magistrados brasil
- Acórdão nº 80002425020168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80001645620168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80004240520178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80002139720168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Enero de 2018
- Acórdão nº 00003284020158050049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 23 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80010156520168050041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 80007194220178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80000517120178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80002831720168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80004781920178050208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 23 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80002571920168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Enero de 2018
-
Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... Como foco principal, analisou-se, além do processo de transposição de competências exclusivas dos magistrados para os notários e registradores, o novo regime jurídico imposto à atividade notarial e registral pelo constituinte de 1988 que possibilitou essa ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001097-64.2021.8.19.9000 (Criminal), 23-11-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0001097-64.2021.8.19.9000 IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALESSANDRA LEITE SOBREIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI RELATORA: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA HABEAS CORPUS. Artigo
- Acórdão nº 00016164120148050216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 80002437420168050018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Abril de 2018
- Acórdão nº 00002696020158050014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 7 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80002185420188050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80011192420168050052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 80004039620168050019 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 00019166120138050208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 80006360320178050264 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80001306420188050208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80007600620188050149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 21 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80003247720178050021 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 18 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80003791820168050262 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 27 de Septiembre de 2018