materia escura
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Decisão monocrática Nº 1458780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... à ideia do africano subsaariano, ( ... ) lábios grossos, pele muito escura , cabelos encaracolados e muito escuros, narinas largas , então assim, a ... á espaço para a admissão de Recurso Extraordinário, que supõe matéria constitucional prequestionada explicitamente. 4. A argumentação do ...
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Conceito de investigação criminal
... popular, é que a inquisição remete ao cenário de “uma sala escura, cortinas cerradas, homens encapuzados, velas acesas, instrumentos de ... vertical e horizontal do tema, para isso vamos revisitar a matéria que demanda, obrigatoriamente, transitar por elementos epistemológicos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001149-38.2016.5.06.0144), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. IMPOSSIBILIDADE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da...
... e outra dela distinta, requer o reclamante o reexame da matéria, manifestando inconformismo com o que decidira o juízo "a quo" ... ém estaria executando a função do "Técnico de Câmara Clara e Escura", que era responsável por proceder à sua revelação ... De sua parte, ... -
Decisão monocrática Nº 191657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO ... 6. Os elementos fáticos e ... estaria trajando bermuda de tactel de cor clara e camiseta florida escura. No local, encontraram um indivíduo com as características fornecidas, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010785-59.2013.5.06.0103), 13-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ART. 477, DA CLT. INAPLICABILIDADE. De acordo com art. 477, § 8º da CLT, a multa prevista é devida quando o empregador não observa os prazos estipulados para pagamento da verba rescisória (art. 477, §6º da CLT). No caso, em espécie, sequer há notícia do pagamento das referidas verbas. Recurso improvido.
... -Como a atribuição acumulada, realizada em câmera escura, preenchia apenas parte da jornada da reclamada, e tendo em vista que o ... Suscita a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar matéria previdenciária, e, subsidiariamente, requer a exclusão dos encargos ... -
Decisão monocrática Nº 1463478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... da infração de menor potencial sancionatório, constituindo matéria estranha ao presente feito ... O auto de infração encontra-se, ... pelo Relatório Técnico revelou a existência de uma mancha cinza-escura de 8 Km2 que podia ser vista a distância. Em nova vistoria, no dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010673-96.2013.5.06.0101), 08-09-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO ACÚMULO DE FUNÇÃO. PARÂMETRO DE CÁLCULO FIXADO NA FASE DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. RETIFICAÇÃO. ART. 879, § 1º, DA CLT. PROVIMENTO. A forma de apuração das diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função deve respeitar os exatos parâmetros que constam da fase de conhecimento, ante a impossibilidade de alteração de...
... poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". A constatação de que parte dos cálculos ... ções de técnico em radiologia e de auxiliar de Câmara Clara e Escura, o sentenciante havia deferido o pagamento correspondente a um piso da ... - Algas e água escura, cenário que destoa das boas-vindas ao verão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001178-54.2017.5.06.0144), 06-12-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENTREGA DE 02 UNIFORMES POR ANO. CLÁUSULA CONVENCIONAL DESCUMPRIDA. MULTA CONVENCIONAL DEVIDA. Da análise do conjunto probatório existente nos autos restou constatada a violação à cláusula convencional das CCTs de 2012, 2015 e 2016, que estipulava a entrega gratuita pela fundação recorrida de, no mínimo, 02 uniformes por ano, aos...
... ência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido , identificar o ... Siqueira, Vanda Verônica Mota e dos Auxiliares de Câmara Clara e Escura, Flávia das Neves do Nascimento, Elyana Célia Ferreira da Silva, Ronaldo ... -
Acórdão Nº 0700427-68.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-08-2017
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE AMBIENTAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CHESF. APELAÇÃO CÍVEL. TESES. PRELIMINAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CHESF. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE INTEGRAL POR DANO AMBIENTAL. AFASTADA. MÉRITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVELDIREITO...
... descarte de matéria orgânica no rio São Francisco em fevereiro do mesmo ano, resultando no ... aparecimento de mancha escura e contaminação das águas por bactérias ... Diante do ocorrido, o ... -
Acórdão Nº 0700457-06.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-08-2017
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE AMBIENTAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CHESF. APELAÇÃO CÍVEL. TESES. PRELIMINAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CHESF. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE INTEGRAL POR DANO AMBIENTAL. AFASTADA. MÉRITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVELDIREITO...
... descarte de matéria orgânica no rio São Francisco em fevereiro do mesmo ano, resultando no ... aparecimento de mancha escura e contaminação das águas por bactérias ... Diante do ocorrido, a ... -
Decisão da Presidência nº 1222458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... , que praticou atos libidinosos contra a vítima, dentro da sala escura de um cinema ... Exame de corpo de delito que é dispensável para a ... 44, e-doc. 5) ... Apreciada a matéria trazida na espécie, DECIDO. 4 ... Razão jurídica não assiste ao ...
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Decisões Monocráticas nº 1222458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... , que praticou atos libidinosos contra a vítima, dentro da sala escura de um cinema ... Exame de corpo de delito que é dispensável para a ... 44, e-doc. 5) ... Apreciada a matéria trazida na espécie, DECIDO. 4 ... Razão jurídica não assiste ao ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. USO DE EXPLOSIVO. INCÊNDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. MATÉRIA DE FUNDO NÃO APRECIADA PELA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS DE OFÃCIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. Apresentada fundamentação que se mostra idônea para a custódia cautelar, revelada...
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Legislação
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da Recomendação sobre as piores ... , aos Auxiliares de Radiologia que trabalham com câmara clara e escura ... Art. 12. Ficam criados o Conselho Nacional e os Conselhos ...
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Acórdão nº 0066270-46.2007.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-04-2016
Apelação. Dano ambiental. Responsabilidade civil objetiva. Desvalorização imobiliária. Dano material configurado. Lucros cessantes. Comprovação. Ausência. Verba indevida. Em se tratando de reparação por danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade (art. 14, § 1º, da Lei 6.938/1981), a responsabilidade é objetiva, significando que, quem danificar o ambiente tem o dever...
... Para melhor compreensão da matéria e organização dos trabalhos, os pontos de insurgência serão analisados ... A água também tinha cor escura com dificuldade de visualização. Em prosseguimento a vistoria foi ... -
Decisão monocrática Nº 209643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... 18-19, e-doc. 1) ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO ... 3. Os elementos fáticos e ... altura aproximada de 1,70m, magro, moreno, trajava jeans e blusa escura, e portava um revólver cal. 38 que era apontado a todo tempo para as ...
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DECRETO Nº 34999, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova 2 Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito .
... , de 13 milímetros de largura, confeccionada com galão ou matéria plástica, e presa pelas extremidades em dois botões pequenos também ... branco, linho ou algodão), gabardine cinza escuro ou verde oliva escura, sem arame na copa e com entrela no interior. (Fig. 6) ... Art. 5º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000349-91.2016.5.06.0020), 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo ao autor fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual se desincumbiu a contento. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... a função de técnico em radiologia com a de auxiliar de câmara escura ... Analiso ... Na inicial, o autor alegou que fora contratado como ... semana, entre salário fixo e horas extras, ressaltando que tal matéria, há muito, não comporta mais digressão, em face do magistério da ... -
Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... conceitos foram acrescentados, tais como a Teia Profunda e a Teia Escura, termos que muitas vezes são confundidos. O primeiro se refere aos dados ... árquicos para a determinação de jurisdição internacional em matéria penal, o que por si só reduziria os conflitos de jurisdição, reduziria ... -
Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... 169, que prescreve que os atos devem ser escritos com tinta escura e indelével ou que é vedado usar abreviaturas, ora a sanção é ... ízo às partes, tendo em vista que aquela Corte apreciou toda a matéria submetida a julgamento, ocasião em que fundamentou a decisão com suas ...
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... 169, que prescreve que os atos devem ser escritos com tinta escura e indelével ou que é vedado usar abreviaturas, ora a sanção é ... ízo às partes, tendo em vista que aquela Corte apreciou toda a matéria submetida a julgamento, ocasião em que fundamentou a decisão com suas ...
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... 169, que prescreve que os atos devem ser escritos com tinta escura e indelével ou que é vedado usar abreviaturas, ora a sanção é ... ízo às partes, tendo em vista que aquela Corte apreciou toda a matéria submetida a julgamento, ocasião em que fundamentou a decisão com suas ...
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... 169, que prescreve que os atos devem ser escritos com tinta escura e indelével ou que é vedado usar abreviaturas, ora a sanção é ... ízo às partes, tendo em vista que aquela Corte apreciou toda a matéria submetida a julgamento, ocasião em que fundamentou a decisão com suas ...
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Acórdão Nº 0050182-51.2020.8.06.0129 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Preliminar de nulidade processual rejeitada. INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. GARANTIA QUE NÃO É ABSOLUTA. CRIME PERMANENTE. ESTADO DE FLAGRÂNCIA. DESNECESSIDADE DE MANDADO JUDICIAL. JUSTA CAUSA. JUSTIFICATIVA CONCRETA PARA A ENTRADA NA RESIDÊNCIA DO APELANTE. CONDENAÇÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS.
... o indivíduo, sem perceber que havia policiais militares na rua escura, ia entrar na ... casa, contudo, ao ver os agentes da lei, assustou-se, ... Mendes, tratou, sob o regime da repercussão geral, acerca da matéria (licitude, ou ... não, das provas obtidas por meio do ingresso em ...