.8.19.9000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravado: Gilvan Sabino de Brito Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO E CIRURGIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO...
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Decisão Monocrática Nº 4026493-89.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-03-2019
... para o trabalho, por estar acometido de problemas ortopédicos relacionados à coluna lombar (cervicobraquialgia - CID 10: M53.1 e lombociatalgia - CID 10: M54.4), em decorrência de infortúnio laboral ... Sustentou, ainda, estarem presentes os requisitos autorizadores ...
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Acórdão nº0000148-10.2023.8.17.4220 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 12-09-2023
... Jos Viana Ulisses Filho VOTO DE MRITO: O presente litgio versa a respeito da cobertura de procedimento cirrgico para tratar lombociatalgia refratria, sob alegao de que no haveria obrigao contratual. Pois bem. Analisando a presente demanda, oportuno mencionar que, no caso em pauta, o ...
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Acordão nº 0073400-25.2008.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Junio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Lombociatalgia. Nexo causal decorrente de presunção de concausa. De par com a culpa, ainda que leve, a responsabilidade do empregador também decorre da aplicação da teoria do risco da atividade, que prevê a responsabilidade civil objetiva como forma de obrigação de garantia no desempenho...
... do túnel do carpo e atividade laboral desempenhada pela autora como em relação à inexistência de nexo concausal no que tange à lombociatalgia. Entendeu que a perícia técnica para aferição das condições ergonômicas de trabalho acabou por corroborar a análise do perito médico, ... -
Acórdão nº 52107383620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... Sustenta que (1) conta 65 anos de idade, reside sozinha e está em tratamento contínuo para hipertensão arterial, hipotireoidismo, lombociatalgia e dorsalgia, fazendo uso de medicação contínua; (2) recebe proventos de R$ 1.151,01, sobrando-lhe apenas R$ 302,22 para alimentação, ...
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Acórdãos nº 1017333-90.2017.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... ACIDENTE DO TRABALHO LER (bursite nos ombros, lombociatalgia, lesão nos joelhos e no pé esquerdo) Incapacidade laborativa afastada pela perícia Indenização acidentária ...
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Acórdãos nº 0054629-53.2012.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
... Apelado: Edison Rodrigues. Juiz: Herivelto Araújo Godoy. EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Lombociatalgia crônica esquerda por hérnia discal em L5- S1 Concessão de Auxílio-acidente Admissibilidade Presença d e ...
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Decisão Monocrática Nº 4028538-16.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-10-2019
... como motorista de transporte escolar, mas desde a metade do ano está impedido de continuar o trabalho, em razão do diagnóstico de lombociatalgia; (c) possui apenas dois veículos, simples e antigos e quanto aos imóveis, tratam-se de quatro quitinetes (duas ocupadas pelos filhos dos ...
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Acórdãos nº 1010577-03.2015.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Auxílio-acidente Radiculopatia cervical e lombociatalgia Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente Nexo causal devidamente comprovado pela vistoria ...
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Acórdãos nº 1002478-28.2017.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... Juíza: Fabiana Feher Recasens. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Acidente do trabalho Lombociatalgia esquerda com discopatia lombar operada Conversão de “auxílio-doença” recebido na modalidade previdenciária para a ...
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Acórdãos nº 0041038-97.2007.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... ACÓRDÃO Infortunística Lombociatalgia Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente Nexo causal devidamente comprovado ...
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Acórdãos nº 1024887-66.2015.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... 99, §5º, do novo Código de Processo Civil Recurso não conhecido. Auxílio-acidente Lombociatalgia Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente Nexo causal comprovado pela vistoria ambiental ...
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Decisão Monocrática Nº 0307597-66.2016.8.24.0090 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-05-2019
... em desfavor do Estado de Santa Catarina para que fosse realizada cirurgia de artrodese L3L4 e L4L5 com descompressão em virtude de lombociatalgia crônica sob o argumento de que não logrou êxito em comprovar que sua situação era mais gravosa do que a dos demais na fila do Sistema Único de ...
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Acórdãos nº 3000433-39.2013.8.26.0505 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Mayo de 2019
... disponibilização de consulta com médico neurocirurgião Impetrante que apresenta quadro de lombociatalgia em decorrência de hérnia de disco lombar L4L5 Necessidade comprovada Hipossuficiência financeira ...
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Acórdão nº0154095-82.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 05-03-2024
... Aduz que sofre de LOMBOCIATALGIA NO MID, devido a hrnia lombar L5-S1 e compresso radicular, sendo submetida a tratamento clnico com uso de opioides sem resposta analgsica ...
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Acórdãos nº 1011732-41.2015.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... DO TRABALHO LER (radiculopatia cervical, tendinopatia, bursite dos ombros, tenossinovite dos punhos, lombociatalgia e tendinite dos fibulares) Comprovação pericial das lesões, do nexo causal e da incapacidade total e ...
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Acórdão Nº 0305507-67.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 29-10-2019
... Relator: Juiz Mauricio Mortari ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE PORTADORA DE LOMBOCIATALGIA OU DISCOPATIA DEGENERATIVA CID 10: M511. NECESSIDADE DE REALIZAR O EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA LOMBOSSACRA. TUTELA DE URGÊNCIA ...