materia escura
- Observatório Nacional de olho no passado e com foco no futuro
-
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... a partir do momento em que a maioria dos softwares de reconhecimento facial, por exemplo, não identiicam com precisão rostos de pele mais escura e de mulheres ... Seja como for, as inquietações em torno das perturbações que a Inteligência Artiicial pode gerar, têm se apresentado como ...
-
EDITAL Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... Magnificação e o universo em z>7. Matéria escura em galáxias, grupos e aglomerados de galáxias. 2. Evolução de ...
-
Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... 169, que prescreve que os atos devem ser escritos com tinta escura e indelével ou que é vedado usar abreviaturas, ora a sanção é ... ízo às partes, tendo em vista que aquela Corte apreciou toda a matéria submetida a julgamento, ocasião em que fundamentou a decisão com suas ...
-
Sintonizados no Universo
... , principalmente a natureza das misteriosas energia e matria escura, e o ambiente no qual surgiram as primeiras estrelas. J no deserto de ...
-
Acórdão nº 70085139566 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE NULIDADES. VEREDICTO QUE NÃO SE AFIGURA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS, ENCONTRANDO RESPALDO EM TESTIGOS COLHIDOS AO LONGO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SOBERANIA DA DECISÃO POPULAR. ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS. DOSIMETRIA DA PENA INADEQUADA. PUNIÇÃO REDUZIDA. Apelo da defesa parcialmente provido, por maioria. Apelo do Ministério Público...
... , sobretudo porque sua vida foi relatada dias antes em uma matéria jornalística televisiva, servindo como referência a um grande número de ... escura?, ou conhecimento tácito. ( ... ) Os gestos são componentes cruciais das ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024037-28.2021.8.19.0042 (Criminal), 09-08-2023
APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, INCISOS II E V, E § 2ª-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 1º, INCISO II, ALÍNEAS ¿A¿ E ¿B¿, DA LEI Nº 8.072/1990. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO DO RÉU ALESSANDRO, POR MEIO DO QUAL POSTULA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO EM RAZÃO DA FRAGILIDADE DO CONJUNTO...
... matéria devolvida a esta ... instância revisora, passa-se a analisar, ... veículo, modelo “hatch”, de cor escura", possivelmente verde, assim ... como aduziu que, ao ser retirada do caminh\xC3" ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] ... A matéria postada é tormentosa quanto à questão suscitada relativa ao pagamento ... Desde que o samba é samba é assim A lágrima clara sobre a pele escura A noite, a chuva que cai lá fora Solidão apavora Tudo demorando em ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800518-76.2021.8.19.0046 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800518-76.2021.8.19.0046 Recorrente (autora): KYSSILA PESSANHA LACERDA Recorrido (réus): UNIMED RIO DENTAL e PREVINE SAUDE ORAL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Bonito - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
- Hubble inicia 'censo'
-
Decisao Nº 0005803-68.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. GUARIDA PARCIAL DA IRRESIGNAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS E SUFICIENTES DA JUSTA CAUSA DELITIVA COM RELAÇÃO AOS DELITOS DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, ROUBO SEGUIDO DE LESÃO CORPORAL GRAVE E ASSOCIAÇ
... é causa de extinção da punibilidade do agente, sendo assim, é matéria de ordem pública, que pode ser declarada não só mediante o requerimento ... foi do tipo pistola .40 e ao descrever a motocicleta de cor escura, marca Fasion 250, Yamaha, sem placa policial (fls. 65 e 79). Ademais, ... -
Acórdão nº 0002652-87.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 26 de Abril de 2014
... Tribunal de Justiça ... 4. Insta destacar, apesar de não ser matéria abordada nesta impetração, que o paciente ... supostamente integra a ... Mata Escura, a associação criminosa, da qual fazem parte, continua a atuar no ...
-
SECRETARIAS - CAPELA DO SOCORRO
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa MATERIA ESCURA EDITORA LTDA CNPJ ... 39720629000141 teve sua licença deferida ...
-
SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa MATERIA ESCURA EDITORA LTDA CNPJ ... 39720629000141 teve sua licença deferida ...
-
Decisão monocrática Nº 227538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2023
... álise da questão versada na inicial prescinde de revolvimento da matéria fático-probatória dos autos, providência que seria inviável na via ... estava com cabelo curto como a jaqueta vermelha uma bermuda escura e uma sandália, que no outro dia recebeu uma denúncia de que é ...
-
Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. PENAL. ROUBOS. AFASTAMENTO DA CONTINUIDADEDELITIVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP N.1.389.450/SP, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃOPAULO. INTERREGNO SUPERIOR A TRINTA DIAS ENTRE AS CONDUTASCRIMINOSAS (ROUBOS). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA LITERALIDADE DODISPOSTO NO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO IMPROCEDENTE.1. O thema decidendum da...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Apelação. Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 Apelante: TIAGO BRAGA VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO, USO, PORTE E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCI
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 (Fazendária), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 Apelante: E.M.N Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊN
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024456-13.2018.8.19.0023 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024456-13.2018.8.19.0023 Recorrente: RENATA FONSECA GUDDE - ré (J.G - fls. 252) Recorrido: JONATHAN SOUZA DA SILVA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... A matéria foi sistematizada no Código Civil de 2002, nos artigos 11 a 21, sob a ... que a nudez total era necessária porque, em uma cueca de cor escura, por ... Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem • ...
- Processo nº 0051168-43.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 29 de Noviembre de 2017
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018038-75.2021.8.19.0210 (Criminal), 25-10-2021
Processo nº 0018038-75.2021.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: FERNANDA LEAL RIBEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Ministerial. Reforma da sentença que reconheceu a atipicidade da conduta, declarando a inconstitucionalidade incidenter tantum do dispositivo incriminador,
- Nobel a Universo
- 'Habemus' Higgs
-
EDITAL Nº 1/2023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
... Cosmologia relativística e o modelo padrão da cosmologia. 3. Matéria escura e energia escura em cosmologia. 4. Formação e evolução da ...