malhas de controle
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NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... de Lavra Garimpeira elaborar e implementar o Pro- grama de Controle Médico e Saúde Ocupacional — PCMSO, conforme estabelecido na Norma ... 22.20.16. As malhas, os pontos de aterramento e os para-raios devem ser revisados ...
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"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
... maioria, condutas típicas de pessoas dos estratos sociais mais baixos), acaba fazendo com que a classe subalterna seja a mais atingida pelas malhas ... -
Tensões em torno da reforma da legislação criminal (1938/1941)
... Todas as posições que primam pelo controle do poder repressivo, crítica ao abuso das práticas judiciais ou ao ... ”, visando resguardar “o interesse dos indivíduos colhidos nas malhas do processo criminal”. Na sequência da argumentação, entretanto, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000136-93.2014.5.07.0031), 2016-09-06
... RECORRENTE: MARIA ALDECI DE SOUSA ... RECORRIDO: MALWEE MALHAS LTDA ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA INDEFERIMENTO ... , essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000629-52.2017.5.07.0003), 2018-06-18
... seria responsável pela segurança de suas instalações e pelo controle de entrada e saída de veículos e pessoas. Informa, no entanto, que em ados do mês de setembro do ano de 2013 a empresa FILATI IND. DE MALHAS S/A, pertencente ao mesmo grupo econômico da reclamada, foi vítima de um ...
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Acórdão, Processo nº 5000607-31.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... (caução) se apresentaria como meio tendente à efetividade do controle aduaneiro, que, em sentido contrário, poderia tornar-se inócuo diante de ... , pelo menos, 3 mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície ... 7314.3 - Outras grades e redes, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000549-32.2016.5.07.0033), 2016-04-29
... também as atividades de ajudante e operadora de revisão de malhas pelo que requer plus salarial na importância de 30% do seu salário, o ... Ademais, juntou aos autos a reclamada ficha de controle de entrega e troca de EPI devidamente assinado pela autora e o ASO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000278-89.2017.5.07.0032), 2018-03-04
... RECORRIDO: FILATI INDUSTRIA DE MALHAS S/A ... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ... 1EMENTADOENÇA ... ções Ambientais do Trabalho- LTCAT (ID.a3ce81f), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO (ID. 90e3eda), Comprovante de entrega ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000727-53.2016.5.07.0009), 2018-08-07
... RECORRIDO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ... DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO ... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E ...
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Entre o procedimento formal e o conteúdo selvagem: imanência e democracia em Jürgen Habermas e Antonio Negri
A partir de uma análise crítico-comparativa das teorias da democracia de Jürgen Habermas e Antonio Negri, o presente artigo busca esclarecer os fundamentos conceituais de ambas as obras, tomando como eixo a discussão sobre o modo pelo qual suas concepções de democracia se inscrevem, cada uma, em seu respectivo plano de imanência. Com a premissa de que a leitura cruzada desses dois autores...
... a ilosoia da consciência, apenas para cair, segundo Habermas, nas malhas de uma dialética teleológica que termina por desabonar os sujeitos e os ... modalidades: a primeira diz respeito aos mecanismos gerais de controle populacional, situando-se no nível do Estado e tomando como objeto a ... -
O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... Essas Associações têm por finalidade o controle do número de produtores artesanais em cada região, bem como garantir o ... flexíveis, geralmente de fibras relativamente delgadas e com malhas de tamanho menor que a ... pelas mulheres – nas atividades ditas ... -
A (Des)Legitimação do Consentimento Livre na Proteção de Dados Pessoais no Contexto Laboral Frente ao Princípio da Proteção ao Trabalhador
O Direito do Trabalho ostenta, como um de seus princípios fulcrais, a proteção ao trabalhador, de modo a nortear a confecção, alteração, interpretação e aplicação das leis. Por outro lado, a proteção de dados pessoais possui princípios próprios, destacando-se, na Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento, como uma das justificativas legais para o legítimo tratamento de dados. Todavia, no...
... , cada vez mais, atividades de lazer e atos da vida civil pelas malhas" digitais, impôs-se a necessidade de se regulamentar toda e qualquer opera\xC3" ... , arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modiicação, comunicação, transferência, difusão ou ... -
Secretaria da Fazenda
... Autuado ... : MALHA NORTE INDÚSTRIA E COM. DE MALHAS E CONFECÇÕES LTDA ... - GIOVANA ANDREIA SANCHES CAMARGO RODRIGUES ... imobilizado. Também não juntou o Controle de Crédito de ICMS do Ativo ... Permanente e tampouco elaborou o ...
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Acórdão Nº 0021638-51.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Adota-se o entendimento de que é devido o intervalo do art. 384 da CLT à trabalhadora que labore habitualmente em sobrejornada. A garantia constitucional de igualdade, prevista no art. 5º, I, da CF, justifica a adoção de medidas protetivas da mulher. E não é outro o intuito do art. 384 da CLT, que integra o Capítulo III da CLT,
... RECORRIDO: AGUILA COMERCIO DE MALHAS LTDA, ORION GESTAO DE ATIVOS LTDA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO ... , personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua ... -
Coordenação da Receita do Estado
... Nome Empresarial : BRUGMED COMERCIO DE MALHAS LTDA ... CNPJ : 00771393/0001-37 CADICMS/PR: 42212766-69 ... Periodo ... COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO ... CONTROLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO ... Ciência de Autos de Infração - Edital n ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 759-17.2018.5.12.0052)
... Agravado :MALWEE MALHAS LTDA ... Advogada :Dra ... , no aspecto, que ainda que a contratante exercesse eventual controle de qualidade sobre as peças acabadas não importaria em reconhecer o ...
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Introdução
... O controle remoto é tão real quanto o controle direto. Da mesma potencialidade e ... a vida social, e o arcabouço jurídico, longe de compor, em suas malhas dúcteis, o fluxo e o refluxo da vida social, redundaria em uma rede ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... mitigatórias, de controle" e também compensatórias, especialmente a ... construção e manutenç\xC3" ... com malhas amostrais significativas. ... Para os sítios arqueológicos, ...
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Acórdão Nº 2282562018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2018
... DESPEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS AFLUENTES QUANTO ÀS DEMAIS MALHAS NÃO INTERLIGADAS. APLICAÇÃO DA ... RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DA AGÊNCIA ... controle de ... sua implementação, procedendo, inclusive, ligação parcial do ...
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Coordenação da Receita do Estado
... to no CAD/ICMS n. 90338320-84, incluído no Regime Especial de Controle, de ... Fiscalização e de Pagamento, aplicável aos contribuintes ... EIRELI - 41007595-49 - 01/04/2019 - ATANAEL EDMUNDO ALEXANDRE MALHAS - 90797068-06 - 01/04/2019 - ATDL TRANSPORTES ... RODOVIARIOS LTDA - ...
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Acórdão Nº 4025050-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... AGRAVADO: CATAY MALHAS LTDA ADVOGADO: JOEL DOMINGUES PEREIRA FILHO (OAB SC045979) ADVOGADO: SARA ... de recuperao judicial aprovado pelos credores est sujeita ao controle judicial de legalidade".Sobre o tema j se manifestou o Superior Tribunal ...
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Acórdão Nº 0000634-58.2012.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... F. OLIMALHAS CONF. E COM. MALHAS LTDA. (RU) ADVOGADO: CHRISTIAN MARCEL BATISTA (OAB SC023214) APELADO: ... , quanto por ser descabido a esta Corte modular, a pretexto de controle de efeitos de seus julgados, disposies que, a rigor, so de competncia ...
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Mulheres encarceradas: dificuldades vivenciadas antes, durante e após a prisão
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências vivida. Este ciclo da violência se inicia na família e nas instituições...
... cultural e economicamente, de acordo com sua função de controle social penal (Cortina, 2015), o que pode ser percebido quando verifica-se ... Baratta (2002) afirma que isso ocorre por que as malhas do sistema penal são entrelaçadas de maneira bastante rigorosa quando se ... -
Balanço - VLI S.A
... mento pela ANTT e transferência de propriedade. • Para o controle do saldo ... da indenização deverá ser observado o valor autorizado ... nos contratos de concessão das malhas ferroviárias e terminais portuários ... Na medida em que não há ...
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BALANÇO - VLI S.A
... mento pela ANTT e transferência de propriedade. • Para o controle do saldo ... da indenização deverá ser observado o valor autorizado ... nos contratos de concessão das malhas ferroviárias e terminais portuários ... Na medida em que não há ...