mapa minas gerais
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta por ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...CAPÍTULO I. Disposições gerais. ARTIGO 37. Constituem rendimento bruto todo o ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...38, parágrafo único):. I - mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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Estradas de Minas Gerais têm 110 pontos de interdição por conta de chuvas; veja o mapa
RIO - O estado de Minas Gerais tem 110 pontos de interdições em estradas por conta das chuvas desde o começo do ano. Em 20 delas, a obstrução é total. As informações são da Polícia Militar Rodovária do estado. Veja fotos: Incêndios na Argentina provo...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária em Minas Gerais, na cidade de Pará de Minas. A identificação foi em um ...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária em Minas Gerais, na cidade de Pará de Minas. A identificação foi em um ...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária em Minas Gerais, na cidade de Pará de Minas. A identificação foi em um ...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária em Minas Gerais, na cidade de Pará de Minas. A identificação foi em um ...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária em Minas Gerais, na cidade de Pará de Minas. A identificação foi em um ...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária em Minas Gerais, na cidade de Pará de Minas. A identificação foi em um ...
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Acórdão nº 1.0000.18.138658-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
Agravo de instrumento - Ação ordinária - Tutela de evidência - Apreensão de veículo - Despesas de pátio - Alteração normativa - Precedente superado - Recuso ao qual se nega provimento.1. A tutela de evidência somente pode ser concedida nos casos expressamente previstos em lei.2. Não se mostra possível a invocação de recurso repetitivo (REsp 1.104.775-RS) após a modificação legislativa e revogação
...ão (ordem seis) pela qual, nos autos da ação de "limitação [de] cobrança de pátio" ajuizada em desfavor do Estado de Minas Gerais e de Mapa Alfenas Estacionamento e Reboque Ltda. - ME, foi indeferida a tutela de evidência pleiteada. A agravante alega que a cobrança ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... e destinado à, fabricação de queijo Minas. Art. 27. Entende-se por "estabelecimentos ... tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também ... condenadas as carcaças com alterações gerais (emagrecimento, anemia, icterícia) decorrentes ...
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ACÓRDÃO Nº 543/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-03-2015
TOMADA DE CONTAS. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SFA/MG) - MAPA. EXERCÍCIO DE 2008. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE DOIS RESPONSÁVEIS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. APLICAÇÃO DE MULTA A UMA RESPONSÁVEL. DETERMINAÇÃO. ALERTAS. CIENTIFICAÇÃO.
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais (SFA/MG), relativa ao exercício de ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...ância mensal fixa e levadas a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da ... de capitais invertidos na exploração de minas, jazidas e florestas, observada a restrição da ...a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
- RETIFICAÇÃO - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
- EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... munições, deverão ser anexados desenhos gerais e detalhados com as características balísticas ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de entradas e saídas, Anexo XXIII, ou mapa de ...III - granadas;. IV - minas;. V - rojões;. VI - bombas de aviação;. VII - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3"... em ato do Ministro de Estado de Minas e Energia, observada a legislação vigente. ... das metas de desempenho institucional do MAPA. § 1o A avaliação de desempenho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3"... em ato do Ministro de Estado de Minas e Energia, observada a legislação vigente. ... das metas de desempenho institucional do Mapa. § 1o A avaliação de desempenho individual ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... com este deixa, assinado pelo Ministro das Minas e Energia. . Art. 2º. Êste Decreto entrará em ... à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplanagem e de edificações. . Art. 14. ...III - Mapa em escala adequada da área pretendida para o ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... O licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais. 3. Procedimentos metodológicos. 3.1. ... . ZHOURI, Andréa; ZUCARELLI, M. C. Mapa... -
Fabricante convoca recall de seus produtos após morte de dezenas de cães intoxicados
... causaram a morte de dezenas de animais em Minas Gerais, São Paulo, e pelo menos outros oito ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ter concluído que houve, de fato, ...
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Fabricante convoca recall de seus produtos após morte de dezenas de cães intoxicados
... causaram a morte de dezenas de animais em Minas Gerais, São Paulo, e pelo menos outros oito ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ter concluído que houve, de fato, ...
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Fabricante convoca recall de seus produtos após morte de dezenas de cães intoxicados
... causaram a morte de dezenas de animais em Minas Gerais, São Paulo, e pelo menos outros oito ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ter concluído que houve, de fato, ...
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No infográfico publicado na edição de ontem, na página 17, sobre a condição das rodovias brasileiras, São Paulo aparece corretamente como o estado com o maior percentual de estradas consideradas ótimas, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional do...
... do Transporte, mas sua representação no mapa saiu equivocadamente no lugar de MinasMinas Gerais...