materia escura
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001731-35.2014.5.06.0006), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES - Desempenhando o trabalhador atividades que não se integravam no conjunto de atribuições inerentes às funções por ele desempenhadas ao longo do contrato de trabalho, não sendo plenamente compatíveis com a função para qual foi contratado e sendo vedado o acúmulo de funções de técnicos de radiologia com as de auxiliar de Câmara Clara e...
... de técnicos de radiologia com as de auxiliar de Câmara Clara e Escura pelo instrumento normativo da categoria profissional, e restando provado ... Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa ... -
DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... II - matéria-prima: toda substância que para ser utilizada como bebida necessita ... c) na cerveja escura, a quantidade de carboidrato (açúcar), poderá ser adicionada até ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001846-74.2010.5.07.0004), 2012-07-18
... AUXILIAR EM RADIOLOGIA. LEI 7.394/85. TRABALHO EM ... CÂMARA ESCURA. PERCENTUAL DE 40%. A "ratio legis" do § ... 2º, do art. 11, da Lei ... Tem-se, então, que ... a matéria de fato resta totalmente esclarecida, ao contrário do que alega o ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... Em matéria preliminar a parte autora arguiu sobre a competência deste juízo, ao ... presta a provar as razões pelas quais a rua do réu se encontrava escura no tempo da matéria (id 10559375) ... Pelo contrário, retratam que de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... como variedade lorentziana. 3. Matéria em campos gravitacio- ... nais: o tensor de energia-momento. 4. Equações ... a evolução do universo, problemas em aberto (matéria escura, ... energia escura, o papel da constante cosmológica, o cenário da ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... [9] Cosmologia: composição e ... distribuição da matéria no universo, soluções de Friedmann e ... Robertson-Walker, a evolução do universo, problemas em aberto ... (matéria escura, energia escura, o papel da constante cosmoló- ... gica, o cenário da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000816-94.2016.5.06.0012), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. As atividades de técnico em radiologia e auxiliar de câmara escura são distintas e constituem atribuições de maior complexidade a ensejar o referido plus salarial. As normas coletivas da categoria profissional aplicáveis ao caso vedam a acumulação das referidas funções, que possuem pisos salariais distintos. Recurso provido, no particular.
... As atividades de técnico em radiologia e auxiliar de câmara escura são distintas e constituem atribuições de maior complexidade a ensejar ... Assim, devolvida a esta Corte matéria de natureza híbrida (institutos processuais bifrontes) deverá ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000623-52.2015.5.06.0291), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Não pode prosperar o pedido de pagamento de um "plus" remuneratório em decorrência do pretenso acúmulo de função, porquanto, in casu, as tarefas executadas foram no mesmo local e horário de trabalho, não se caracterizando como aquelas atribuições que
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Não pode prosperar ... Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa ... -
Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... nome de putrefação ao processo biológico de decomposição da matéria orgânica por bactérias, principalmente, bem como pela fauna ... , de maneira paulatina, em uma massa pastosa, semilíquida, escura e de intenso mau cheiro, recebendo o nome de putrilagem ou necrochorume ...
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Acordao N° 1225373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-01-2020
Roubo circunstanciado. Apelação criminal. Absolvição. Autoria e materialidade. Reconhecimento fotográfico. Irregularidade. Insuficiência de provas. Recurso provido. 1. Não havendo provas suficientes quanto à autoria e materialidade do delito, a absolvição é medida que se impõe. 2. A eventual ausência das formalidades previstas no artigo 226, do código de processo penal não invalida o ato...
... Conheço do recurso ... O pedido apresentado pela Defesa como matéria preliminar se refere ao mérito da causa e será ... apreciado ... crime, constando apenas que os autores estavam em uma moto escura ... Argumentou que o reconhecimento foi realizado por meio de fotografias ... -
EDITAIS - Educação
... riana Molinos) ... 20220321.12818-40 Matéria Escura COOPERATIVA PAULISTA DETRABALHO DOS ... PROFISSIONAIS DE DANCA ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de matéria escura, 5) Estrutura e dinâmica de galáxias, 6) Gru- ... pos e ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de matéria escura, 5) Estrutura e dinâmica de galáxias, 6) Gru- ... pos e ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... 20210319.04450-19 MATÉRIA? ?ESCURA R$ 291.600,00 12 Luciana Hoppe 72,0 ... 20210319.04261-19 ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Distribuição de galáxias no espaço. Evolução de galáxias. Matéria ... escura. (15) Cosmologia: Idade do Universo. Modelos do Univer- ... so ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... detecção direcional de matéria escura, junto ao GRAN SASSO ... INSTITUTE (GSSI), em L'Aquila, ITÁLIA, no ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... detecção direcional de matéria escura, junto ao GRAN SASSO ... INSTITUTE (GSSI), em L'Aquila, ITÁLIA, no ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 20210319.04450-19 MATÉRIA? ?ESCURA R$ 291.600,00 12 Luciana Hoppe 72,0 ... 20210319.04261-19 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... detecção direcional de matéria escura, junto ao GRAN SASSO ... INSTITUTE (GSSI), em L'Aquila, ITÁLIA, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001553-52.2017.5.06.0242), 09-05-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Não pode prosperar o pedido de pagamento de um "plus" remuneratório em decorrência do pretenso acúmulo de função, porquanto, in casu, as tarefas executadas foram no mesmo local e horário de trabalho, não se caracterizando como aquelas atribuições que
... TÉCNICO DE RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Não pode prosperar o ... Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa ... -
O processo previdenciário propriamente dito
... Em matéria previdenciária esse importante ato processual ainda apresenta alguns ... do processo serão digitados, datilografados ou escritos com tinta escura e indelével, assinando-os as pessoas que neles intervieram ou, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001072-95.2015.5.06.0101), 01-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. CABIMENTO. A situação fática apta a ensejar o reconhecimento judicial da existência de acúmulo de funções e, em conseqüência, do direito do trabalhador à percepção de um plus salarial, consiste no exercício, durante a mesma jornada, de atividades distintas e inteiramente alheias àquelas inerentes à função para a qual foi contratado....
... funções de técnico em radiologia e auxiliar de câmara clara e escura, devido o plus salarial em consonância com a norma inserta na cláusula ... a incompetência da Justiça do Trabalho, para análise de matéria previdenciária e, ainda, diz que os recolhimentos apenas são devidos no ... -
Toxicologia ocupacional
... - Dispersão: desintegração mecânica da matéria ... - Condensação: vapores saturados não voláteis ... úrio pode ser vista raramente na gengiva, de coloração marrom escura, conhecida como “linha de cobre”. Pode produzir lesões cutâneas. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008932120174058201), 30-05-2019
PROCESSO Nº: 0800893-21.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAURICEIA DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: Osvaldo Aristides Roza Filho ASSISTENTE: MATHEUS MACEDO GOES APELADO: INSTITUTO AOCP e outro ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva...
... à ideia do africano subsaariano, ( ... ) lábios grossos, pele muito escura, cabelos encaracolados e muito escuros, narinas largas, então assim, a ... 2. Sobre a matéria em foco, visando dar efetividade aos ditames da Lei nº 12.990/14 e ... -
Resolução
... recepção da matéria-prima, produção, embalagem, acondicionamento, armazenagem e expedição, ... I - câmara escura dotada de foco de luz incidente sob os ovos, para a operação de ...