loteamento
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Loteamento
A experiente Adriane Galisteu fez bonito no comando de "A fazenda", mas o reality flopou e mostrou muitos sinais de esgotamento. Até parte do elenco debandouCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Loteamento
Opinião TÊM SIDO frequentes os problemas nas emissões de passaporte, documento básico de qualquer cidadão tal qual a carteira de identidade e o registro civil de nascimento. A Casa da Moeda ora alega dificuldades “com fornecedores”, ora defeito “num ...
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Acórdão nº 2013/0014617-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO (ART. 50, INCISO I, E PARÁGRAFO ÚNICO, I E II, DA LEI N. 6.766/1979). APTIDÃO DA DENÚNCIA. TIPICIDADE. MATÉRIA SUPERADA POR SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO IRREGULAR. DANO AO MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE DA PARTE AGRAVANTE AFIRMADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO COM BASE NOS ELEMENTOS FÁTICOS E PROBATÓRIOS CONSTANTE DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Consignou o Tribunal a quo que a parte ora Agravante atuou para a formação do loteamento irregular, o...
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO ... IRREGULAR. DANO AO MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão nº 2008/0095747-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL FORMADO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. EXISTÊNCIA DE VALOR INCONTROVERSO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RESTRINGIR OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À PARTE CONTROVERTIDA DA EXECUÇÃO. 1. Ação rescisória ajuizada pelo INCRA, com fundamento no art.
... ao recurso especial, para determinar que a avaliação do imóvel fosse procedida por metro quadrado na área loteada, se urbano o loteamento, e por hectare, na área não loteada ... 2. Antecipação de tutela monocraticamente deferida por esta Relatora, com fundamento no art. 489 do CPC, ... -
A liberdade de associação e a criação de taxa de manutenção em loteamento
Opinião: Liberdade de associação e criação de taxa de manutenção
É sabido que o empreendimento imobiliário composto por lotes pode adotar, conforme as suas circunstâncias e características, o regime jurídico de condomínio edilício — espaço territorial dividido em áreas comuns e áreas privativa... -
Beach tennis vira febre no rio, amplia loteamento da orla e acaba no mp
‘Guerra’ declaradaA Praia de Ipanema, que já foi palco da tanguinha ao apitaço, vira, de novo, cenário de alvoroço. Dessa vez, há uma "guerra" declarada, só que fora do Posto 9: ela acontece entre o Jardim de Alah e a Rua Henrique Dumont....
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Acórdão nº 2013/0385510-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS DE MANUTENÇÃO. ADMINISTRADORA DE LOTEAMENTO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CAUSA DE PEDIR. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. REGISTROS PÚBLICOS. LOTEAMENTO URBANO. CONTRATO-PADRÃO. POSTERIORES ADQUIRENTES. VINCULAÇÃO. OBRIGAÇÃO. FONTE NA LEI E EM CONTRATO. INSTITUIÇÃO DO
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Beach tennis vira febre no Rio, amplia loteamento da orla e acaba no MP
Agência O Globo -A Praia de Ipanema, que já foi palco da tanguinha ao apitaço, vira, de novo, cenário de alvoroço. Dessa vez, há uma "guerra" declarada, só que fora do Posto 9: ela acontece entre o Jardim de Alah e a Rua Henrique Dumont. Lá se instal...
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Beach tennis vira febre no Rio, amplia loteamento da orla e acaba no MP
Agência O Globo -A Praia de Ipanema, que já foi palco da tanguinha ao apitaço, vira, de novo, cenário de alvoroço. Dessa vez, há uma "guerra" declarada, só que fora do Posto 9: ela acontece entre o Jardim de Alah e a Rua Henrique Dumont. Lá se instal...
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Beach tennis vira febre no Rio, amplia loteamento da orla e acaba no MP
Agência O Globo -A Praia de Ipanema, que já foi palco da tanguinha ao apitaço, vira, de novo, cenário de alvoroço. Dessa vez, há uma "guerra" declarada, só que fora do Posto 9: ela acontece entre o Jardim de Alah e a Rua Henrique Dumont. Lá se instal...
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Beach tennis vira febre no Rio, amplia loteamento da orla e acaba no MP
Agência O Globo -A Praia de Ipanema, que já foi palco da tanguinha ao apitaço, vira, de novo, cenário de alvoroço. Dessa vez, há uma "guerra" declarada, só que fora do Posto 9: ela acontece entre o Jardim de Alah e a Rua Henrique Dumont. Lá se instal...
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Beach tennis vira febre no Rio, amplia loteamento da orla e acaba no MP
Agência O Globo -A Praia de Ipanema, que já foi palco da tanguinha ao apitaço, vira, de novo, cenário de alvoroço. Dessa vez, há uma "guerra" declarada, só que fora do Posto 9: ela acontece entre o Jardim de Alah e a Rua Henrique Dumont. Lá se instal...
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Acórdão nº 2015/0292160-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. LOTEAMENTO. REGULARIZAÇÃO. ART. 40 DA LEI 6.766/1979. ESTATUTO DA CIDADE. DEVER MUNICIPAL. LIMITAÇÃO ÀS OBRAS ESSENCIAIS. 1. Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra o Município de Soledade visando à regularizaç&#x
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ADMINISTRATIVO. LOTEAMENTO. REGULARIZAÇÃO. ART. 40 DA ... LEI 6.766/1979. ESTATUTO DA CIDADE. DEVER MUNICIPAL. ... -
Acórdão nº 2011/0278545-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. LOTEAMENTO URBANO. JARDIM ACAPULCO. TAXAS DE MANUTENÇÃO. ADMINISTRADORA DE LOTEAMENTO. CAUSA DE PEDIR. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. REGISTROS PÚBLICOS. LOTEAMENTO URBANO. CONTRATO-PADRÃO. POSTERIORES ADQUIRENTES. VINCULAÇÃO OBRIGAT
... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... COBRANÇA. ... LOTEAMENTO ... ACAPULCO. ... MANUTENÇÃO. ... ADMINISTRADORA ... LOTEAMENTO. ... DESCUMPRIMENTO ... OBRIGAÇÃO ... CONTRATUAL. ... REGISTROS ... -
Acórdão nº EAR 3971 / GO de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO RESCISÓRIA. DESAPROPRIAÇÃO PARA FIM DE REFORMA AGRÁRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. INCLUSÃO DE ÁREA URBANA. LOTEAMENTO APROVADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE LEI. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 343/STF. REVISÃO DE FATOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE. PROVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A violação da lei que autoriza a ação rescisória é aquela que...
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Acórdão nº 2015/0127670-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. CAPITULAÇÃO JURÍDICA. RÉU QUE SE DEFENDE DOS FATOS DEMAIS TESES. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Orienta-se a jurisprudência no sentido de que o trancamento da aç
... LOTEAMENTO" EM DESACORDO COM AS ... INOCORRÊNCIA. ... CAPITULAÇÃO ... JURÍDICA. RÉU QUE SE DEFENDE DOS FATOS DEMAIS \xC2" ... -
Ação contra ex-sócio que cedeu cota à esposa não impede registro de loteamento
Ação contra ex-sócios não impede registro de loteamento, diz STJ
A restrição legal ao registro de loteamento pela existência de ação penal por crime contra administração pública contra os requerentes não pode atingir a figura de ex-sócios da pessoa jurídica loteadora, os quais se retiraram da sociedade em perío... -
Acórdão nº 2013/0012235-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. DIREITO A CIDADE SUSTENTÁVEL. LOTEAMENTO. MEMORIAL. ESPAÇO LIVRE. ESTACIONAMENTO. BEM PÚBLICO. BOA-FÉ OBJETIVA. DL 58/1937 E LEI 6.766/1979. DOMÍNIO PÚBLICO. ALIENAÇÃO. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO COMPRADOR DE LOTE. 1. Hipótese em que o Tribunal a quo, com base nas...
... INTERES. ... : EVANDRO CESAR DE NAZARETH ORO GARCIA ... ADMINISTRATIVO. ... SUSTENTÁVEL. ... LOTEAMENTO. MEMORIAL. ESPAÇO LIVRE. ESTACIONAMENTO. ... BEM PÚBLICO. BOA-FÉ OBJETIVA. DL 58/1937 E LEI 6.766/1979. ... -
Rosa Weber suspende desocupação de loteamento público em MS
Rosa suspende desocupação de loteamento público em MS
Por possível afronta a decisão anterior da corte, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o cumprimento de decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que determinavam a desocupação de um loteamento em Três Lagoas (MS).- Outros. LOTEAMENTO
- Outros. LOTEAMENTO
- Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... § 1º O registro do loteamento e do desmembramento que abranger imóvel localizado em mais de uma circunscrição imobiliária observará o disposto no inciso II do caput, devendo ...- Acórdão nº 2012/0179920-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DEMOLITÓRIA. CONVENÇÃO DE LOTEAMENTO. LEI MUNICIPAL POSTERIOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO SOBRE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. FALTA DE ...
... DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DEMOLITÓRIA. CONVENÇÃO ... DE LOTEAMENTO. LEI MUNICIPAL POSTERIOR. VIOLAÇÃO AO ... CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. ... FUNDAMENTADO. ...- Acórdão nº 2014/0016785-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR. PRETENSÃO. REGISTRO INDIVIDUALIZADO DA MATRÍCULA DA PARCELA IDEAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. INTERESSE DE AGIR. AFERIÇÃO. NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Cinge-se a controvérsia a determinar se a ação...
... LOTEAMENTO ... IRREGULAR. ... PRETENSÃO. ... INDIVIDUALIZADO DA MATRÍCULA DA PARCELA IDEAL. CONDIÇÕES ... DA AÇÃO. ...