Manifestações públicas
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... nas embarcações, reairmando sua autoridade com as manifestações públicas de sofrimento do infrator. Os casos de insubordinação e de ... -
Evolução histórica do direito ao sufrágio
... Foram feitas manifestações públicas (comícios e passeatas) em várias cidades brasileiras ao longo ...
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Acórdão Nº 843112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... avalie-se os reflexos das sentenças normativas nas contas públicas, ... consoante a “observância da realidade histórica e dos resultados ... em tutelar a garantia constitucional que impõe manifestações anuais, não ... havendo que se cogitar de perda de objeto ... 11. A ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... à aversão generalizada à corrupção de governos e autoridades públicas". Em termos de metodologia, o texto se constitui num estudo teórico (revis\xC3" ... de junho de 2013, mas, sobretudo, moldou o caráter dessas manifestações ... Desenvolvimento como Resultado do Crescimento Econômico e da ... -
Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... verificar a presença da temática da Covid-19 nas manifestações dos(as) candidatos(as). Para tanto, será utilizada a técnica de Análise ... da campanha, enquanto apenas 25% diziam respeito a políticas públicas. No entanto, entre os candidatos eleitos, concentrou-se a maior parte dos ... -
Processos
... em hospitais públicos, os de seleção e avaliação em escolas públicas, entre diversos outros ... O conceito de procedimento é bastante ... cautelares, não dispuser de condições para garantir as manifestações do interessado antes da tomada de uma decisão emergencial – tal como ...
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Fontes
... do Congresso é privativa; no tocante às contratações públicas, sua competência se restringe à edição de normas gerais ... Mesmo ... Embora essas manifestações da Administração não representem necessariamente decisões sobre casos ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... públicas nos palácios da Presidência da República; ... IX - articular-se com o ... ; apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro ... Art ...
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Liberdade de expressão e discurso do ódio — de Karlsruhe a Charlottesille
Entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio
... à internet e às mídias sociais, a facilidade de veicular manifestações de caráter discriminatório de toda a natureza e mesmo de incitações ... Com efeito, não se deve olvidar que também manifestações públicas em sede de campanhas eleitorais, assim como charges, sátiras e outros ... -
Políticas públicas
... v.1, 2007. p. 184 ... Morgana de Almeida Richa ... públicas, atrelados aos contextos institucionais em que expressas as manifestações de preferências. Sem perquirir um fechamento do conceito de instituição, dedicam-se os estudiosos à análise dos efeitos das regras e dos ...
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Conceitos e desdobramentos
... Os patrimônios, bens e manifestações culturais estão se vinculando com a utilização das tecnologias, porque ... ção de modelos de gestão dos patrimônios e políticas públicas ineficazes, porque decorrem da administração governamental, que não ...
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A que(m) serve o direito?
... , mas não dominam integral e simultaneamente as instituições públicas" e todos os âmbitos da vida privada. Por isso, denomino este fenômeno pol\xC3" ... manifestações a favor dos militares e contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária ... § 2o O Sistema ... § 5o As manifestações das Instâncias Intermediárias e Locais farão parte do relatório final, ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... , como criação de associações, reuniões e declarações públicas, passeatas, panfletagens (TILLY; WOOD, 2009), de forma que não pudessem ... agitprop ), o que justificaria a censura o cerceamento às manifestações públicas, e que as demandas e denúncias contra as injustiças sociais ... - Acórdão nº 34408 de Tribunal Pleno, 7 de Junio de 2017
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A tragédia do preconceito: o negacionismo e o debate sobre o uso medicinal da maconha/The tragedy of prejudice: denial and the debate on medicinal use of marijuana.
... A metodologia implicou a identificação e seleção das notas públicas e manifestações encontradas nos sites das entidades, publicadas entre ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... A escola gera líderes sociais. Vemos em muitos países manifestações públicas lideradas pela juventude. Têm, já na formação ... 264 ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e da Seguridade Social compreenderão o conjunto das receitas públicas, bem como das despesas dos Poderes, do Ministério Público da União e da ... VIII - as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada aos quais tenham sido ...
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Decisão do Supremo na ADPF 548 merece ser recebida com euforia
Tiago Barbosa: A decisão do Supremo na ADPF 548
... e Rio Grande do Sul) que impuseram a interrupção de manifestações" públicas de apreço ou reprovação a candidatos em ambiente virtual ou f\xC3" ... -
Instituto dos Advogados Brasileiros deu voz aos reclamos da advocacia
Retrospectiva 2016: IAB foi ao Supremo e deu voz aos reclamos da advocacia
... 133, da CF), sendo o advogado inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Essa inviolabilidade inerente ao exercício ... Repudiamos manifestações públicas de magistrados acerca de causas em andamento, por não se tratar de ... -
O impacto da pandemia covid 19 sobre a política de saúde e os desafios da classe trabalhadora
A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa o impacto da pandemia Covid-19 sobre a política de saúde. O objetivo é apontar a trajetória e as racionalidades que perpassam a política de saúde desde os anos 1990, com ênfase nas propostas de contrarreforma na saúde a partir do governo Bolsonaro, sobretudo em contexto de pandemia. No contexto da maior crise sanitária de dimensã
... drogas e vacinas, mas por meio de ações estatais e políticas públicas que diminuem as disparidades sociais e econômicas ... Segundo as ... árias de proteção às pessoas na pandemia, promovendo manifestações públicas, passeios, atos de agressão a profissionais de saúde e ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... à liberdade de expressão relacionados a proteção das manifestações de ódio, desprezo ou intolerância, praticados especialmente nos meios ... 14. As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira ... -
Decisão da Presidência nº 25987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... A hipótese de seqüestro de verbas públicas pelo não-pagamento de créditos submetidos ao segundo parcelamento ... nº 20.098/99, editado para disciplinar a realização de manifestações públicas em locais determinados do Distrito Federal, vedando [a] ...
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Decisões Monocráticas nº 28628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Dessa forma, narra que realizou campanhas e manifestações públicas a fim de evidenciar à sociedade a disparidade entre os ...
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Decisão da Presidência nº 28628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Dessa forma, narra que realizou campanhas e manifestações públicas a fim de evidenciar à sociedade a disparidade entre os ...