magistrados brasil
- Acórdão nº 80004125420188050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80002303720178050181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80000120820178050052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 00015193120158050014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Abril de 2018
- Acórdão nº 80013532320168050014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 2 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 80004106920178050111 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 21 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80005494720168050049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 15 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 80006579620188050149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80003155420188050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80000527720168050196 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Septiembre de 2018
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... persistência do embate verificado entre os magistrados, ao final restou ... confirmada pelo Presidente do Tribunal Regional ... crimes do colarinho branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos constitucionalmente ...
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O contexto institucional dos sistemas judiciais laborais no Brasil e no Chile
O presente trabalho realiza uma abordagem contextual dos sistemas procedimentais trabalhistas brasileiro e chileno, buscando identificar seus pontos ou caracteristicas estruturais, inclusive naquilo que se refere à forma de organização das respectivas Justiças do Trabalho. Palavras-chave: Processo Trabalhista, Direito Comparado, Justiça do Trabalho, Brasil, Chile
... Según datos estadísticos consolidados hasta 31.12.2013, existen en Brasil 1.533 Varas del Trabajo, en las cuales trabajan 2.947 magistrados y 23.093 empleados judiciales (servidores) ... En un grado intermediario se sitúan los “Tribunais Regionais do Trabalho”, órganos colegiados, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015302-60.2017.8.19.0037 (Criminal), 16-12-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0015302-60.2017.8.19.0037 Apelante: JEFFERSON FARIAS DE AQUINO LUIZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso interposto pela Defesa do réu...
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Decisão Monocrática nº 51398293220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 19-07-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA NO SISTEMA BACENJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL/TRE E INFOSEG. CABIMENTO. O SISTEMA INFOJUD FOI INSTITUÍDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, EFETUADAS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS...
... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, AS DIRETAMENTE PELOS MAGISTRADOS OU POR SERVENTUÁRIOS POR ELES AUTORIZADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO ... -
Decisão Monocrática nº 51992591220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 10-10-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA NO SISTEMA RENAJUD E INFOJUD. CABIMENTO. O sistema RENAJUD consiste numa ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, possibilitando consultas e o envio, em tempo real, de ordens judiciais eletrônicas de restrição e de retirada de restrição
... Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do poder judiciário, as diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao ... - Acórdão nº 80253553120188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80004249820178050096 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 80000342520168050174 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80002040920188050018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 8 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80003246420188050111 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 12 de Febrero de 2019
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... 1. magistrados da Justiça Federal; ... 2. membros do Ministério Público da União; ...
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Decisão Monocrática nº 51153905420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-06-2022
... Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do Poder Judiciário, as diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao ...
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Acórdão nº 70085492247 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA NO SISTEMA INFOJUD. CABIMENTO. O sistema INFOJUD foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do poder judiciário, efetuadas diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao procedimento anterior...
... Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do poder judiciário, as diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao ... -
Decisão Monocrática nº 70085553980 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 16-05-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD. POSSIBILIDADE. O sistema INFOJUD foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do Poder Judiciário, efetuadas diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em...
... Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do Poder Judiciário, as diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao ... -
Acórdão nº 70085490258 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA NO SISTEMA INFOJUD. CABIMENTO. O sistema INFOJUD foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do Poder Judiciário, efetuadas diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao procedimento anterior...
... Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de atender às solicitações do Poder Judiciário, as diretamente pelos magistrados ou por serventuários por eles autorizados, em substituição ao ...