magistrados brasil
-
Acórdão nº 70085010528 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA NO SISTEMA INFOJUD. CABIMENTO. O sistema INFOJUD foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do poder judiciário, efetuadas diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao procedimento anterior...
... Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do poder judiciário, as diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao ... -
Decisão Monocrática nº 51718835120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 19-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD. CABIMENTO. O SISTEMA INFOJUD FOI INSTITUÍDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, EFETUADAS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS POR ELES AUTORIZADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCEDIMENTO...
... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, AS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS POR ELES AUTORIZADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO ... -
Decisão Monocrática nº 70085683704 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 21-11-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA NO SISTEMA INFOJUD. CABIMENTO. O sistema INFOJUD foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do Poder Judiciário, efetuadas diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao...
... Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do Poder Judiciário, as diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao ... -
Decisão Monocrática nº 51117123120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 08-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SANEP. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD. CABIMENTO. O SISTEMA INFOJUD FOI INSTITUÍDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, EFETUADAS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS POR ELES AUTORIZADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCEDIMENTO ANTERIOR DE...
... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, AS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS POR ELES AUTORIZADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO ... -
Decisão Monocrática nº 51113858620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 07-06-2022
... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, AS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS POR ELES AUTORIZADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO ...
-
Acórdão nº 52428063920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA NOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD. CABIMENTO. O SISTEMA INFOJUD FOI INSTITUÍDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, EFETUADAS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS POR ELES AUTORIZADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO...
... Conselho de Justiça Nacional e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, que tem como objetivo atender às solicitações do Poder Judiciário, etuadas diretamente pelos magistrados ou por serventuários previamente cadastrados especificamente com essa ... - Acórdão nº 80005012520168050264 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Junio de 2018
- Acórdão nº 80005096720188050058 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 29 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 00021356020148050072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 21 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 80007803920158050072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Enero de 2018
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... 1. magistrados da Justiça Federal; ... 2. membros do Ministério Público da União; ...
-
Decisão Monocrática nº 50870258720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-05-2022
... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, AS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS POR ELES AUTORIZADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO ...
-
Associações de juízes criticam Barbosa
Para ministro, mentalidade de magistrados é 'pró-impunidade' ... A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ...
- Acórdão nº 80005400820188050149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Diciembre de 2018
-
Multas eleitorais
... JOSÉ EDUARDO SILVEIRA ... O Brasil de hoje ... PIB não é importante, Demóstenes é procurador da Justiça, ...
- Acórdão nº 80002551820178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 15 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 80007202720178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80007110220168050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 23 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80001556320178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Junio de 2018
- Acórdão nº 80004232020178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 80000116120178050104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80002092620188050149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 12 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80004856020178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80005750820188050168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 8 de Junio de 2019
- Acórdão nº 80001573320178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Junio de 2018