manteiga de cacau
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DESPACHO Nº 77, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os ...
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Decreto nº 63.550 de 05/11/1968. REGULAMENTA OS ARTIGOS 1, 2, 3, 5 E 8, DA LEI 5.444, DE 30 DE MAIO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Cacau em massa ou em pães (pasta de cacau), mesmo desengordurado) ... Manteiga de Cacau ...
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DECRETO Nº 63550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968. Regulamenta os Artigos 1, 2, 3, 5 e 8, da Lei 5.444, de 30 de Maio de 1968, e da Outras Providencias.
... Cacau em massa ou em pães (pasta de cacau), mesmo desengordurado) ... Manteiga de Cacau ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... condicionantes, tais como óleo de rícino, óleo de girassol, manteiga de carité, óleo de semente de uva, manteiga de cacau, azeite de oliva, ...
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Acórdãos nº 0181608-39.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... como “creme hidratante, óleo cicatrizante ( ... ) manteiga de cacau e outros relativos à higiene pessoal ” , como ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 466, DE 10 DE Fevereiro DE 2021
... produção ou fracionamento de gorduras e óleos e produção de manteiga de cacau. 1 mg/kg na gordura, óleo ou manteiga de cacau. Autorizado para ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... DE BARBATIMÃO ANNA MATTOS(TODOS);DEPILLIGHT CERA DEPILATÓRIA MANTEIGA DE CACAU E ÓLEO DE BURITI 400 GR..(TODOS);DEVECK DIFUSOR DE AMBIENTE AMO ...
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Acórdãos nº 1050811-16.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... fraudas descartáveis e ao forro da cama, bem como manteiga de cacau, cuja inclusão se compreende, haja vista as ...
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Iteracre
... 200081145 - CHOCOLATE AO LEITE, EM BARRA; COMPOSTO DE ACUCAR, MANTEIGA ... DE CACAU, SORO DE LEITE EM PO, MASSA DE CACAU, LEITE EM PO; EMBALAGEM ...
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Ieptec
... 500 GRAMAS ... BG 26 38 19,62 745,56 ... 40 200000898 - MANTEIGA; COM SAL, EMBALAGEM COM 500G. UN 266 380 24,00 9.120,00 ... 200034432 - ... MASSA DE CACAU, CASTANHA DE CAJU, MANTEIGA DE CACAU,FARINHA DE ... SOJA, LEITE EM PO ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.291, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... ---------------BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35EVER YOU MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 825351.415700/2023-41 / 206420079287 - ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... Goldina para um complexo de produtos laticínios, que incluía manteiga, leite condensado e margarina, dos quais apenas a margarina veio ... , em 1896, a mesma marca Goldina para identificar a sua produção de cacau e chocolate, que acabou tendo um grande desenvolvimento nos anos ...
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Decreto nº 5.302 de 10/12/2004. PROMULGA A NOVA VERSÃO DO ACORDO INTERNACIONAL DO CACAU (AICACAU/2001), QUE SUBSTITUI O AICACAU/1993.
... 1. Para determinar o equivalente em sementes de produtos derivados do cacau, os fatores de conversão serão os seguintes: manteiga de cacau: 1,33; torta de cacau e cacau em pó: 1,18; pasta/licor de cacau e amêndoa de cacau: 1,25. O Conselho poderá, se necessário, determinar ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... 8434.20.90 027 Máquinas de fabricação contínua de manteiga" com capacidades de produção de 1.500 até 6.000kg/h, potências de 40 at\xC3" ... compostas de: 1 misturador para ingredientes como massa de cacau, manteiga de cacau, açúcar cristal, leite em pó, de capacidade 400kg, ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 - COMPEL
... de Frutas, sabores: Cajú, acerola com laranja, goiaba, cajá, cacau , seriguela. Laticínios : Queijo mussarela, manteiga, iogurtes sabores: ...
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Acórdão nº 0013489-63.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE PRODUTOS EXPORTADOS. CACAU. TRANSFORMAÇÃO DO PRODUTO IN NATURA. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. FALTA DE PREVISÃ
... do Salvador : Quinta Câmara Cível : Estado da Bahia : Cargill Cacau Ltda : Gizela M. Pacheco Diz (OAB: 11.9062/RJ) : Bruno Brandao Magalhaes ... cacau em pó com teor de gordura de 10 a 12%, cacau alcalinizado, manteiga de caucau, fls. 319, 322, 325, se distinguem do produto in natura, dado ... -
Gabinete do Governador
... co e outros produtos de ... confeitaria com manteiga ... de cacau, em embala- ... gens de conteúdo inferior ... ou igual a 1 ...
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Gabinete do Governador
... e outros produtos de con- ... feitaria com manteiga de ... cacau, em embalagens ... de conteúdo inferior ou ... igual a 1 kg, ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Texto do Protocolo de Annecy Sobre os Termos de Adesão Ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comercio Concluido Entre o Brasil e Varios Paises Datado em 19/10/49.
... Cacau em bagas ... Manteiga de ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022
... Gorduras refinadas, exceto a manteiga "Gorduras" juntamente com o termo "vegetal" ou "animal" de acordo com o ... ou glicose" Todos os tipos de caseinatos "Caseinato" Manteiga de cacau obtida por pressão, extração ou refinada "Manteiga de cacau" Todas as ...
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Resolução
... 9 1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. 9 1802.00.00 Cascas, películas e ... 1803.20.00 -Total ou parcialmente desengordurada 10,8 1804.00.00 Manteiga, gordura e óleo, de cacau. 10,8 1805.00.00 Cacau em pó, sem adição de ...
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Acórdão Nº 3201-009.804 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... concedido pelo SECEX à empresa DELFI CACAU BRASIL LTDA, CNPJ ... 05.750.853/0001-64, que foi incorporada pela ... manteiga de cacau, a torta de cacau e o pó de cacau, que servem de matéria prima ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... ou adicionado de corantes17.04produtos de confeitaria, sem cacau (incluso chocolate branco)1801.00.00cacau torrado1803.10.00pasta refinado ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 13.306, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... ou adicionado de corantes17.04produtos de confeitaria, sem cacau (incluso chocolate branco)1801.00.00cacau torrado1803.10.00pasta refinado ...