marco santos engenharia
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... Educação e Gimenez Engenharia Ltda - EPP ... Objeto: Em função de erro ... PARTES: Rui Pires dos Santos e Bernadete Martins Gaspar Rangel – MSGÁS ... gulamentaram dispositivos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109) ... • Ação rescisória ... diversa do anterior, como serve de marco inicial para a contagem do biênio prescricional ... 5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000188-26.2018.5.07.0039), 2018-03-06
... REQUERIDO: SANTOS CMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001560-21.2014.5.07.0016), 2020-03-11
... RECLAMANTE: ANTONIO CLADEMIR DOS SANTOS ... RECLAMADO: PORTO LIMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, MARCO ANTONIO ALVARENGA PORTO LIMA, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10168-52.2016.5.03.0144)
... Dardânia dos Santos Martini ... ENGENHARIA" E CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA ... \xC2" ... Marco Antônio Corrêa Ferreira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11717-44.2015.5.01.0482)
... MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO MOURA ... Santos ... avada :BSM ENGENHARIA" S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... \xC2" ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que co
... Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Ambiental ... Nome Classificação ... RICARDO ... TIAGO SANTANA DOS SANTOS 2º PNP- 47º ... ELIAS BARROS GUIMARÃES 3º PNP ... Soldado QPBM MARCO AURELIO STEINMETZ 2870371 ... Soldado QPBM ERICK ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ETEMP ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINISTERIO PUBLICO ... Como se pode perceber há nesse marco teórico, do mesmo modo, a premissa de uma visão ... , Relator Desembargador Federal Valdeci dos Santos, TRF3 - Primeira Turma, DJF3 Judicial 1 ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... 70002532202001 CODAL ENGENHARIA LTDA 1293 12/07/2023 135.659,01 11/08/2023 ... 69004991301001 MARCO & SANTOS ENGENHARIA S/A 998 20/01/2015 53.348,69 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... SILVA 14 ARTUR PAULO SANTOS DE MIRANDA 15 YURI VALERIANO ... Tcnico Superior Penite ncirio - Engenharia Agronmica JLIO TAGLIARI ... 80 44801922859-4 NP MARCO ANTONIO VERGARA FILHO 1942 132 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001560-21.2014.5.07.0016), 2017-08-18
... RECLAMANTE: ANTONIO CLADEMIR DOS SANTOS ... RECLAMADO: PORTO LIMA ARQUITETURA E A LTDA - ME, MARCO ANTONIO ALVARENGA PORTO LIMA, DAISY SAMPAIO ...
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Acórdão nº 2014/0225230-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADOR : SANDRO BUENO DOS SANTOS E OUTRO(S) ... : ENGEXATA ENGENHARIA LTDA ... : MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Roberto Figueira Santos ... José Hugo Castelo Branco ... Aureliano ... Rubens Bayma Denys ... Marco Maciel ... Ivan de Souza Mendes ... José Maria ... tecnológicos relacionados com a engenharia e medicina do trabalho; ... - promoção do ...
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Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça no STF
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça
... , e dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz ... dos Advogados do Brasil, e Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos de ... Luiz Fernando Telles Rudge – Promon Engenharia ... Ricardo Messetti – gerente Jurídico da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001630-61.2017.5.07.0039), 2018-03-19
... RECLAMADO: SANTOS CMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR ÁREA EXCEDENTE. IMÓVELENTREGUE EM METRAGEM A MENOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃODA DIVERGÊNCIA. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO APARENTE.PRETENSÃO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. VENDA AD MENSURAM.PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA MANTIDA.1. Ação de restituição de valor pago...
... Vencidos osSrs. Ministros Moura Ribeiro e Marco Aurlio Bellizze. Os Srs.Ministros Paulo de Tarso ... -
Sentença nº 1001537-48.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Juiz do Trabalho, Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS, apregoados os litigantes: D. S. G. , reclamante, TF ENGENHARIA" LTDA, reclamada. Ausentes as partes. Concilia\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS ... INTERESSADO ... CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ... Construtoras, dentre elas Engevix Engenharia, desde ao menos 2006 formaram cartel com o fito ... (HC 91.938, Rel. Min. Marco Aurélio, Primeira Turma, Sessão de 30.10.2007) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0255286-39.2021.8.19.0001 (Fazendária), 30-11-2023
Recurso Inominado nº 0255286-39.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO? Recorridos: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO. LEI 6.696/19 E SEU ANEXO II. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. OMISSÃO EM EFETUAR O REAJUSTE NOS ANOS DE 2020 E 2021 NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO CITADO DIPLOMA LEGAL....
... : CLAUDIA REGINA DOS SANTOS ... : LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES ... : BRUNO LOPES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800495-02.2020.8.19.0003 (Cível), 13-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0800495-02.2020.8.19.0003 PJe RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECORRIDO: MICHEL ELLYDIO CORRÊA FARINAZO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000217-96.2021.5.02.0361)
... ODAILSON DOS SANTOS RIOS ... Advogado: Dr. Marco Augusto de ... Agravado: ... BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ... Agravado: ...
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Veja as fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016
Veja as fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016
... Celso de Mello ... Marco Aurélio ... Gilmar Mendes ... Dias Toffoli ... Adilson Macabu (aposentado) ... Cláudio Santos (aposentado) ... Ministros – Tribunal Superior ... Luiz Fernando Telles Rudge – Promon Engenharia ... Ricardo Messetti – gerente Jurídico da ... -
Súmula, Aditamento Primeiro: CEASA/RS e DOBIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência co
... PI 191/2022. Demais cláusulas ... inalteradas ... Ailton dos Santos Machado ... Diretor-Presidente ... Porto Alegre, 03 de março de 2023 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 4º ALAN BARCELOS ORTEGA ... 6º MATHEUS SANTOS BERRINO ... 7º PEDRO HENRIQUE FARIAS CECHINEL ... JOSIAS DAVI BARCELOS ... Engenharia Civil - Universal ... Classificação ... ANTÔNIO MARIA MELGAREJO ... MARCO ANTÔNIO RODRIGUES ... VII - Estudantes da ...