materia escura
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000174-51.2017.5.06.0121), 25-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PROFISSIONAL EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS DEVIDO. INEXISTÊNCIA DE ACORDO OU CONTRATO COLETIVO QUE AUTORIZE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. Inexistindo nos fólios acordo ou contrato coletivo que albergue a compensação de jornada de trabalho, que, à luz do artigo 14, da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e das CCTs, para os profissionais de radiologia, e,...
... por suposto acúmulo com a função de auxiliar de Câmara Clara e Escura. Frisa que as atividades desempenhadas pela autora eram inerentes ao cargo ... , razão pela qual, deixo de conhecer de seu apelo, no tocante à matéria em foco, por consistir o tema em inovação à lide, prática repudiada ... -
Decisão monocrática Nº 221873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... Expeça se alvará de soltura” (sic) ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO ... 6. Na presente impetração, ... PRETOS BAIXOS, COM TOPETE, E GEL, BARBA RALA, CAMISA DE MANGA CINZA ESCURA, BERMUDA JEANS ESCURA e sabe dizer que tinha uma TATUAGEM EM UM DOS ...
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Acordao N° 1358086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Penal. Processo penal. Crimes ambientais. Preliminar de cerceamento de defesa por ausência de oitiva de testemunha rejeitada. Edificação irregular em área de proteção ambiental do rio são bartolomeu. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração de vegetação nativa. Autoria e materialidade comprovadas. Adequação da conduta aos delitos dos artigos 40, 40-a, §1º, e 48, todos da lei 9. 6
... Ainda, o solo ... exposto do quintal da Chácara apresentava cor escura, característica de solos ricos em matéria ... orgânica” ... Por fim, ... -
Decisão monocrática Nº 219990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... e a blusa que pertencem ao declarante, bem como o tênis de cor escura apreendido neste ato, também é de propriedade do declarante ( ... )” - ... ão conheceu do agravo regimental por considerar que a análise da matéria demandaria revolvimento fático-probatório, bem como pela inobservância ...
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Direito Penal
... pois não cabe ao Presidente da República a iniciativa de lei em matéria penal ... O princípio da legalidade , estrita legalidade ou ... Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002869320174058205), 11-03-2020
PROCESSO Nº: 0800286-93.2017.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO ADVOGADO: Francisco Das Chagas Ferreira e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro ADVOGADO: Fabrício Magalhães De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao...
... à ideia do africano subsaariano, ( ... ) lábios grossos, pele muito escura, cabelos encaracolados e muito escuros, narinas largas, então assim, a ... 2. Sobre a matéria em foco, visando dar efetividade aos ditames da Lei nº 12.990/14 e ... -
Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... pelas notas da tempestividade, do prequestionamento explícito da matéria constitucional e da ocorrência de ofensa direta e imediata ao texto da ... ela, ao concorrer em igualdade de condições, a pessoa “escura” será sempre preterida por uma pessoa mais “clara”, e na hipótese ...
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O fato
... , La Rocca compara o mundo externo (a se conhecer) a uma estrada escura, e a mente humana a um raio de luz; a zona iluminada de tal raio constitui ... matéria por efeito do movimento do homem. O momento estático – acrescenta La ...
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Decisão monocrática Nº 218292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2023
... que um elemento branco veio em sua direção, enquanto três de cor escura dirigiram-se a Euclides, que chegou a abrir a porta e sair do carro, ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. NULIDADE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DENÚNCIA ANÔNIMA. REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NULIDADE DAS PROVAS NÃO VERIFICADA.1. Consoante o julgamento do RE 603.616/RO, não é necessária certeza quanto à ocorrência da prática delitiva para se admitir a entrada em domicílio, bastando que, em compasso com as provas produzidas, seja demonstrada
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Livro IV - Dos atos processuais
... Se, e. g ., a matéria que dá conteúdo à ação é daquelas a que se costuma designar de ... processuais sejam digitados, datilografados ou escritos com tinta escura e indelével é plenamente justificável, pois se esses atos e termos ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... poderão produzir danos no organismo vivo, sendo portanto, esta matéria, motivo de apreciação médico-legal. Para tanto levanta-se a Toxicologia ... ífico; selênio e telúrio podem apresentar uma deposição de cor escura na lâmina de cobre; enxofre, em elevada concentração, impregna a ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... realizou melhorias no sistema de abastecimento de água da Mata Escura e ampliou a rede de esgoto da capital, não sem muitos percalços e ... razões da política e do capital, sempre muito entrecruzados em matéria de obras públicas. Seguramente, na interseção entre elas encontramos ... -
Acórdão Nº 0006398-80.2019.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... ‘‘47- O que quer dizer “líquido meconial”? ... R.: Matéria fecal estéril verde escura produzida pelos intestinos antes do ...
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(Anti-)Direito e força de lei/ lei.
O presente ensaio, na esteira de autores influenciados pelo pensamento marxista, como Max Weber, Walter Benjamin, Jacques Derrida e, sobretudo, Giorgio Agamben, objetiva trazer à luz aspecto essencial do modo em que o direito se apresenta nas condições históricas de “guerra civil mundial” em que se encontra a sociedade contemporânea, propondo a categoria do “anti-direito” como meio apropriado...
... “anti-direito”, como em física se descobriu haver, além da matéria, em quantidade, inclusive, bem superior, uma “matéria escura”, dita ... -
Decisão monocrática Nº 229562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-08-2023
... Por tal motivo, o réu, pilotando uma motocicleta de cor escura, teria passado pela Rua Joaquim Serafim e efetuado disparos de arma de ... , visto que a pretensão do paciente envolveria o reexame de matéria já examinada e decidida em ambos graus de jurisdição, e, especialmente, ...
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Capítulo 5 - Traumatologia forense - Energias de ordem física
... Em casos de objetos de aço, resultará cor cinza-escura e em objetos de cobre a cor é avermelhada; II: correta. A ação ... de Hygino de Carvalho Hércules, mais completa e aceita nessa matéria (HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal Texto e Atlas. 2ª ed. São ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 1 – Cadeia e Teias Alimentares: o fluxo de energia e de ... matéria no ecossistema; ... 2 – Reino Vegetal: Aspectos Gerais; ... 3 – ... (matéria escura, energia escura, o papel da constante cosmoló- ... gica, o cenário da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001300-64.2015.5.06.0103), 09-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do apelo quanto aos pedidos referentes ao adicional noturno e à multa do art. 477 da CLT, por ausência de interesse recursal; e rejeitar a arguição da ré, disposta em seu apelo, de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, por igual votaçã
... 477 da CLT, por tratar, a presente ação, de matéria controvertida. Diz que é inviável a aplicação da multa em relação à ... ; que não tem conhecimento se a reclamante trabalhava na câmara escura antes de 2013 ou em qualquer outro período; que a reclamante não ... -
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... MATÉRIA AO ABSTRATO ... NOS PALCOS PELAS ... LENTES DE LENISE ... Zafrica ... 1624.8818.7069 ... Preto é a cor mais escura Jhesse alves duque de souza Pessoa Física Santo André --- --- não 6,82 ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... [9] Cosmologia: composição e ... distribuição da matéria no universo, soluções de Friedmann e ... Robertson-Walker, a evolução do universo, problemas em aberto ... (matéria escura, energia escura, o papel da constante cosmoló- ... gica, o cenário da ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... [9] Cosmologia: composição e ... distribuição da matéria no universo, soluções de Friedmann e ... Robertson-Walker, a evolução do universo, problemas em aberto ... (matéria escura, energia escura, o papel da constante cosmoló- ... gica, o cenário da ...
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Decisao Nº 0700816-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... 01/16, em 24/02/2022 , nas quais requer, quanto à matéria do processo: I – absolvição do crime previsto no artigo 157 do ... escura; que o acusado era um pouco mais baixo que a declarante; que não era ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... do CEM diz respeito à publicidade médica e nada tem a ver com a matéria ... Gabarito “A” (ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL/MG – 2018 – ... de cera ou sabão, untuoso, mole, quebradiço e de cor amarelo-escura ... Gabarito “B” ... (PERITO CRIMINAL/AC – 2015 – FUNCAB) ...
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Acórdão Nº 1385962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... como “parda escura”, para demonstrar que a autora está apta a ... concorrer dentro das ... Malgrado toda discussão envolvendo a matéria, deve ser ... considerado não apenas o que a declarante, ora apelada, ...