marco santos engenharia
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Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça
Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça
... Celso de Mello ... Marco Aurélio ... Gilmar Mendes ... Dias Toffoli ... Adilson Macabu (aposentado) ... Cláudio Santos (aposentado) ... Ministros – Tribunal Superior ... Luiz Fernando Telles Rudge – Promon Engenharia ... Ricardo Messetti – gerente Jurídico da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001255-03.2015.5.07.0016), 2017-03-19
... RECLAMANTE: ROSENILDO DOS SANTOS SILVA ... RECLAMADO: FUJITA ENGENHARIA LTDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31400-34.2008.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... em que é Agravante TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. e Agravado MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS ... Trata-se de agravo de instrumento interposto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12051-28.2014.5.15.0093)
... e Agravado:NAPOLEÃO OLÍMPIO DOS SANTOS FILHO ... Marco Augusto de Argenton e Queiroz ... Agravante e Agravada:TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010172-84.2019.8.19.0210 (Cível), 10-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0010172-84.2019.8.19.0210 Recorrente: ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA E EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES. Recorrido: TECNOPLANO BRASIL ENGENHARIA E GESTÃO LTDA. VOTO Fatos: Alega a parte autora que no dia 25/05/14 adquiriu um imóvel no empreendimento "residencial villa di trento", no valor de R$23
... : ELISANGÊLA DOS SANTOS SOUZA ... RECORRENTE ... : EDUARDO DE ANDRADE ... : TECNOPLANO BRASIL ENGENHARIA E GESTÃO LTDA ... : SPE TECNOMEGA IRAJÁ ... -
Acórdão nº 2003/0037798-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : MARCUS WILMON TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... ERAL DE QUÍMICA ... : MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS ... RECORRIDO ... : CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA" ARQUITETURA E ... AGRONOMIA - CONFEA E\xC2" ...
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Acórdãos nº 2156417-88.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... agravante VALENTIM DE OLIVEIRA E SANTOS LTDA, é agravado MARCO E SANTOS ... : MARCO E SANTOS ENGENHARIA S/A INTERDO.: EMPREITEIRA VALENTIM EIRELI AGRAVO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021625-37.2018.8.19.0008 (Cível), 26-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 4ª TURMA RECURSAL Processo nº: 21625-37.2018.8.19.0008 RECORRENTE: ALEXANDRE MARTINS RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A VOTO A parte autora alega que foi lavrado um TOI sem notificação prévia da consumidora e que as cobranças decorrentes desse TOI são indevidas. SENTENÇA no sentido da IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS....
... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 26/03/2019 10:00 ... Acordam os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017071-49.2020.8.19.0021 (Criminal), 20-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0017071-49.2020.8.19.0021 Recorrente: LIGHT Serviços de Eletricidade S.A Recorrido: Edson Santos Procopio VOTO Fatos: Alega a parte autora que é cliente da ré e durante todo o ano de 2017 teve seu consumo de energia dentro da conformidade de sua realidade. Todavia, em novembro/2017 o requerente
... : EDSON SANTOS PROCOPIO ... : LILIA SOUZA DOS SANTOS ... Relator ... -
Acórdãos nº 0209187-93.2010.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Perimetral do Porto de Santos - Sinistro em trecho concluído antes ... com base em perícia de engenharia em R$ 1.859.837,73 (abril/2012) - ...
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Acórdãos nº 0209187-93.2010.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Perimetral do Porto de Santos - Sinistro em trecho concluído antes ... com base em perícia de engenharia em R$ 1.859.837,73 (abril/2012) - ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0201558-54.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo: 0201558-54.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: JÉSSICA DE PAULA SANTOS RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO e PUBLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA EFETIVAMENTE CURSOU O ENSINO MÉDIO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO...
... : JESSICA DE PAULA SANTOS ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : CARLA FARIA ... -
Acórdão Nº 0802189-30.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... TELES NETOADVOGADO: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO (OAB-MA 8.932)AGRAVADO: AMORIM COUTINHO ... (AgRg no AREsp 391.555/MS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 14/04/2015, DJe ...
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Decisão Monocrática N° 07096988020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0709698-80.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO VIDAL XAVIER, INGRID BARROS COSTA AGRAVADO: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, ALABARCE HOLDING LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE DE S P A C H O...
... INGRID BARROS COSTA AGRAVADO: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, ALABARCE HOLDING LTDA, FERNANDO HENRIQUE REIRA DOS SANTOS ALABARCE DE S P A C H O No h pedido de ... -
Licitações
... – obras e serviços de arquitetura e engenharia; VII – contratações de tecnologia da ... o texto da Lei 8.666/1993 criando um novo marco para as contratações públicas ao unificar as ... CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. São Paulo: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000074-07.2019.5.07.0022), 2019-03-07
... REQUERENTE: FRANCISCO VILAMAR DOS SANTOS BEZERRA ... REQUERIDO: WNSA ENGENHARIA E PROJETOS ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ROBERTO DA SILVA - SP321633-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A, JOANNA ALBANEZE GOMES ... (STF, HC n.º 100988, Rel. Min. Marco Aurélio, Rel. p/ acórdão Min. Rosa Weber, 1.ª ... Houve lavagem de ativos mediante engenharia que procurou ocultar e tornar lícito o produto ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... CLASSIFICAÇÃ O DE CONTRIBUINTES Osvaldo Santos de Carvalho 1 Introdução Com a publicação da ... ed. São Paulo: Noeses, 2015. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da ... para emprego em provas de engenharia pelo próprio fabricante, desde que a ele tenha ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 295200-36.2005.5.15.0130)
... Embargado(a):ALFA ENGENHARIA LTDA ... Embargado(a):ANTÔNIO DOS SANTOS ... ogado :Dr. Marco Augusto de Argenton e Queiroz ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ministro Marco Buzzi, DJe 27/10/2020) ... A interpretação ... sucessores de Luiz Antônio Minas dos Santos contra decisão em Ação Ordinária (em fase de ... PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA. DATA E HORÁRIO DA PRODUÇÃO DE PROVA. CIÊNCIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2835-29.2013.5.18.0082)
... ENGENHARIA LTDA ... Marco Aurélio Vieira ... Santos ...
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Acórdão Nº 5044440-55.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... JNIOR AGRAVANTE: LORIANO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DENIS RIBAS CORREA (OAB RS050711) ADO: ABACO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100423-79.2020.5.01.0206)
... ANDERSON PAULINO DOS SANTOS ... Advogado: Dr. Marco Augusto de ... Agravado: ... METODO ENGENHARIA LTDA ... Advogada: Dra. Débora Fernanda ...
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Acordao N° 1269111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Anulação de contrato social. Gratuidade de justiça. Não comprovação da hipossuficiência. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Vício de consentimento. Erro. Decadência. Sentença reformada. 1. Nos termos do artigo 98 do cpc, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os...
... APELANTE(S) MARIANA DINIZ FERREIRA SANTOS ... APELADO(S) ... MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS e FERREIRA SANTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA" LTDA - ME ... Desembargadora LEILA ARLANCH ... Ac\xC3" ...