materia escura
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Decisao Nº 8028266-79.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, 04-11-2020
... a interdição parcial da Unidade Especial Disciplinar de Mata Escura. . Consoante relatado, a interdição da referida unidade prisional, ... No que diz respeito à matéria de fundo da presente impetração, cumpre frisar que o pedido formulado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001498-90.2014.5.06.0021), 29-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ACÚMULO DE FUNÇÕES ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de...
...ões de técnico de radiologia com as de auxiliar de câmara clara e escura, aduzindo que a autora tinha ciência, desde a sua contratação, de que ...A análise da controvérsia exige reexame de matéria fática, o que é vedado pela Súmula 126/TST. Recurso de revista não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004070420204058501), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800407-04.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSILENE DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO: Rafaela Dos Santos Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch...
...ça de hidroquinona e fixadora na revelação de chapas em câmara escura e radiação ionizante, sem EPC e EPI eficazes; de 01/07/2010 a ... APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. . 1. Embargos de declaração opostos pelo ... -
Decisão monocrática Nº 2836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... o fundo, o segundo plano da assinatura, apresenta tonalidade mais escura em relação ao restante do papel, aparentando um possível transplante da ... comprovam o entendimento sedimentado do órgão colegiado sobre a matéria, garantindo-se a prestação jurisdicional, em especial em caso como o ...
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Decisão monocrática Nº 946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... Lei nº 13.445/2017, que é lei especial em relação ao CPP, na matéria extradicional. 2. A prisão decretada nos autos é condição de ... se encontra custodiado junto ao Complexo Penitenciário da Mata Escura...
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Decisão monocrática Nº 226907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
..., estiveram uma viatura vermelha, preta e branca, e uma outra de cor escura. Durante as buscas, ficou do lado de fora do imóvel. Não havia ninguém ...Destaco, no ponto, matéria da rede Record, na qual se mostra o registro por vídeo de abordagem ...
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Decisão monocrática Nº 210570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
...ÇÃO A DECISÃO LIMINAR – VERBETE Nº 691 DA SÚMULA DO STF – MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO ÓRGÃO APONTADO COMO COATOR – SUPRESSÃO DE ..., cabelos castanhos escuros e curtos, o qual trajava camiseta escura e short jeans, subindo em uma motocicleta, a qual estava estacionada no ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.PERICULOSIDADE DA AGENTE. MODUS OPERANDI. RISCO AO MEIO SOCIAL.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA .1. Diante da hipótese de...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOAREALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DOPROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. EXISTÊNCIA DE OUTRASPROVAS VÁLIDAS E INDEPENDENTES COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO.ORDEM DENEGADA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião dojulgamento do HC n. 598.886/SC, realizado em 27/10/2020, propôs...
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Decisão monocrática Nº 1379632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... ter descrito que foi roubada sob a mira de uma arma de fogo de cor escura a qual foi encontrada na casa do Réu o qual já foi denunciado pelos ... “Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Matéria criminal. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade. Legislação ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... consta dos textos legais e o que se passa na realidade fornece matéria para reflexões nem sempre alegres. Pode-se dizer da ação civil ...A massa densa é escura e grudenta, e só sai com equipamentos de alta pressão e produtos ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... audiência pública, de pessoas com experiência e autoridade na matéria. . O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal regulamenta para ... disputam com quem sempre estudou em escola pública e tem pele mais escura do que a sua. . Para além das opiniões imediatas e unilaterais de ... -
Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE AUSÊNCIA DEMATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. NECESSIDADE DEINCURSÃO APROFUNDADA NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE DEANÁLISE NO ÂMBITO DO WRIT. INSURGÊNCIA QUANTO À PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. QUANTIDADE SUBSTANCIAL DE DROGAAPREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO POLICIAL. BUSCA DOMICILIAR APÓS MONITORAMENTO E OBSERVAÇÃO DOS ACUSADOS. DISTINGUISHING. DIFERENTE BASE FÁTICA COM O HABEAS CORPUS 598.051/SP.1. Constatada a existência de fundadas razões para o ingresso na residência, não há lesão ao direito de...
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Decisão monocrática Nº 220493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 6. O pedido apresentado pela impetrante ...ítima explicou ainda que um deles vestia uma bermuda xadrez e blusa escura, enquanto o outro usava roupas escuras. . Com essas características, ...
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Decisão da Presidência nº 167960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
...escura e a mídia jornalística já os condenou. 4. Frisou que o irmão da ...A questão do desaforamento é matéria de ordem pública inserida no capítulo da ampla defesa. A nossa Carta ...
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. NULIDADE. AUSÊNCIA DE AUTORIA DELITIVA. CORRÉU NA MESMA SITUAÇÃO FÃTICO-PROCESSUAL.1. Os réus foram absolvidos, porque não há nos autos prova da autoria delitiva, pois, ainda que as vÃtimas tenham confirmado que reconheceram os acusados por meio de foto, não hÃ
...era o de pele mais escura; que nunca tinha visto eles antes; que eles levaram o. veículo, celular e ...AgRg no. AREsp 1.887.844 /. SC. PROCESSO ELETRÔNICO. MATÉRIA CRIMINAL. Números Origem: 00142612820188240023 082018003353691 ... -
Decisão monocrática Nº 1426568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
...matéria fática/probatória, visto o menoscabo ao princípio da legalidade, ... ela, ao concorrer em igualdade de condições, a pessoa “escura” será sempre preterida por uma pessoa mais “clara”, e na hipótese ...
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Bellwether trials à brasileira? Estatísticas, danos em massa, definição por amostragem de categorias indenizatórias e o art. 69, §2º, VI, DO CPC
Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do Código de Processo Civil para, a partir de inferências estatísticas, viabilizar uma otimização da quantificação dos danos sofridos por vítimas de eventos danosos que provoquem lesões repetitivas em dimensões fáticas variadas. O trabalho...
... empurrado para fora de uma rodovia por um ônibus durante uma noite escura e chuvosa, e tudo que as vítimas conseguem ver é que o ônibus tinha cor ... Civil, há uma dissertação de Mestrado sendo escrita sobre a matéria por Natasha Reis de Carvalho Cardoso. . . Revista Eletrônica de ... -
Traumatologia forense - lesões por armas de fogo e balística forense
.... A Balística, enquanto matéria atualmente inserida na Criminalística, divide-se em balística interna, .... (B) diz respeito à tatuagem escura que fica impregnada no osso (mancha escura), em decorrência de disparo ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART.1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver nadecisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material,consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015. 2. No caso concreto, não se...
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Decisões Monocráticas nº 186414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
...ízo irreparável ao acionante, que bem poderá articular toda a matéria de defesa no momento processual oportuno, nas instâncias próprias. 4. ... ultrapassados por um veículo VW/Gol/G4, quatro portas, de cor escura, que parou mais à frente e fechou suas passagens. Ato contínuo, os ...
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Decisão da Presidência nº 179636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
...matéria de defesa no momento processual oportuno, nas instâncias próprias. 6. ... efluentes líquidos, e perceberam que o líquido de coloração escura tangenciava uma pequena mureta, seguindo destino rumo à vegetação que ...
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Decisão da Presidência nº 186414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
...ízo irreparável ao acionante, que bem poderá articular toda a matéria de defesa no momento processual oportuno, nas instâncias próprias. 4. ... ultrapassados por um veículo VW/Gol/G4, quatro portas, de cor escura, que parou mais à frente e fechou suas passagens. Ato contínuo, os ...
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Decisões Monocráticas nº 179636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
...matéria de defesa no momento processual oportuno, nas instâncias próprias. 6. ... efluentes líquidos, e perceberam que o líquido de coloração escura tangenciava uma pequena mureta, seguindo destino rumo à vegetação que ...