manteiga de cacau
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.387, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0324410/23-9DAUF MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 1525351.669893/2022-77 / 206420074287 - ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Costa do Marfim Firmado em Abidjan, a 27 de Outubro de 1972.
... - Camarões ... II - Conservas ... - Conservas de frutas ... - Manteiga de cacau ... - ?Nuoc Man? ... - Atum em conserva ... III - Madeiras ... - ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... ----------BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35REVITART CARE MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 825351.053285/2023-27 / 206420077289 - ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.019, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... -----------------BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 018.688.481/0001-35VIVAZ MANTEIGA DE CACAU PREMIUM FPS 8 PROTETOR SOLAR LABIAL25351.729365/2019-89 / ...
- Acórdão nº 3201-004.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.197 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
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DECRETO Nº 52368, DE 19 DE AGOSTO DE 1963. Promulga o Protocolo Adicional Ao Ajuste de Comercio e Pagamento, Entre o Brasil e a Iugoslavia, Assinado em Belgrado, a 29 de Abril de 1961.
... Minerio de ferro ... 4. Algodão ... 5. Couros e peles ... 6. Manteiga de Cacau ... 7. Açúcar ... 8. Tecidos de algodão e outros ... 9 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau,em embalagens de conteúdo inferior ou ... igual a 1 kg,exceto os ...
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Empresas Públicas
... da sociobiodiversidade: óleo de buriti (Mauritia Flexuosa), manteiga de ... murmuru (Astrocaryum murumuru), cacau nativo (Theobroma cacao) e ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... 90.00 - Outros 16 14.4 0404.90.00 - Outros 14 12.6 0405.10.00 - Manteiga 16 14.4 0405.20.00 - Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes ... , e produtos semelhantes 20 18 1704.90.90 Outros 20 18 1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. 10 9 1802.00.00 Cascas, ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de ... conteúdo superior a 1 kg e inferior ou ...
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Xapuri
... Marca: BUJARI ... UNIDADE 1000 R$4,97 R$4.970,00 ... 37 MANTEIGA com sal, embalagem de 500 g. Marca: ITALAC LATA 250 R$18,00 R$4.500,00 ... ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO tradicional, obtido pela mistura do cacau em pó açú- ... car, maltodextrina, vitaminas, fibras alimentares, ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 4.831, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Registro-ANVISA CREME ALISANTE HAIR FLY CHOCOLATE COM MANTEIGA DE CACAU 25351.487514/2010-34 / 248690016 299-Cancelamento de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.325 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2020
... CHOCOLATE EM PÓ - Em pó, solúvel, com 33 a 50% de cacau ... Acondicionado em embalagem de 500g, contendo no corpo da embalagem ... INGREDIENTES: AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, MANTEIGA DE ... CACAU, GORDURA VEGETAL, SORO DE LEITE ... EM PÓ, EMULSIFICANTES ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 635, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... ---------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA 2.00642-5 MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MÁSSIME 25351.860824/2018-10 ...
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Fundhacre
... da sociobiodiversidade: óleo de buriti (Mauritia flexuosa), manteiga de murmuru (Astro- ... caryum murumuru), cacau nativo (Theobroma cacao) e ...
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Direito do consumidor: larva em bombom gera indenização por danos morais
... alimento essencialmente energético, com calorias provenientes da manteiga e do açúcar, fornecendo, assim, carboidratos, lipídeos e proteínas ... 357-369, 2007. (15) OETTERER, M. Tecnologias de obtenção do cacau, produtos do cacau e do chocolate. In: OETTERER, M.; REGITANOS D’ARCE, ...
- Acórdão nº 3301-007.049 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Diciembre de 2019
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Epitaciolândia
... EM PÓ INSTANTÂNEO, tradicional, obtido pela mistura do cacau ... em pó, açúcar, maltodextrina, vitaminas, fibras alimentares, ... KG 1.000 MSS 4,70 4.700,00 ... 63 COUVE MANTEIGA, de 1ª qualidade, folhas frescas e saudáveis. MAÇO 400 MSS 2,10 840,00 ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REU: Cargil Cacau Ltda ... Advogado(s): WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (OAB:SP163524), ... por empresas que, por sua vez, fabricam produtos que têm a manteiga e outros derivados do cacau com matéria prima “ e, também, “ quase a ...
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Xapuri
... Ingre- ... dientes: Açúcar, gordura vegetal hidrogenada, massa de cacau, fa- ... rinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, soro de ... manteiga de cacau, leite em pó integral, gordura de manteiga desidra- ... tada, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Ingredientes: Açúcar, gordura vegetal hidrogenada, ... massa de cacau, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido ... fólico, soro de ... de soja, castanha de caju, manteiga de cacau, leite em pó inte- ... gral, gordura de manteiga desidratada, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022
... 7º 0404.90.00 -Outros 14 11,2 Art. 7º 0405.10.00 -Manteiga 16 12,8 Art. 7º 0405.20.00 -Pasta de espalhar (barrar) de produtos ... 7º 1704.90.90 Outros 20 16 Art. 7º 1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. 10 8 Art. 7º 1802.00.00 Cascas, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 2º 0404.90.00 -Outros 14 12,6 Art. 7º 0405.10.00 -Manteiga 16 14,4 Art. 7º 0405.20.00 -Pasta de espalhar (barrar) de produtos ... 7º 1704.90.90 Outros 20 18 Art. 7º 1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. 10 9 Art. 7º 1802.00.00 Cascas, ...