março 1991 previdenciário
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08148557120184058300), 21-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814855-71.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MANOEL LISBOA ADVOGADO: Helder Costa Da Câmara RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA
... ato de concessão do benefício previdenciário com DIB em 27/09/1991, uma vez que o pleito não ... -
Acórdão nº 2003.38.03.009143-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Mayo de 2011
... Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ... índices de 147%, ocorrido em setembro de 1991, sem a fixação de limitação (fl. 14) ... 2 ... os valores relativos aos meses de março a agosto de 1991, pelo índice correto de 147,06% ...
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Acórdão nº 2003.38.03.009143-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Mayo de 2011
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... Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ... índices de 147%, ocorrido em setembro de 1991, sem a fixação de limitação (fl. 14) ... 2 ... os valores relativos aos meses de março a agosto de 1991, pelo índice correto de 147,06% ...