marco santos engenharia
- Processo nº 0013113-30.2017.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
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Sentença nº 1001186-12.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho, julga os bargos de Declaração opostos por: KMC ENGENHARIA" E INSTALAÇÕES LTDA., reclamada. S E N T E N \xC3" ...
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Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 FHC - Aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS para u
... FMS - Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na área física da ... ção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santos Dumont / Vila Brás no Município de São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000955-96.2016.5.06.0351), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O que se depreende dos autos é que não resultaram devidamente configurados os pressupostos necessários à responsabilização da empresa ré, com supedâneo na sua culpabilidade, ônus que competia ao reclamante, a teor do que dispõe o art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, então vigente, e do qual não se desincumbiu a contento.
... RECORRENTE : ANDRE BEZERRA DOS SANTOS ... RECORRIDO : ENIND ENGENHARIA E COMERCIO ... CÍCERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHÃES; MARCO ANTONIO ALVES PINTO ... PROCEDÊNCIA : VARA ... -
Acórdão nº 2014/0276250-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. ANÁLISE DE AFRONTA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. 3. SUFICIÊNCIA DE PROVAS ATESTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. 4. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há falar em ofensa ao art. 535 do C&
... : MINISTRO MARCO" AURÉLIO BELLIZZE ... : HELITTE INCORPORADORA\xC2" ... : VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS ... : PREFUNDE ENGENHARIA LTDA ... -
Acordão nº 20150247260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2015
... COSTA FILHO AGRAVADOS: 1)LAELSON DOS SANTOS 2)EXEMONT ENGENHARIA LTDA. 3)MARCO ANTÔNIO ...
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Decisao Nº 0067495-82.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-11-2022
... MARCO AURELIO MAIA DE ALMEIDA ... EMBARGANTE: EDILZA ... SANTOS ... ENGENHARIA ... RELATORA: MARIA LÚCIA COELHO MATOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10533-50.2014.5.15.0045)
... SANTOS ... ogado :Dr. Marco Augusto de Argenton e Queiroz ... ENGENHARIA" E CONSULTORIA LTDA ... \xC2" ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2023 PARTES: O ESTADODO RI
... Porto Alegre, 27 de abril de 2023 ... Márcia Rochele dos Santos Schroeder ... Diretora Administrativa ... PORTARIA Nº 133/2023 ... A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000927-55.2015.5.07.0022), 2018-03-30
... RECLAMANTE: TONY GLEITON GOMES DOS SANTOS ... RECLAMADO: HM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ...
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Decisões Monocráticas nº 650898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2013
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Engepasa ria do Pavimento S/A ... adv.(a/S) : Eros Santos Carrilho ... recdo.(a/S) : UniÃo ...
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Acórdão Nº 0301753-03.2016.8.24.0037 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... ) APELANTE: ALESSANDRO CRUZ DE LIMA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI (RU) ADVOGADO: MARCO AURELIO DRIGUES DOS SANTOS (OAB SP137409) APELADO: OS MESMOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-AIRR - 11969-14.2014.5.03.0163)
... SANTOS ... Marco Augusto de Argenton e Queiroz ... Embargado :PRODUMAN ENGENHARIA" S.A ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11247-80.2015.5.01.0201)
... SANTOS ... Marco Augusto de Argenton e Queiroz ... ENGENHARIA" S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-Ag-AIRR - 100147-19.2018.5.01.0206)
... ADENILDO RODRIGUES DOS SANTOS ... Advogado: Dr. Fábio Fazani ... Advogado: Dr. Marco Augusto de Argenton e Queiroz ... do: ... MISEL ENGENHARIA EIRELI ... Advogado: Dr. Luiz Carlos da ...
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Processo Nº 328/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2013
Execucao Das Obras Do Sistema De Esgotamento Sanitario Do Capivari Ii - Taubate - Etapa 1
... Arly de Lara Romeô- Diretor Presidente; Marco Antônio dos Santos- Diretor Técnico Enotec ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001026-70.2015.5.07.0007), 2019-03-12
... RECLAMADO: MAKRO ENGENHARIA LTDA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta , 11 de Março de 2019, eu, JOSE SANTOS DE FREITAS JUNIOR, faço conclusos os presentes ...
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Acórdão Nº 5008650-05.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... ) AGRAVADO: ALESSANDRO CRUZ DE LIMA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO UES DOS SANTOS (OAB SP137409) ...
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Acórdão Nº 0021781-14.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DIFERENÇAS DO PRÊMIO POR PRODUÇÃO E REFLEXOS. Provado o ajuste de premiação por desempenho mediante norma coletiva é do empregador o ônus de demonstrar os termos em que entabulado o direito à parcela alcançada a título de produção ao empregado, além dos critérios utilizados para a apuração do valor do prêmio, já que são fatos impeditivos,...
... º 0021781-14.2015.5.04.0003 (RO)RECORRENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BAPTISTA, SEREDE - SERVICOS DE ... ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DIFERENÇAS DO PRÊMIO POR PRODUÇÃO E ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... MATEUS PRATES DOS SANTOS XXX.590.796-XX FAZENDA PIMENTEL 10,3257 OSORINA ... empresas para a execução de obras de engenharia para a recuperação ... de estradas vicinais, ... 3335716 MARCO TULIO VILHENA BERALDO 02/01/1981 001-A Centro ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... de funcionamento do curso 1 202102995 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) ... CANDIDA DE SOUZA Rua Gastão Bráulio dos Santos Nova Gameleira , 837, Belo Horizonte, MG 111 ... & CIA LTDA - EPP Rua Pedro Siqueira Jardim Marco Zero , 333, Macapá, AP 171 202103165 ...
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Publicação aviso licitação pregão presencial 027.20 serviço contenção viaduto da lomba, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - EDITAL Nº
... de empresa para prestao de servios de engenharia para reforo/contenes no Viaduto da Lomba no ... Vilson Roberto Bastos dos Santos Prefeito ...
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Acórdão nº 2014/0112321-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES. 1. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E VIOLAÇÃO A RESOLUÇÕES DA ANEEL E A PORTARIA DA DNAEE. DESCABIMENTO. 2. FUNDAMENTO SUFICIENTE. NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. 3. COTEJO ANALÍTICO NÃO...
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... ADVOGADOS ... : CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S) ...