março 1991 previdenciário
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Acórdão nº 2011/0139822-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE ... do art. 103 da Lei 8.213/1991, ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1279946 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto ... 26 de dezembro de 2001, 11.457, de 16 de março de 2007, 11.356, de 19 de outubro de 2006, ... tratam as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e à Lei no ...
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Medida Provisória nº 1.039 de 18/03/2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 ... Institui o Auxílio Emergencial 2021 ... provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de ... 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ... XI – tenha menos de dezoito anos de idade, ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1237660 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1232369 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1239770 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1217637 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1225914 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1227220 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1235320 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1234414 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1227914 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1229156 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1233052 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1213389 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1247576 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1213210 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- Acórdão nº AgRg no Ag 1251030 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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DECRETO Nº 3112, DE 06 DE JULHO DE 1999. Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei 9.796, de 5 de Maio de 1999, que Versa Sobre Compensação Financeira Entre o Regime Geral de Previdencia Social e os Regimes Proprios de Previdencia Dos Servidores da União, Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, Na Contagem Reciproca de Tempo de Contribuição Pa...
... dezembro de 1980, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.717, de 27 de ... III - regime de origem: o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público esteve ... 154 do Decreto nº 2.173, de 5 de março" de 1997, aplica-se o disposto neste Decreto ... \xC2" ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... 2016, 12.086, de 6 de novembro de 2009, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e o Decreto-Lei no 2.355, de 27 de agosto de 1987. O PRESIDENTE DA ... CAPÍTULO I DA CARREIRA DE PERITO-MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E DA CARREIRA DE SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL ... Art. 1o A Lei no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto ... tratam as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e à Lei no ... , serão enquadrados, a contar de 1o de março de 2008, na tabela de vencimentos básicos a que ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1227573 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1221163 / PR de T5 - QUINTA TURMA