malhas de controle
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Decisão Monocrática N° 07005600620228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS EIRELI DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Distrito Federal contra a sentença proferida pelo Juízo da Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do mandado de segurança impetrado por Ita Distribuidora de Malhas e Tecidos Eireli. contra ato praticado pelo Subsecretário da Receita...
... (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS EIRELI DECISO Trata-se de apelao interposta pelo Distrito ... Decido. As decises proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade possuem efeito vinculante nos termos do ... -
Coordenação da Receita do Estado
... Objeto: Projeto ... Próprio: Departamento de Vigilância e Controle de Agravos ... Estratégicos - DVUCA ... Início: 01/02/2016 ... Término: ... - LAMINADORA A.GADENS LTDA - ME - 00479354000160 - J TELES MALHAS - ME - 00489327000179 - CONFEITARIA ROMAR ... LTDA - ME - 00491421000162 - ...
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Coordenação da Receita do Estado
... responder pela Diretoria de Planejamento e Controle do Uso das Águas; bem ... como assinar Parecer Técnico de Outorga, no ... 6 - ICMS - GIA 06/2017 - 76.334,46 - DISTRIBUIDORA DE MALHAS KIKUCHE - EIRELI - ME - 90649149-41 - 03196325-7 - ICMS - GIA ... 04/2017 ...
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Decisão da Presidência nº 12799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... sistema de distribuição da Região Nordeste estendem-se em duas malhas, denominadas Nordeste Setentrional, e Nordeste Meridional ... Na ... 14) ... Em 17.2.2012, a Seção de Processos do Controle Concentrado e Reclamações deste Supremo Tribunal certificou que, em 13 ...
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Decisões Monocráticas nº 12799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... sistema de distribuição da Região Nordeste estendem-se em duas malhas, denominadas Nordeste Setentrional, e Nordeste Meridional ... Na ... 14) ... Em 17.2.2012, a Seção de Processos do Controle Concentrado e Reclamações deste Supremo Tribunal certificou que, em 13 ...
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Coordenação da Receita do Estado
... MALHAS - 90797068-06 - 01/11/2018 - ATDL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ... COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO ... CONTROLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO ... Ciência de Autos de Infração - Edital n ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... realizadas, efetuando o controle e avaliação da prestadora de serviço ... Art. 2º - Esta resolução ... LUBRACOM ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - 90445493-17 - 03/2018 - LUCI MALHAS LTDA - 21500023-06 - ... 03/2018 - LUCI NOVAK BIER - ME - 90623808-00 - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000266-73.2020.5.07.0031), 2021-01-20
... para aniversário e as outras eram destinadas a costurar malhas para roupas infantis; ( ... ) que a reclamante foi admitida logo após a ... E sob o prisma do chamado controle de convencionalidade, com vistas à observância dos direitos previstos em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000315-93.2015.5.07.0030), 2015-06-26
... com reclamação trabalhista em face de Zilah – Comércio de Malhas e Lingerie LTDA – EPP ... Informa ter trabalhado para a reclamada ... No que diz respeito ao controle sobre a frequência da reclamante ao banheiro, julgo que a reclamante não ...
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Os dados da equação
... Outra técnica, mais eficaz e satisfatória, no controle ou na contenção das forças individuais de afirmação, não se logrou ... , somente poderá ter contida a imoderação de seu uso pelas malhas do direito ... Se assim não for, estar-se-á diante do Estado ...
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Receita Estadual do Paraná
... RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ ... CONTROLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO ... Primeira Instância - Edital n. 6/2022 ... A ... PONTUAL MALHAS LTDA - 90332939-49 - 07/2022 - POUSADA A FAZENDINHA LTDA - 90210742-81 - ...
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Acórdão Nº 0001556-36.2011.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-02-2022
... FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE: INDUSTRIA DE MALHAS ISENSEE LTDA RU: OS MESMOS RELATRIOIndstria ... longamente dos efeitos das decises proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, no olvidando que a medida cautelar ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... , por conseguinte, o Brasil não ter adotado, a tempo, qualquer controle a viajantes, capazes de introduzir o vírus no país. E não o fez a ... como meios de prevenção contra a Covid-19, sem se aprisionar nas malhas do circuito e das relações mercantis tradicionais, além de se ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Edifícios; Tecnologia em Controle Ambiental; Tecnologia em ... Gerenciamento Ambiental Industrial; ... 3) conceitos de instrumentação, malhas de controle; ... Duração máxima da aula: 20 MIN ... Data: 06/10/2021 ...
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Receita Estadual do Paraná
... - 90590668-27 - 03420248-6 - ICMS - GIA 04/2022 - 24.672,34 - MALWEE MALHAS LTDA - 09906198- ... 75 - 03419131-0 - ICMS - GIA 04/2022 - 941,45 - ... RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ ... CONTROLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO ... Ciência de Autos de Infração - Edital n ...
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Receita Estadual do Paraná
... DOE n° 7.887, de 12.1.2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle da Transfe- ... rência e Utilização dos Créditos Acumulados – ... 05/2022 - 18.899,04 - MALWEE MALHAS LTDA - 09906198-75 - 03423356-0 - ICMS - GIA 05/2022 - 2.366,69 - MALWEE ...
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Receita Estadual do Paraná
... Edital n. 37/2022 ... 6ª DRR - Jacarezinho ... Código de Controle da NADP: 22.0013760-0 ... CAF/OSF: 06/2022/000059 ... Identificação: (*) ... 17.732,63 - MALWEE MALHAS LTDA - 09906229-06 - 03436495-8 - ICMS - GIA 08/2022 - 6.510,66 - MANA ...
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Lá fora, recuperação ganha fôlego. aéreas do brasil têm desafio maior
... EUA, Frana e Espanha.Areas europeias e americanas j recompem suas malhas no exterior. A American soma 16 frequncias ligando Brasil e EUA por ... do trfego internacional s vir quando tivermos clareza sobre o controle da pandemia. A incerteza no permite planejamento. E h tambm a economia ...
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Com quarentena afrouxada, cariocas vão para as ruas
... adiantou o prazo, alegando que a pandemia de Covid-19 estava sob controle e que h leitos de UTIs e enfermarias disponveis na rede municipal de Sade ... multas.Em Copacabana, Denise Santos, gerente da loja de roupas Malhas Mil, espera um nmero maior de clientes amanh:" Estou estranhando que houve ...
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Companhias aéreas que voam para o Brasil em meio à pandemia
... será atualizado constantemente com as mudanças que ocorrerem nas malhas das companhias: ... A empresa brasileira opera voos diretos do aeroporto ... ainda que a retomada das operações dependerá da prevenção e controle da covid-19 ... Air Europa: ... A companhia espanhola opera voos de Madri ...
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Lá fora, recuperação ganha fôlego. Aéreas do Brasil têm desafio maior
... Areas europeias e americanas j recompem suas malhas no exterior. A American soma 16 frequncias ligando Brasil e EUA por ... do trfego internacional s vir quando tivermos clareza sobre o controle da pandemia. A incerteza no permite planejamento. E h tambm a economia ...
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Acórdão Nº 0020241-13.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Prova de que a primeira e a quinta reclamadas formavam grupo econômico, a atrair a incidência do artigo 2º, § 2º, da CLT. Responsabilidade solidária que se impõe.
... A., C&A MODAS, LOJAS PAQUETÁ, ESTILO BASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME ... RECORRIDO: ALINE FIGUEIREDO ROSA, J.E.G. DE OLIVEIRA ... era aprovado pelos magazines em relação ao espaço físico e ao controle de trabalho; que os magazines faziam fiscalizações em relação ao ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... comunicação teriam a pr opriedade de retirar os indivíduos das malhas da tradição, dos costumes, da autoridade pa- triarcal, dando-lhes a ... ão de po- der, o surgimento de hierarquias que escapam ao controle das fronteiras nacio- nais. O processo de desterritorialização ... -
Secretaria Da Segurança Pública
... Controle Interno da Controladoria-Geral da União concede, em 16 ... de agosto de ... INFRACAO 90009569 - 4.056,90 - SECULLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. - ME - 90655058-08 - 03305404- ... 1 - ICMS - GIA 12/2019 - 2.204,82 ...