magistrados brasil
- Acórdão nº 80009593120178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80000386820178050096 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80017105720188050038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 30 de Abril de 2019
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... persistência do embate verificado entre os magistrados, ao final restou ... confirmada pelo Presidente do Tribunal Regional ... crimes do colarinho branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos constitucionalmente ...
- Acórdão nº 80002900920178050052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 3 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 80121477720188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 80001625820158050181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80001850920178050189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80001243420168050206 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 17 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80005269820188050189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 26 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80004540820168050052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 14 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80003782920178050058 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80007141720188050149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80004667020188050272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 29 de Junio de 2018
- Acórdão nº 80002563520178050181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80002150820178050104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Abril de 2018
- Acórdão nº 00012014520128050049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 8 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80006561420188050149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 00008359820128050277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80001544620178050267 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Abril de 2018
- Acórdão nº 00012733520158050014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Abril de 2018
- Acórdão nº 80006596620188050149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 00013090620118050277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80000583120158050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 17 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80002616320178050082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 29 de Noviembre de 2018