março 1991 previdenciário
- Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 978940 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1215041 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1401530 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Medida provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, 9.639, de 25 de maio de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências.
... - INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário - NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo ... em notificação fiscal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até março de 1999, poderão, após verificadas e confessadas, ser pagas em até ...
- Acórdão nº 2011/0225964-5 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0323585-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... 8.213/1991 ... ários de contribuição anteriores a março de ...
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Acórdão Nº 5001064-72.2019.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022
... 129, pargrafo nico, da Lei n. 8.213/1991. Incabvel, outrossim, a condenao do Estado de ...
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Acórdão nº 2011/0172568-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... do art. 103 da Lei 8.213/1991, ...
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Acórdão nº 2008/0244298-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... 1991, alterado pela Lei 9.032/1995, ...
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Acórdão nº 2013/0378499-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... no art. 41 da Lei n. 8.213/1991" ... para tanto.' (AgRg no Ag 1.190.577/MG,\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1149040 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1383804 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1161240 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no REsp 961359 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 1999/0035043-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. URP DE JUNHO DE 1987, IPC DE JANEIRO DE 1989, MARÇO E ABRIL DE 1990, IGP DE FEVEREIRO DE 1991. JUROS ...
- Em vigor Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- Acórdão nº AgRg no REsp 973755 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1231662 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1147973 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1243654 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 67393 / PI de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1294512 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1208136 / GO de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1411471 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1329970 / SP de T5 - QUINTA TURMA