manteiga de cacau
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... refino e preparação de óleo e gorduras vegetais; produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação; fabricação de ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1438 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Manteiga: 001) manteiga comum ... 002) ... - grão e fava de cacau - Capítulo 18 ... d) farinha de fruto - Capítulo 11; ... c) ...
- Decreto Legislativo nº 9 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA, EM BRUXELAS, A 18 DE SETEMBRO DE 1980, BEM COMO OS TEXTOS DOS SEGUINTES ATOS, CELEBRADOS NA MESMA DATA, E ANEXOS AO REFERIDO ACORDO-QUADRO: ANEXO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA COMERCIALIZAÇÃO DA MANTEIGA DE CACAU E DO CAFE SOLUVEL, PROTOCOLO RELATIVO A COOPERAÇÃO COMERCIAL E ECONOMICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO, E TROCA DE NOTAS RELATIVAS AOS TRANSPORTES MARITIMOS.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Subseção II ... Da manteiga ... Art. 371. Para os fins deste Decreto, manteiga é o produto lácteo ... da mistura preparada, de forma isolada ou combinada, com leite e cacau, chocolate, suco de frutas e aromatizantes, opcionalmente com adição de ...
- Decreto nº 88.327 de 23/05/1983. PROMULGA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA, EM BRUXELAS, A 18 DE SETEMBRO DE 1980 E ANEXOS AO REFERIDO ACORDO-QUADRO; ANEXO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA COMERCIALIZAÇÃO DA MANTEIGA DE CACAU E DO CAFE SOLUVEL E TROCA DE NOTAS RELATIVA AOS TRANSPORTES MARITIMOS.
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Acórdão Nº 3201-011.545 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/02/2024
... NÃO CUMULATIVIDADE ... AQUISIÇÕES DE AMÊNDOAS DE CACAU ... SUSPENSÃO ... PRESUMIDO ... DEnsejam a apuração de crédito ... R aquisições ... manteiga de cacau e pó de cacau, destinados, ao final da cadeia produtiva, à ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , 50% de frutose (levulose) 18.01, 18.03, 1804.00.00 e 1805.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado, pasta de cacau, manteiga e ...
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Os fabricantes de chocolate experimentam uma nova receita: menos chocolate
... do Reino Unido ficaram surpresos - mas os comerciantes de cacau no ... Motoristas de app tero piso salarial e pagamento ao INSS: veja ... Essa reduo empurra o chocolate e a manteiga de cacau para um nvel mais baixo na lista de ingredientes do que no KitKat ...
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Decreto Legislativo nº 76 de 20/12/1951. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ANNECY SOBRE OS TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E VARIOS PAISES DATADO EM 19/10/49.
... Cacau em bagas ... Manteiga de ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... SORO DE LEITE ("LACTOSERUM") 0403001 MANTEIGA (MANTEIGA DE LEITE DE VACA, MANTEIGA DOCE), FRESCA, SALGADA OU FUNDIDA ... COM MAIS DE 14% DE GORDURA 1804001 MANTEIGA DE CACAU, INCLUSIVE A GORDURA E O ÓLEO DE CACAU 1806002 CACAU ...
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Óleo de peixe: substância pode desencadear queda dos fios de cabelo, diz estudo
... , enquanto outros receberam uma dieta rica em gordura contendo manteiga de cacau base de plantas. Estes roedores foram comparados a um grupo de ...
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Óleo de peixe: substância pode desencadear queda dos fios de cabelo, diz estudo
... , enquanto outros receberam uma dieta rica em gordura contendo manteiga de cacau base de plantas. Estes roedores foram comparados a um grupo de ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... ínios (incluindo creme de leite, iogurte, queijos, requeijão e manteiga), ovos de aves, mel natural e produtos comestíveis de origem animal, não ... Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado, pasta de cacau, manteiga e ...
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Chocolate 'bean to bar', a tendência que dá prêmios a marcas brasileiras mundo afora
... por profissionais que mantêm ligação estreita com as fazendas de cacau — daí o nome, "do grão à barra". Hoje, este tipo de produção ... Cacau, adoçante natural e manteiga de cacau, esta é a receita simples do Maré , marca carioca de Roberto e ...
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O fosso da Nutella e os limites da produção de alimentos em diferentes países
O fosso da Nutella e a produção de alimentos em diferentes países
... polêmica envolvendo uma marca italiana de creme de avelã que leva cacau e leite em sua composição, a famosa Nutella, fabricada desde 1963 pela ... países, particularmente do Leste, esses biscoitos não levavam manteiga em sua composição, mas óleo de palma, ingrediente vegetal bem mais ... -
Origem do chocolate, cacau renasce na bahia
... objetivo agora exportar " diz Osan Crisstomo, presidente da Bahia Cacau.novas fronteirasH ainda investimentos em mel de cacau, geleias e manteiga de cacau, insumo para a indstria de cosmticos. Nessa fase de recuperao, o cacau ganha novas fronteiras no pas.Na Amaznia, h crescimento com a ...
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Fábrica produz chocolate vegano em Bonsucesso
... Preparada com cacau orgânico e sem adição de nenhum produto de origem animal, a iguaria, ... A diferença é que o chocolate branco é feito de manteiga de cacau, não do cacau puro. A ideia é lançar a novidade ainda este ano ...
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Fábrica produz chocolate vegano em Bonsucesso
... Preparada com cacau orgnico e sem adio de nenhum produto de origem animal, a iguaria, adoada ... A diferena que o chocolate branco feito de manteiga de cacau, no do cacau puro. A ideia lanar a novidade ainda este ano diz ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0222243-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... o direito ao acesso ao patrimônio genético do theobroma cacao (manteiga de cacau), sem prévia ... autorização do Poder Público. Alegou que ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0078475-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... o direito ao acesso ao patrimônio genético do theobroma cacao (manteiga de cacau), sem prévia ... autorização do Poder Público. Alega que ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... Féculas embaladas ... Manteiga e pasta de cacau ... Artesanatos ou manufaturas pequenas de fibras ...
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Os estágios do cacau
... Tem a forma fluida a 45C (temperatura de anlise).Chocolate: a massa de cacau adicionada de ingredientes, como manteiga de cacau, acar, emulsificantes e aromatizantes, desde que tenha no mnimo 25% de slidos de cacau. Para avaliaes sensoriais sobre a qualidade, usam-se ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... ções da região, composta de amêndoa da castanha de caju, manteiga, liquor e pó de cacau, sucos concentrados de laranja e algumas polpas de ...
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Chocolate amargo: metais tóxicos associados a câncer e morte precoce são encontrados em 28 barras, diz estudo
... verdade, desde que seja consumido sem excesso e tenha quantidades de cacau acima dos 70%, pois nestes casos, h menos manteiga de cacau e menos acar ...