material de ensino medio
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Acórdão nº 2009/0062389-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção, de omissão ou de erro material, os quais inexistem neste caso. Não há, ... 7. O ingresso na instituição de ensino como discente é regulamentado basicamente ...
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Google e fundação lemann dão selo A videoaulas
... ção de 8 mil vídeos no youtube reúne material de qualidade para ensino médio ... Marcelle ...
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Processo Nº 11221/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 18 de Agosto de 2008
Aquisicao De Material Didatico Pedagogico Apostilas Para O Corpo Discente Da Rede Municipal Do Ensino Fundamental E Do Ensino Medio
... Aquisição De Material Didatico Pedagogico (apostilas) Para O Corpo ente Da Rede Municipal De Ensino Fundamental E Medio Em Julgamento: ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... relativo a plano educacional que vise ao ensino de 1º grau e a cursos de capacitação e ... quando baseada no início de prova material ... § 6º Para comprovação do ... b) redução da audição em grau médio ou superior em ambos os ouvidos, quando os dois ...
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Acórdão Nº 0140458-66.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 15-03-2021
... PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR. ENSINO MÉDIO NÃO ... CONCLUÍDO. EXAME SUPLETIVO ... , contradição, omissão ou erro material, sendo, portanto, ... vinculada sua ...
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Acórdão Nº 5010962-87.2022.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... pretrita referente ao perodo de estudo em ensino mdio regular e declarou remidos 112 (cento e ... agravo, bem como pela existncia de erro material no pargrafo da deciso agravada referente ...
- ANEXO ÚNICO CRONOGRAMA ESTADUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) PARA O ANO LETIVO – 2024 ATIVIDADES DATA RESPONSÁVEL INÍCIO FIM Receber as reposições e os complementos anuais (Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais – e Ensino Médio) entregues pelos Correios diretamente nas Unidades Escolares. E dem...
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DECRETO Nº 6861, DE 27 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Educação Escolar Indigena, Define Sua Organização em Territorios Etnoeducacionais, e da Outras Providencias.
... ção e publicação sistemática de material didático específico e diferenciado; e ... VI - ... curriculares específicas, voltadas ao ensino intercultural e bilíngue ou multilíngue, ... médio integrado à formação profissional; e ... V - ...
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Processo Nº 5100/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Diciembre de 2013
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados Para Atualizacao Do Material Didatico Aceleracao De Aprendizagem - Ensinar Para Valer E Aprender Para Valer Utilizado Pelo Ensino Fundamental E Medio
... ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO: ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM ? ... , QUE SERÁ UTILIZADO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES E ENSINO MÉDIO ... -
Acórdão nº 0007827-21.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
... PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... SUPERIOR ENQUANTO AINDA CONCLUINTE DE ... INO MÉDIO. COMPROVAÇÃO MATERIAL DE ... ATENDIMENTO DO ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0064535-35.2020.8.19.0000 (Cível), 22-02-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Lei nº 5.688/2020 do Município de Volta Redonda, de iniciativa da Câmara Municipal, cria programa de educação financeira e capacitação de profissionais para ser ministrado na disciplina de matemática aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas municipais. Vícios insanáveis - formal e material. Apesar da lei não criar órgãos ou secretarias,...
... do ensino fundamental e médio das escolas públicas ... Vícios insanáveis – formal e material ... Apesar da lei não criar órgãos ou ... -
Acórdão Nº 0007755-17.2019.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. NÃO ENTREGA DE ... CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO E HISTÓRICO ... ESCOLAR. RESPONSABILIDADE ... TEORIA DA APARÊNCIA. DANO MATERIAL. MANTIDO. DANO ... MORAL. VALOR REDUZIDO ...
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Acordao N° 1250479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Aprovação em vestibular. Estudante cursando o ensino médio. Matrícula e submissão a provas do exame supletivo como forma de avanço escolar e obtenção de certificado de conclusão do ensino médio. Avanço escolar. Medida liminar. Conclusão da educação básica. Viabilização. Aprovação. Ingresso em instituição de ensino público superior. Segurança.
... RECORRIDO(S) ... CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB e ... DISTRITO ... ESTUDANTE CURSANDO O ENSINO MÉDIO. MATRÍCULA E ... SUBMISSÃO A PROVAS DO EXAME ... material que aparelha a pretensão antecipada, atrai a ... -
Acórdão Nº 0007754-32.2019.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
... INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. NÃO ENTREGA DE ... CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO E HISTÓRICO ... ESCOLAR. RESPONSABILIDADE ... TEORIA DA APARÊNCIA. DANO MATERIAL ... MANTIDO. DANO MORAL. VALOR REDUZIDO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ... h) produção de material bélico; ... IX - Ministério da Fazenda: ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II – contrapartida de empréstimos ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação ... material na classificação da Lei Orçamentária de 2022 ...
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Contrato, SÚMULA DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001345-8 EXPEDIENTE PROA Nº 20/1900-00139
... ção de materiais escolares (kits de material para ensino médio, EJA médio e EJA fundamental) ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 21/2017 EXPEDIENTE PROA Nº 171900-0003060-5 PARTÍCIPES: Es
... feito em 2019, para aquisio de kits de material para o ensino mdio EJA, em virtude da abertura da ...
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Lei nº 17843
... ORIUNDOS DA REDE E STADUAL PBLICA DE ENSINO QUE TENHAM CONCLUDO O 3. ANO DO ENSINO MDIO NO ... mdio no ano letivo de 2021, transporte, material didtico, alimentao e manuteno de pacotes de ...
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Acordao N° 1675757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Embargos de declaração no agravo de instrumento. Decisão de não conhecimento. Erro material. Efeito infringente. Agravo de instrumento. Agravo interno. Matrícula em curso superior sem a conclusão do ensino médio. Impossibilidade. 1. A parte embargante aponta contradição no acórdão, sob o fundamento de que, embora tenha regularizado a representação processual, esta não foi considerada quando...
... AGRAVANTE(S) CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA ... DECISÃO DE NÃO ... CONHECIMENTO .ERRO MATERIAL. EFEITO INFRINGENTE. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO ... CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A parte embargante ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0024478-66.2020.8.19.0002 (Fazendária), 03-03-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0024478-66.2020.8.19.0002 Recorrente: JOILMA VIANA MAGALHAES RODRIGUES Recorrido: IPREVIRB - INST DE PREVIDENCIA DE RIO BONITO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por professora aposentada do Município de Rio Bonito em face do Instituto...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0030252-43.2021.8.19.0002 (Fazendária), 26-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0030252-43.2021.8.19.0002 Recorrente: FERNANDA AZEREDO HIPOLITO COUTO Recorrido: MUNICIPIO DE RIO BONITO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por professora aposentada do Município de Rio Bonito em face do réu. Afirma ser a autora que é...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017957-71.2021.8.19.0002 (Fazendária), 26-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0017957-71.2021.8.19.0002 Recorrente: DIANA CARLA DE AZEVEDO MARTINS KLEINSORGEN Recorrido: MUNICIPIO DE RIO BONITO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por professora aposentada do Município de Rio Bonito em face do réu. Afirma ser a...
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Acórdãos nº 0028966-63.2016.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Agosto de 2018
... escolar comprovando a conclusão do ensino médio. Inexistência de controvérsia quanto à falsidade material do documento. Ato de admissão ocorrido em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-197500-59.2001.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... médio e superior aos ditames do § 3º do art. 1º da ... 2. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE ESTÁGIO ... da possibilidade de a instituição de ensino recorrer aos serviços de agentes de ...