material de ensino medio
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Decisões Monocráticas nº 888318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Decisões Monocráticas nº 844208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2014
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004146520214058305), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800414-65.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO GOMES CERQUEIRA ADVOGADO: Anderson Bruno Barros Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR...
... ção da Escola Professor Clarisse Godoy (ensino fundamental e médio) em nome do filho do autor, ... aos autos constitui início de prova material, além de haver prova testemunhal favorável a ... -
A Nova Escola
... divulga a ciência, facilita o processo de ensino/aprendizagem, portanto, educa, comunica, informa, ... alegadas pelos alunos que evadem do ensino médio aqui no Brasil é a falta de motivação ... da sala de aula faz o preparo do seu material consultando filmes, experimentos pertinentes ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00052037020168060120), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005203-70.2016.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DE CASSIA SILVA ADVOGADO: Guy Neves Osterno APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
... autos não constituem início de prova material apto a comprovar o exercício de atividade rural ... (iii) Declaração emitida pela Escola de Ensino Médio Ricardo de Sousa, em 04/01/2016, indicando ... -
Decretos Numerados. DEC N.9587 - REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO
... Superintendência de Educação Infantil e Ensino Fundamental: ... Gerência de Educação ... Gerência de Produção de Material para o Ensino Fundamental; ... Superintendência do Ensino Médio: ... Gerência de Ensino Médio; ... Gerência ...
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Decisão Monocrática nº 1.0346.18.000637-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2018
... ÇA - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ... não fez juntar de plano a prova material do ato impugnado, sem a qual não há como ...
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Decisão Monocrática nº 1.0346.18.000637-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2018
... ÇA - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ... não fez juntar de plano a prova material do ato impugnado, sem a qual não há como ...
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Decisão Monocrática nº 1.0346.18.000637-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2018
... ÇA - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ... não fez juntar de plano a prova material do ato impugnado, sem a qual não há como ...
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Decisão Monocrática nº 1.0390.17.005496-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2018
... ÇA - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ... não fez juntar de plano a prova material do ato impugnado, sem a qual não há como ...
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Decisão Monocrática nº 1.0346.18.000637-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2018
... ÇA - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ... não fez juntar de plano a prova material do ato impugnado, sem a qual não há como ...
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Decisão Monocrática nº 1.0390.17.005496-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2018
... ÇA - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ... não fez juntar de plano a prova material do ato impugnado, sem a qual não há como ...
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Direito Constitucional
... ão pretérita que guardarem congruência material com a nova Constituição serão convertidas em ... ”, frequentando os estabelecimentos de ensino público ou privado, na busca do aprimoramento de ... por instituições particulares de Ensino Médio ... A: correta. Cabe privativamente à União ...
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Processo nº 0067448-60.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. ... E DIPLOMA DE NÍVEL MÉDIO. ... ENSINO ...
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Decreto nº 37.494 de 14/06/1955. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO ENSINO MEDIO.
... § 2° As contribuições para a melhoria de equipamento escolar e didático poderão ser feitas em espécie ou em material ... Art. 61. A concessão de contribuições para aquisição, construção, ampliação e melhoria das instalações destinadas ao ensino médio ou ...
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Moradores farão buscas para tentar encontrar adolescente desaparecida. Padrasto é suspeito
... Campos, onde cursa o segundo ano do ensino médio ... No material analisado, no entanto, os ...
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Moradores farão buscas para tentar encontrar adolescente desaparecida. Padrasto é suspeito
... Campos, onde cursa o segundo ano do ensino médio ... No material analisado, no entanto, os ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002207-72.2017.8.19.0033 (Criminal), 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. PERDA SUPEVERNIENTE DO OBJETO NÃO CONFIGURADA. VALE EDUCAÇÃO. REQUISITOS. PRESENÇA. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. 1. Busca a autora, com fundamento na Lei n.º 4.510/2005, a condenação da parte ré ao fornecimento do "vale transporte intermunicipal de estudante para ônibus". 2. Inicialmente, afasta-se a alegada perda superveniente do objeto, uma
... concluído o ensino" médio em julho de 2020, ou se- ... ja, manifesta\xC3" ... meio de programas suplementares de material di- ... dático escolar, transporte, ... -
A mídia e a produção do consenso em torno das políticas educacionais: o caso do novo ensino médio
O artigo apresenta uma análise das propagandas veiculadas por canais de mídia, especialmente de televisão, acerca da principal política educacional em voga, qual seja, o Novo Ensino Médio. A partir dos conceitos de ideologia, em Marx e Engels, e de hegemonia e ideologia em Gramsci, analisa o caráter ideológico das propagandas, buscando demonstrar como as mesmas retratam a realidade agregada de...
... 94) “também as formações nebulosas na cabeça dos homens são sublimações necessárias de seu processo de vida material, processo empiricamente constatável e ligado a pressupostos materiais”, de modo que todas as ideologias “são privadas aqui da aparência de ... -
Decisao Nº 8034617-34.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 18-09-2021
... PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. REAJUSTE ... ) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Julgamento 7000106-49.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. CERTIFICADOS FALSOS. PROCESSO SELETIVO. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS. OBJETO MATERIAL DO DELITO. DOLO. 1. Comete o crime de uso de documento falso (art. 315 do CPM) o candidato que apresenta Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, no...
... OBJETO MATERIAL DO DELITO. DOLO. 1. Comete o crime de uso de ... que apresenta Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a ... -
Secretário do Paraná defende que novo Enem avalie ensino técnico e critica Feder, seu ex-chefe, por recusar livros em SP
... á, Roni Miranda, afirmou que o formato do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para avaliar o Novo Ensino Médio (NEM) é uma das principais ... Especialistas: Em novo afastamento do MEC, SP cria material que, mesmo impresso, não substitui livros ... Na última segunda-feira, o ...
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Secretário do Paraná defende que novo Enem avalie ensino técnico e critica Feder, seu ex-chefe, por recusar livros em SP
... á, Roni Miranda, afirmou que o formato do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para o Novo Ensino Médio (NEM) é uma das principais ... Especialistas: Em novo afastamento do MEC, SP cria material que, mesmo impresso, não substitui livros ... Na última segunda-feira, o ...
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Decisao Nº 0001045-54.2011.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisao Nº 0001003-05.2011.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...