mandado de injunção coletivo
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Decisões Monocráticas nº 3633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Mandado de injunção coletivo ... Servidores de câmara ...
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Decisão da Presidência nº 6341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 6969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória
O presente artigo trata da inclusão das pretensões de grupos socialmente vulneráveis no debate democrático. Para tanto, por menos representativos que sejam no meio legislativo, defende- se o uso de instrumentos constitucionais, através do controle de constitucionalidade concentrado, para que essas demandas sejam apresentadas. O ponto controverso é que o Supremo Tribunal Federal atribui ao inciso...
... que brevemente, analisa-se o instituto do Mandado de Injunção, outro dos remédios ... possibilidades do Mandado de Injun-ção Coletivo ... Nessa perspectiva, ao dispor a respeito ... -
Decisões Monocráticas nº 6854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2018
... g.): AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2017
Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2018
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 6902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2018
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
Trata-se de mandado de injunção, com pedido de liminar, impetrado ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 6943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 6884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
Decisão Trata-se de Mandado de Injunção Coletivo em face de omissão ...
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Controle de constitucionalidade
... por Omissão (ADO) e o Mandado de Injunção (MI) ... d) atos privados que ... , mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, ação popular, ação ...
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Decisões Monocráticas nº 7094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 7094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...