loteamento
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Acórdão nº 2015/0008667-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. LOTEAMENTO. OMISSÃO CONTRATUAL. DEVER DE INDENIZAR. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Vedada nesta instância especial, ante os óbices das Súmulas nºs 5 e 7/STJ, a pretensão recursal de inverter a conclusão do Tribunal de origem que, diante das...
... : REGINA SOARES DA SILVA ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E ... VENDA. LOTEAMENTO. OMISSÃO CONTRATUAL. DEVER DE INDENIZAR. ... REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ ... -
Acórdão nº 2009/0085058-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. ... NULIDADE. ... LOTEAMENTO ... PREQUESTIONAMENTO. ... FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ...
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Acórdão nº 2015/0261658-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autores são de alto padrão e se localizam em loteamento horizontal fechado, ... em zona de expansão urbana e possui pelo menos dois dos melhoramentos ...
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Acórdão nº 2015/0288390-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. IPTU. EXISTÊNCIA DE LEI PREVENDO O LOTEAMENTO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO AGRAVANTE. QUESTÃO RELATIVA AO REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO NAS RAZÕ
... ART. 535, DO CPC. IPTU. EXISTÊNCIA DE LEI PREVENDO O ... LOTEAMENTO" EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO ... AGRAVANTE. QUESTÃO RELATIVA AO REEXAME DE MATÉRIA DE ... EXISTÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0278135-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE A COMPRA E VENDA DE LOTEAMENTO RURAL CLANDESTINO. MANIFESTA DEFICIÊNCIA NAS RAZÕES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. SÚMULA 284/STF. INTUITO DE REEXAMINAR O
... CONTRATUAL REFERENTE A COMPRA E VENDA DE LOTEAMENTO RURAL ... CLANDESTINO. MANIFESTA DEFICIÊNCIA NAS RAZÕES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE ... - Outros. JS CONSTRUTORA- LOTEAMENTO
- Outros. Requerimento loteamento reserva
- Outros. PUBLICAÇÃO Grandezzo - Loteamento
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO LOTEAMENTO LAGO
- Empresas Privadas. Publicação Loteamento
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História das cidades
... Diante deste quadro político urbano e das acentuadas consequências decorrentes da interpretação legal, as expressões “loteamento"”, “desmembramento”, “desdobro”, “loteamento fechado”, “condomínio edilício”, “condomínio geral”, “condomínio urbanístico\xE2" ...
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Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : BEATRIZ D'ABREU GAMA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR ...
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO LOTEAMENTO NAT
- TERCEIROS - LOTEAMENTO
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Porto de Santos, um loteamento político
Enquanto empresas travam batalha por mais espaços, administração da Codesp é ineficiente e está sob risco Cleide Carvalho cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br Guerra comercial. O Porto de Santos em operação: parte da expansão das empresas ocorre sobre ár...
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Sensacionalismo, loteamento, reprises sem fim...
Patricia Kogut Controle Remoto Se as novas tecnologias e o abraço cada vez mais estreito com as redes sociais enriqueceram a nossa televisão em 2013, o inverso também aconteceu. O jornalismo-show floresceu, com seu noticiário de fatos pouco relevante...
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Acórdão nº 2006/0248299-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LOTEAMENTO. REGISTRO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO ...
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Loteamento mesmo
Patricia Kogut Controle Remoto O clima da CNT está para lá de pesado. A direção da emissora vem chamando os profissionais para avisar que grande parte de sua programação será extinta. É que a Igreja Universal comprou 22 horas diárias de sua grade. Nã...
- O Direito de Propriedade no Brasil
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Acórdão nº 2010/0066643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARCELAMENTO IRREGULAR. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS PARA AQUISIÇÃO DOS LOTES PELO PROMITENTE-VENDEDOR. DEPÓSITO PERANTE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. GARANTIA AO ESTADO DO RETORNO AOS COFRES PÚBLICOS DAS VERBAS EVENTUALMENTE GASTAS COM A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ASTREINTES. 1. São desnecessárias as ações
... GARANTIA AO ESTADO DO RETORNO AOS COFRES PÚBLICOS DAS VERBAS EVENTUALMENTE GASTAS COM A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ASTREINTES ... 1. São desnecessárias as ações individuais dos adquirentes dos imóveis para obstar o pagamento ... -
Acórdão nº 2007/0212252-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. RETIFICAÇÃO. LOTEAMENTO. APROVAÇÃO MUNICIPAL. AUSÊNCIA. DESPROVIMENTO ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta ...
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Acórdão nº REsp 1156209 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE. LOTEAMENTO" ILEGAL DE IMÓVEL PARTICULAR. PAGAMENTO DO VALOR PELA DESAPROPRIAÇÃO. CESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS \xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0197653-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE. LOTEAMENTO" ILEGAL DE IMÓVEL PARTICULAR. PAGAMENTO DO VALOR PELA DESAPROPRIAÇÃO. CESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS \xC3" ...
- Acórdão nº REsp 709403 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Editais de Loteamento. EDITAL DE LOTEAMENTO