mapa apuração
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aviso de HOMOLOGAÇÃO
... Tudo conforme mapa de apuração de resultados.Erval Grande, 14 de junho de ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO
... Unidade Básica de Saúde do município de Erval Grande/RS, conforme mapa de apuração de resultados.Erval Grande, 29 de dezembro de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 63-32.2015.5.17.0121) 06-12-2017
AGRAVO. REVELIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SUMULAS NºS 126 E 333. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PREVISTOS NO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Inviável o processamento do recurso de revista quando a parte não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos que obstaram o regular trânsito do apelo trancado. Agravo a que se...
... Anotação de dados nos formulários de "Mapa de Apuração dos Resultados"; ... Recebimento e registro no ... -
Acórdão Nº 0020136-96.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
EQUIPARAÇÃO SALARIAL . O ônus da prova do exercício de funções idênticas incumbia ao reclamante, que não logrou se desincumbir do encargo. Desenvolvendo tarefas diversas daquelas desempenhadas pelo paradigma não há como se acolher o pedido de equiparação salarial, tendo em vista o disposto no artigo 461, caput, da CLT. Apelo desprovido, no tópico.
... A reclamada trouxe aos autos relatório em que consta o "Mapa de Apuração do PIV - Prêmio de Incentivo Variável" do autor, ID ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1438-30.2018.5.17.0132)
RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. CULPA IN VIGILANDO DELIMITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o precedente vinculante constituído pelo Tema 246 da...
... De Educação), conforme proposta e Mapa de ... Apuração, incluindo o fornecimento de todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061854420204050000), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806185-44.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO ADVOGADO: NATALIA LOPES DE SOUZA DUARTE E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... deliberação da comissão julgadora, quadro comparativo de preços-mapa de apuração, relatório final dos trabalhos, seguido do segundo parecer, ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 917281/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Bom Jesus da Penha/MG. CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA ... ,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), conforme mapa de apuração, parte integrante deste processo.Bom Jesus da Penha, 26 de maio de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Para tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também o estoque existente nos ... ção e outros), será, convenientemente pesquisada, para apuração das causas ... Art. 874. O exame microbiológico deve verificar: ... 1 - ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e Adjudicação
... REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA CNPJ: 04.970.977/0001-92, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Conforme mapa comparativo ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... 917281/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Bom Jesus da Penha/MG, cuja vencedora foi a empresa DEVA ... ,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), conforme mapa de apuração, parte integrante deste processo.Bom Jesus da Penha, 26 de maio de ...
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Acórdão nº0018623-96.2002.8.17.0001 de 3ª Câmara de Direito Público, 12-09-2023
... do DAC Departamento de Aviao Civil do Ministrio da Aeronutica e o mapa da estrutura de custos elaborado pelo mesmo rgo, "atesta " que o "ICMS no ...
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Acórdão nº 1.0024.12.258459-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - EMBARGOS DE DEVEDOR - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM DESFAVOR DO SÓCIO COOBRIGADO - DESCABIMENTO - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CONCRETAGEM) - BASE DE CÁLCULO - EXCLUSÃO DOS VALORES DOS MATERIAIS EMPREGADOS - PRECEDENTE DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO EQUITATIVA -...
... Segundo o perito nomeado pelo Juzo, o Mapa de Apurao da Receita Tributvel indica que, a partir de 1991, o Municpio no ... -
Acórdão nº 1.0024.12.258459-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - EMBARGOS DE DEVEDOR - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM DESFAVOR DO SÓCIO COOBRIGADO - DESCABIMENTO - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CONCRETAGEM) - BASE DE CÁLCULO - EXCLUSÃO DOS VALORES DOS MATERIAIS EMPREGADOS - PRECEDENTE DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO EQUITATIVA -...
... Segundo o perito nomeado pelo Juzo, o Mapa de Apurao da Receita Tributvel indica que, a partir de 1991, o Municpio no ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000134-87.2020.5.00.0000)
... do processo CNJ nº 0006862-60.2013.2.00.0000, em que há apuração de fatos relatados em denúncia anônima no sentido de que servidores da EPLAC/MAPA – Rondônia receberam precatórios milionários nos anos de 1998, 2007 e ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de ... mapa" geral das respectivas circunscrições ... Art. 199 Cada relator ter\xC3" ...
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Acórdão Nº 01000339320178200155 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-12-2021
... 65/66 e 68 mencionado senhor assina o mapa de apuração das propostas, a ata de apuração das propostas e o ...
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Acórdão Nº 0226600-10.2007.5.04.0611 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC's 58 E 59 DO STF. De acordo com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC's 58 e 59, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, a correção monetária dos débitos trabalhistas deve observar, na fase pré-judicial, o IPCA-E acrescido de juros de mora trabalhistas, e, a partir da data do ajuizamento, a taxa SELIC (nesta já englobados os...
... motivo das diferenças encontradas, pois o reclamante não apresentou mapa diário de apuração. Pede a retificação da conta homologada, no ... -
Acórdão Nº 0020028-60.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-07-2018
EMENTA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA. Demonstrada a realização preponderante de atividades ligadas ao mercado financeiro de crédito, financiamento e investimento pela empregada, afigura-se correto o reconhecimento da condição de financiária e do direito às verbas previstas nas normas coletivas da categoria.
... : a) determinar a observância do limite de 30h semanais para apuração das horas extras até 30.06.2014; b) para ampliar a condenação relativa ... de pagamento, os percentuais, a base de cálculo e elegíveis e o mapa mensal de apuração das comissões e prêmios, ônus que lhes incumbia, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046488-76.2021.8.19.0000 (Criminal), 31-08-2021
EMENTA: HABEAS CORPUS - TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - ART. 33 E ART 35 DA LEI 11343/06 - NÃO OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO - PRISÃO EM FLAGRANTE EM 11/04/2019, CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM 14/04/2019, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA -DENÚNCIA RECEBIDA EM 20/09/2019 - EM 24/10/2019, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SENDO QUE A DEFENSORIA...
... DEFENSORIA PÚBLICA REQUEREU A VINDA AOS AUTOS DO ... MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA VIATURA POLICIAL ... UTILIZADA NA ... É O RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO – EM 14/12/2020, NOVA ... DECISÃO REAVALIANDO A CUSTÓDIA CAUTELAR E ... -
Classificados mostram a guerra da vacina no Brasil Colônia em estudo inédito
... O rigor da apurao transporta o leitor para dentro do mapa da vacinao realizada entre 1811 e 1820 e publicado naquele dia ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... Conectamed Comercio e Distribuição Ltda EPP, os itens constantes no mapa de apuração, pelo valor global de R$ 19.596,80 (dezenove mil e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Conectamed Comercio e Distribuição Ltda EPP, os itens constantes no mapa de apuração, pelo valor global de R$ 19.596,80 (dezenove mil e ...
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AVISO DE ADESÃO Nº 2018.06.25.02.001
... ), para todos os itens 01, 03 e 04 em disputa, conforme demarcado no mapa de apuração. LICITANTE VENCEDORA 02: GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. VENCEDORA 02: FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO, ...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021
... mapa de apuração, regularmente protoc., autuado, numerado, processado e ...