magistrados brasil
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Decisao Nº 0000978-40.2014.8.05.0173 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 24-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 0000978-40.2014.8.05.0173 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, MARCELO SALLES DE MENDONCA, TATIANA TEIXEIRA COSTA, RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO: CATARINA SENA RODRIGUES Advogado(s):PAULO...
... Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal ... RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A ... Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, MARCELO SALLES DE ... ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por unanimidade, em ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... (sobretudo em países marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, reforçou o estigma ... de acordo com o modo com que a temática foi abordada pelos magistrados. Palavras-chave : Prostituição, sujeição, trabalho ilícito, ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos ... demais membros da instituição, as que forem reservadas aos magistrados perante os quais oficiem ... ARTIGO 20 ... Os órgãos do ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ável saber jurídico e de reputação ilibada; e quatro dentre magistrados ou membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Ajufe faz lista tríplice para sugerir substituto de Teori
Agncia O Globo - ... BRASLIA A Associao dos Juzes Federais do Brasil (AJufe ) abriu consulta interna para formar uma lista trplice de ... membros da entidade tero at amanh par indicar at trs nomes de magistrados federais que atendam ao requisito de idade, acima de 35 anos, imposto ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... inscritos em qualquer das seções da Ordem dos Advogados do Brasil, e serão nomeados mediante concurso de provas que se realizará perante ... ário e superior e os casos previstos na Constituição para os magistrados sob pena de perda do cargo; ... b) exercer atividade ...
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Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... 2º A Seccional do Estado de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil elaborará a lista sêxtupla reservada a advogado militante, com a ... § 1º Os quadros efetivos de magistrados e de servidores, providos ou não, atualmente integrantes da Seção ...
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Acórdão Nº 5000800-46.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... Contudo, por meio do Manual atualizado de procedimentos para Magistrados e Assessores Judiciais - Planilha de cálculo da diferença de Brasil Telecom (Planilha CDS BRT), (disponível ...
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Decisao Nº 8020875-10.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020875-10.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: FRANCISCO NOVAES MACHADO Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO, VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RAFAEL SGANZERLA DURAND ACORDÃO ...
... EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ... Advogado(s):RAFAEL SGANZERLA DURAND ... EMBARGOS DE ... ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146200720204050000), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0814620-07.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. TUTELA PROVISÓRIA DE
... Central do Brasil; 3) em consequência da indevida utilização de verdadeiro subterfúgio técnico, os bloqueios determinados pelos magistrados em demandas que tenham os Estados e Municípios como litisconsortes passivos da União terminam por atingir apenas as contas dos demais entes da ... - Acórdão nº 80008252320178050153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019
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Difícil de entender
... Brasil está indo? ... Laurent F. Lorenzo ... Ser honesto ... No Executivo, obras ...
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Artigo: O Supremo e os políticos com foro privilegiado
Agncia O Globo - ... RIO Com a Operao Custo Brasil e a Operao Turbulncia, fica mais evidente a capacidade dos magistrados, ...
- Acórdão nº 80002571920168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80000987720178050181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80002563420168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80002494220168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 23 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80008284520168050142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 80001874320168050276 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80009288820178050166 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 6 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80002529420168050128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 18 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80007246420178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Agosto de 2018