magistrados brasil
- Acórdão nº 80003500520178050109 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80013291120168050041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80002271620188050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 6 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80007973620178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80012052920168050170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 80014132520168050166 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80001953320188050055 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 27 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 80019843020178050014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80004947920168050087 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 80003940920178050114 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 25 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80006167120178050018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 15 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 80003132520158050019 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 7 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80009795720178050277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Julio de 2018
- Acórdão nº 00004046420128050277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 00006972620138050139 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 00016164120148050216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 80002437420168050018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Abril de 2018
- Acórdão nº 00002696020158050014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 7 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80002185420188050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Abril de 2019
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Acórdão nº 134 de Tribunal Pleno, 3 de Septiembre de 2004
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEGITIMIDADE ATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS-AMB. VINCULAÇÃO DE VENCIMENTOS. OBSERVÂNCIA DO MODELO FEDERAL. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. FUNÇÃO FISCALIZADORA: LIMITAÇÃO AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INOBSERVÂNCIA. Tem legitimidade ativa ad causam a Associação dos Magistrados do...
Reqte. : Associação dos Magistrados Brasileiros - Amb ... reqdo. : Assembléia Legislativa do Estado do Rio ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030103-81.2016.8.19.0209 (Criminal), 20-02-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0030103-81.2016.8.19.0209 Apelante: MARIO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO...
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Acórdão nº 12 de Tribunal Pleno, 1 de Septiembre de 2006
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AJUIZADA EM PROL DA RESOLUÇÃO Nº 07, de 18/10/2005, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. Patente a legitimidade da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB para propor ação declaratória de constitucionalidade. Primeiro, por se tratar de entidade de classe de âmbito nacional. Segundo, porque evidenciado o estreito vínculo objetivo entre as...
... ; pelos amici curiae, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA, ... - Acórdão nº 80004104220188050044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 26 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80005105220188050058 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 80008745320178050189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019