marco santos engenharia
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 4.435 AgR-quarto, Relator Min ... Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 14.3.2019, ... móvel aliado a um esforço de engenharia social para ... acessar, de maneira ilícita, o ... HENRIQUE ELIAS SANTOS, THIAGO ELIEZER MARTINS ... SANTOS, DANILO ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 12/21 CHAMAMENTO À NOME
... NOMEAO EDITAL SOP N 02/21 - REA ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELTRICA, ENGENHARIA ... CROP 1 76/0171 MARCO AURLIO MELOTTO Engenharia Civil II - ... 85/0173 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS Analista Assistente Social - Sede: Porto ...
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Processo nº 0004951-25.2016.8.19.0211 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
... RECORRENTE ... : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ... : ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA ... : EDSON DOS SANTOS ... : VILIAN ROSE LOPES DOS SANTOS ... : VANESSA ...
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Acórdão nº 2016/0084540-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EXECUÇÃO - PENHORA DE VERBA ALIMENTAR - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, é possível a penhora em conta corrente do devedor, ressalvados os valores de depósitos com manifesto caráte
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... AGRAVANTE ... : BANCO BBM S/A ... SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO ... AGRAVADO ... ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA ... -
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... Nº 2561 - Nomear MARIA MADALENA SANTOS DE BRITO para exercer o cargo em comissão ... de ... Gratificada de Gerente Geral de Engenharia, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Governador do Estado ... INAMARA SANTOS MÉLO ... DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ... JOSÉ ... Infraestrutura e Engenharia, símbolo DAS-5, da Secretaria da Fazenda, com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000265-86.2014.5.07.0035), 2017-02-10
... RECLAMANTE: ALOISIO CIRIACO DOS SANTOS ... RECLAMADO: PORTO LIMA ARQUITETURA E A LTDA - ME, MARCO ANTONIO ALVARENGA PORTO LIMA, DAISY SAMPAIO DE PORTO LIMA, PL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008016-29.2020.8.19.0036 (Cível), 08-10-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n° 0008016-29.2020.8.19.0036 Recorrente: JAILSON PEREIRA DOS SANTOS Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A VOTO Fatos: Alega a parte autora que ocorreu o faturamento acima da média de consumo mensal constante na fatura do mês de maio/2020. Pedido: Requer o deferimento da Tutela...
... : JAILSON PEREIRA DOS SANTOS ... RECORRENTE ... : ROQUE SOARES COSTA ... : ... -
Decisão Monocrática N° 07236047420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto por DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, contra a decisão proferida no processo de cumprimento de sentença movido por ISAAC SANTOS CARVALHO. Aduz que a decisão hostilizada manteve cálculos que apresentam excesso e desconformidade com o título executivo quanto ao marco inicial para incidência da correção...
... (202) AGRAVANTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: ISAAC SANTOS CARVALHO D E C I S O ... com o ttulo executivo quanto ao marco inicial para incidncia da correo do dbito ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... de 1948, nomeia AILTON DOS SANTOS MACHADO para exercer o cargo de Diretor Comercial ... Analista em Previdência - Engenharia Civil: ... Nome Classificação inicial ... Nome Classificação Lotação ... MARCO ANTONIO LAZZAROTTO ... 15 Secretaria do Meio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1184-98.2010.5.15.0130)
... Santos ... Marco" Aurélio Moreira Júnior ... \xC2" ... ENGENHARIA, LOCADORA DE MÁQUINAS, GERADORES E VEÍCULOS ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... APELANTE: WESLEY SILVERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO JULIAN DE ... de HNI, posteriormente identificado por MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, motorista de caminho, ... dinheiro, em favor da empresa Engepar Engenharia e Participa documento encartado fl. 788; folha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000130-53.2018.5.07.0029), 2018-03-02
... RECLAMANTE: MARCELIO MARTINS DOS SANTOS ... RECLAMADO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ... em face de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, alegando a existência de depósitos do FGTS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0064045-30.2019.8.19.0038 (Cível), 03-03-2020
STADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0064045-30.2019.8.19.0038 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e MARIA DO CARMO DOS SANTOS Recorrido: MARIA DO CARMO DOS SANTOS e LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Voto Fatos: Alega a parte autora que é cliente da ré, e sempre esteve em dia com suas contas. Aduz que,
... : MARIA DO CARMO DOS SANTOS ... : JULIANA FONSECA DA SILVA ... Relator : ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), a partir do voto do ... pela minoria, formada pelos Ministros Marco Aurélio e Lewandowski ... Para Marco ... S/A – Petrobrás x Município de Santos. Ministro Marco Aurélio, na condição de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011225-40.2019.8.19.0036 (Cível), 10-03-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0011225-40.2019.8.19.0036 Recorrente: CRISTIANO LIMA DOS SANTOS Recorrido: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. VOTO Fatos: Alega a parte autora que em março/2019, percebeu em sua fatura a cobrança de um TOI parcelado em 60 vezes de R$ 24,16. Aduz que, entrou em contato com a ré e pediu a...
... : CRISTIANO LIMA DOS SANTOS ... RECORRENTE ... : RONALDO FRANKLIN FONTES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047135-59.2018.8.19.0038 (Cível), 23-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0047135-59.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: SANDRA REGINA DOS SANTOS MOREIRA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunçã
... : SANDRA REGINA SANTOS MOREIRA PEREIRA ... : BRUNO APRIGIO GOMES DA ... -
Acórdão Nº 0000376-07.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... AGRAVANTE : ZABELLI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP ADVOGADO(A) : ANASTHÁCIA RREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO005900) ADVOGADO(A) : DORANE RODRIGUES ... PROCURADOR(A) : MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA AGRAVANTE : ZABELLI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100368-37.2020.5.01.0204)
... ANDRE LUIZ COSTA DOS SANTOS ... Advogado: Dr. Marco Augusto de ... Agravada: ... METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
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Atos administrativos, SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊN
... Engenharia Agronômica, Técnico Superior Penitenciário - ... , 65006089830-0, 169.00, 23; MARIANA DOS SANTOS BERTONCELLI, 65006093836-8, 168.50, ... 24; ... LEVANDOSKI, 65006093641-1, 162.50, 37; MARCO HENRIQUE BROCARDO KORNER, 65006052430-0, 162.50, ...
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Decisão Monocrática N° 07077371220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0707737-12.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AGRAVADO: MARIENE NEVES DOS SANTOS FIGUEIREDO, ITALO FIGUEIREDO DE SOUZA DESPACHO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido...
... -12.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AGRAVADO: MARIENE NEVES DOS ... de sentena proposta por MARIENE NEVES DOS SANTOS FIGUEIREDO e outro, homologou o laudo pericial ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... no CREA (conselho regional de Engenharia, arquitetura e Agronomia) ... Antes de ... GILBERTO DOS SANTOS — publicação: 09/02/2001; TJSP — Apelação ... Marco Buzzi — DJ. 19/12/2011 constou que reexame de ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE CONCUR
... Gestão em Saúde - Área Ciências/ Engenharia da Computação - Analista de Sistemas, ... -4, 73.75, 50; FABIANO FLORES DOS SANTOS, 62801950860-4, 73.75, 51; THIAGO AUGUSTO ... 62805947520-3, 70.00, 36; MARCO ANTONIO SENTI SILVA, 62805945317-8, 70.00, 37; ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLI
... , Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Agronômica, ... Técnico Superior Penitenciário ... MARIANA DOS SANTOS BERTONCELLI, 65006093836-8, 168.50, 24; CASSIO ... éRRY LEVANDOSKI, 65006093641-1, 162.50, 40; MARCO ... HENRIQUE BROCARDO KORNER, 65006052430-0, ...
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Concursos, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚ
... , Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Agronômica, Técnico Superior Penitenciário - ... MARIANA DOS SANTOS BERTONCELLI, 65006093836-8, 168.50, 24; CASSIO ... ÉRRY LEVANDOSKI, 65006093641-1, 162.50, 40; MARCO ... HENRIQUE BROCARDO KORNER, 65006052430-0, ...