mapa bahia com todas as cidades
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... à vítima, consoante enunciado geral de todas as Declarações de Direitos Humanos, inclusive ... ão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia": ... É princípio basilar da nossa Constituiç\xC3" ... os países europeus reconstruírem suas cidades e indústrias. Contudo, ao final da década de ... substituiria a Constituição por um mapa astral”, arremata Barroso ... (65) Neste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... potássio, cobre, conjunto petroquímico da Bahia - e realizando repasses para bancos regionais e ... >CLBR Ano 1971 Pág. 76 MAPA ... Êsse apoio assumirá, de um lado, ... a essas duas áreas se somarem mais seis cidades ... · O setor secundário, na década, como se ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Estado da Bahia, vem por meio deste Edital comunicar a todos ... Observa-se que ... todas as partes cumpriram as obrigações, menos o ... “Mapa/foto” ... CONSIDERANDO que o imóvel rural ... entre Fortaleza, Recife e Salvador até cidades da Europa, sendo que, promoveu ... massivos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... – que é o colégio representativo de todas as tendências (inclusive minoritárias) do corpo ... mapa funcional em anexo à exordial ... Aduz que a ... cidades de Salvador e Simões Filho, e ter sido expedida ...
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Coribe - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... nas passagens de ônibus, vislumbro que o mapa de viagem apresentado pela ré traz informações ... caberia ao prestador de serviço apresentar todas as informações necessárias para que o ... Considerando a distância entre as cidades, de aproximadamente 140 quilometros, afigura-se ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... os seus dados, possibilitando, assim, que todas as intimações e/ou notificações sejam ... 14 MAPA SATÉLITE LOCALIZANDO A , AREA ESBULHADA Nesse ... , laborava com Hotéis e Restaurantes nas cidades de Corrente/PI e Barreiras/BA. No entanto, por ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... o artigo 1º-F da Lei 9.494/97, aplica-se a todas as condenações impostas à Fazenda Pública e ... No caso em lume, em análise da certidão e mapa de tempo de serviço (id. nº 1837466), ... ória da Conquista, que era apenas uma das cidades na qual a Agravada revenderia os produtos da ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... , o Julgador não está adstrito a acolher todas as teses defendidas pelas partes. Por fim, ... Colaciona aos autos mapa e descrição da área com coordenadas ... Da Area De Saude De Belo Horizonte E Cidades Polo De M.g. Ltda. Advogado: Andre Ferreira Lins ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... BAHIA ... Moacyr Montenegro Souto ... PUBLICAÇÃO ... , notadamente a existência de atividade por todas as empresas recuperandas e o real cenário de ... ém da restrição de movimentação entre cidades, tudo isso como tentativa de conter a ... de Transportes Urbanos (NTU), que traçou o mapa dos impactos do coronavírus no transporte ...
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Em ritmo industrial, audiências de custódia completam um ano em São Paulo
Em ritmo industrial, audiências de custódia completam um ano em SP
... ça, que acabou exportando a iniciativa para todas as capitais do país e agora tem o plano de -la para cidades do interior e para toda a Justiça Federal ... O ... Críticas e outras experiências ... Bahia e Maranhão já tinham projetos semelhantes antes ... Clique aqui para ver mapa ... -
Acórdão nº 52617713120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... á) e Riachão das Neves, no Estado da Bahia ; e no município de Marialva, no Estado do ... (tecnológico e comercial), as cidades interioranas estão cada vez mais próximas da ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nas regiões onde foi decretado estado de ... , atuando como auxiliar da investigada em todas as atividades ilícitas, já tendo sido flagrado ...
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Acórdão nº 52605917720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... á) e Riachão das Neves, no Estado da Bahia ; e no município de Marialva, no Estado do ... (tecnológico e comercial), as cidades interioranas estão cada vez mais próximas da ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nas regiões onde foi decretado estado de ... , atuando como auxiliar da investigada em todas as atividades ilícitas, já tendo sido flagrado ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO ... , DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em ... , os limites da prestação de serviço em cidades do interior ... Note-se que a ... TRATAMENTO FREQUENTE DE HEMODIÁLISE. MAPA AFETIVO. AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FÍSICA E ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ... ável de Territórios Rurais - No Estado da Bahia 3.200.000 Projeto apoiado (unidade): 10 F 4 6 30 ... 2054 4420 Funcionamento do Conselho das Cidades 5.700.000 15 452 2054 4420 0001 Funcionamento do ... MAPA) 1.120.552 28 846 0910 0017 0002 Contribuição ...
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Castro alves - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Depois de cumpridas todas as determinações acima, façam os autos ... Alves/Ba, contudo, que, conforme consta no Mapa Descritivo do Município de Castro Alves, fonte ... à revelia dos herdeiros, por residirem em cidades diferentes; que o demandado realizou a recompra ...
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Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Febrero de 2014
... 8.167/2012, n. 8.378/2012 e n. 8.379/2012, todas do Município do Salvador ... Em sua exordial, ... PDDU infringem diretamente o Estatuto das Cidades e toda a ordem jurídica posta na Constituição ... a poligonal referente à Área de Borda no mapa – Sistemas de Áreas de Valor Ambiental e ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do ... Santana De Araujo (OAB:BA28952) Reu: Ps Mapa Transportes E Servicos Eireli Intimação: ... viável o deslocamento do menor para cidades com distância superior a 10km de distância ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO ... últimos 12 (doze) meses com relação a todas as suas contas bancárias ativas, 03 (três) ... Pagamento desta PMBA que fosse corrigido o mapa se adequando ao quantitativo disposto no novo ... úblico (geralmente, de pequenas e médias cidades do interior do Brasil) apresenta requerimento de ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto ... institucional da área, como se mostra no mapa da região” ... Sob outro vértice, ... êutico da conformidade funcional, pois todas as discussões do Legislativo seriam revistas ... que se desloca diariamente entre as cidades de Aporá e Entre Rios, o que lhe custa, por dia, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... BAHIA ... Lícia de Castro L. Carvalho ... autos, neste ato, o memorial descritivo e mapa da área pertencente ao Executado para localizar ... e 37, uma vez que afirma a parte autora que todas faziam referência a previsões contidas na Lei ... viagens, principalmente da capital e de cidades maiores em direção ao interior, mormente na ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DECISÃO ... a Defensoria Pública preste serviços em cidades onde ainda não instalada, antes do trânsito em ... a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto ordens às ... compra e venda, certidões de inteiro teor, mapa e cartas de anuência, comprovam que são ...