Manifestações públicas
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Decisões Monocráticas nº 15975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... ajuizaram ações cautelares visando restringir as manifestações públicas que ocorreriam naquele município ... O Tribunal de Justiça ...
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Corregedor recomenda que juízes se abstenham de fazer manifestação política
Corregedor recomenda que juízes não façam manifestação política
Os juízes brasileiros devem se abster de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, ... -
O artigo 142 da constituição não autoriza intervenção militar contra a democracia
Castro: Artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar
... As manifestações públicas dos grupos bolsonaristas, com explícito apoio do "mito", ... -
A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... direitos humanos; recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos ... Os defensores de tal posicionamento argumentam que certas manifestações públicas de atores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 101877-02.2016.5.01.0282)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso...
... imprestabilidade ... ou não das manifestações públicas ... ocorridas na ... sede da Secretaria ... -
Decisão monocrática Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
- Mpf reprova excludente de ilicitude em operações
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PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação a crimes contra instituições democráticas e homofobia
... -geral da República Lindôra Araújo relata sete manifestações públicas de Roberto Jefferson que caracterizariam esses crimes ...
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PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação a crimes contra instituições democráticas e homofobia
... -geral da República Lindôra Araújo relata sete manifestações públicas de Roberto Jefferson que caracterizariam esses crimes ...
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Certidão de óbito de Anthony Wong e da mãe de Luciano Hang omitiram Covid, mostram documentos
... claro a causa do falecimento de minha mãe em várias manifestações públicas e nas redes sociais, nunca foi segredo", afirmou ... Anthony ...
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Decisão monocrática Nº 230291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... ícias veiculadas pela imprensa brasileira, bem como das manifestações públicas, inundadas de juízos de valor, dos Parlamentares, consoante as ...
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Decisão da Presidência nº 431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... nestes autos: a primeira, a proibição à realização de manifestações públicas contra o cristianismo (art. 1º); a segunda, a determinação de ...
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Decisão monocrática Nº 37760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e pelo próprio Presidente do Senado em entrevistas e manifestações públicas. Além disso, os impetrantes trouxeram aos autos, na data de ...
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Decisão monocrática Nº 1084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Indícios de desvios pontuais não podem minar programa de repatriação
Opinião: Indícios de desvios pontuais não podem minar repatriação
... manifestações públicas mais incisivas contra o RERCT se deram com o advento da ... -
O decisionismo na decisão do ministro João Otávio De Noronha
Lima e Silva e Garzillo: O decisionismo do ministro Noronha
... e da população em geral, resultando em uma série de manifestações públicas. Assim, em artigo publicado no Estadão, advogados ligados ao ... -
Novos ventos e um olhar crítico sobre a 'lava jato', seis anos depois
Novos ventos e um olhar crítico sobre a "lava jato", seis anos depois
... Ao contrário. Suas manifestações públicas à época — artigos, falas, entrevistas, participações em ... -
STF - sua Constituição é a mesma que a minha?
... pugilatos verbais nas sessões de julgamento e, pior, com manifestações públicas dos julgadores na mídia impressa e eletrônica ... Retorno ao ...
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A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... majoritário do Poder Judiciário nas esparsas manifestações públicas sobre a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que trouxe a ...