material de ensino medio
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Decisão da Presidência nº 1258217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 1164085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 1110595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisões Monocráticas nº 1135882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisão da Presidência nº 1107227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisões Monocráticas nº 1204763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 1186383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Acordão nº 20160050477 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2016
... : DACIO ANTONIO DE CASTRO e SISTEMA DE ENSINO ABRIL EDUCAÇÃO S/A RECORRIDOS: OS MESMOS 17ª ... , que pode cumular a composição do material didático, e professor "Editor", aquele que se ... ências; ( ... ) além do material de ensino médio também fazia assessoria pedagógica aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de Desenvolvimento ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total dos serviços, a ... b) aquisição de material permanente; ... c) conclusão de obra em ...
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Decisão da Presidência nº 975775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Decisão da Presidência nº 1034446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Decisão da Presidência nº 918264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2015
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Governo de SP abre mão de receber livros didáticos do MEC e adotará apenas material digital a partir do 6º ano
... Didticos (PNLD), do trinio de 2024 a 2027, para o segundo ciclo do ensino fundamental (entre o 6 e o 9 ano). Segundo ngelo Xavier, da Associao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... médio e longo prazos, o crescimento industrial exige ... ças de 7 a 14 anos, através da rede de ensino fundamental. Ao final de 1989, a merenda estará ... ainda da deficiência de currículos e material didático-pedagógico. São inadequados o ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... material discriminatório; II – interdição das respectivas mensagens ou ... atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras; e os tradutores e ...
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Acórdão Nº 131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Embargos de Declaração e Segundos Embargos de Declaração. Análise conjunta. 3. Nulidade. Ausência de nova abertura de vistas à PGR. Manifestação anterior. Preclusão consumativa. Ausência de Impugnação. Nulidade não configurada. 4. Nulidades. Ausência de manifestação pedido de destaque. Inexistência de direito à manifestação anterior ao...
... por instituição de ensino superior regularmente instituída mediante ... ção sua, o que configuraria erro material ... Alega ainda omissão quanto ao decidido por ... – com formação de nível médio – e de graduados em tecnologia ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... ao autor no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Professor ... as disciplinas de Matemática no Ensino Médio (*) OU Segunda Licenciatura em Matemática (**) ... -
Acórdão nº 1999.38.00.036330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
... : Sistemas de Cotas - Lei 10.558/02 - Ensino Superior - Serviços - Administrativo - Ensino ... públicas para alunos egressos do ensino médio da rede pública ao menos possibilita a ... lide não diz respeito apenas ao aspecto material do acesso ao ensino superior público dos alunos ...
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Acórdão nº 1999.38.00.036330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
... : Sistemas de Cotas - Lei 10.558/02 - Ensino Superior - Serviços - Administrativo - Ensino ... públicas para alunos egressos do ensino médio da rede pública ao menos possibilita a ... lide não diz respeito apenas ao aspecto material do acesso ao ensino superior público dos alunos ...
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Decisões Monocráticas nº 1262639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 1262639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009142920194058200), 28-04-2020
PJE 0800914-29.2019.4.05.8200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração interpostos pela UFPB contra acórdão que negou provimento à sua apelação e à remessa oficial, mantendo sentença que, em ação mandamental, concedeu a segurança pleiteada, para determinar à Autoridade impetrada que acate, para fins de cadastro...
... SiSU 2019, a declaração de conclusão do ensino médio e o boletim escolar, no lugar do ... II) e para corrigir erro material (inc. III) ... No caso, não há que se falar em ... -
Acordão do Quinta Turma, 16-10-2018
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS. REMIÇÃO. ESTUDOS. LEI DE EXECUÇÃO PENAL. RECOMENDAÇÃO N. 44 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CONVÊNIO. PODER PÚBLICO. AUSÊNCIA. INSUFICIÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento...
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Decisão monocrática Nº 1459433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... inicial para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no ... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisões Monocráticas nº 1130705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... 6°), cujo ensino deverá ser ministrado com base em princípios, ... o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...