Material de iluminação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026791320164058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802679-13.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ZELAR IMOVEIS LTDA - EPP e outro ADVOGADO: Maria Teresa Caxico Barreto Macedo e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... desincumbiu do ônus da prova, que o réu apresentou farta prova material; que "a prova testemunhal apresentada pela defesa foi absolutamente coesa, ... Quanto aos impactos da iluminação por conta da proximidade, afirmou a perita que "existe a possibilidade de ... -
Decisao Nº 0510871-92.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO DA CONCESSIONÁRIA E POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SEGURADORA/APELANTE. AUTORA QUE SOFREU FRATURA NA CLAVÍCULA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO. ART. 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TESE EM REPERCUSSÃO GERAL DO...
... COLISÃO ENTRE VEÍCULO DA CONCESSIONÁRIA E POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SEGURADORA/APELANTE. AUTORA QUE ... VALOR. R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). RAZOABILIDADE. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO. FLUÊNCIA DOS JUROS DE MORA. DATA DO EVENTO DANOSO ... -
Acórdão Nº 0009344-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 25-04-2023
... MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA/PR QUE INSTITUÍRAM A TAXA DE ... ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELA URBE. PRELIMINAR DE ... AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ... MÉRITO. VÍCIO DE ... INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL VERIFICADO. OFENSA AO ... ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. TRIBUTO QUE ...
- Acórdão Nº 0800266-79.2021.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... O uso de e-mail corporativo para divulgação de material pornográico tem sido considerado como falta grave pela jurisprudência ... e fornecimento de material de proteção ao trabalhador; iluminação; ventilação; oxigenação; medicina preventiva regular, ginástica ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9309/2021 Objeto: Contratação de empresa para Locação e montagem de 1
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Acórdão nº 1.0148.17.002702-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ADMISSIBILIDADE EM CASOS EXCEPCIONAIS - IPTU E TAXA DE "ILUMINAÇÃO" - NULIDADE FORMAL DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA POR AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - INOCORRÊNCIA - RECURSO À INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERIOR - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ANTES DA DECISÃO FINAL
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 30000-65.2007.5.15.0043) 13-12-2017
... impossível quando se choca com preceitos de direito material, de modo que jamais poderá ser atendido. Recurso de revista não ... ção de serviços permanentes de telefonia, informática, iluminação, instalações elétricas e manutenção predial, o que, in casu , afasta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078257320184058400), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0807825-73.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: Jessica Dayse Fernandes Monteiro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA....
... ão respeitou o devido processo legal, em suas acepções formal e material, é atividade própria do Judiciário, não havendo que se falar em ... dos contratos para fornecimento de serviços de palco, som, iluminação e apresentação dos grupos musicais. Demonstram que uma festa teria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... revela que seu objeto refere-se ao "comércio varejista de material de construção, construção de casas, apartamentos, condomínios, ... , transporte escolar de estudantes, manutenção de rede de iluminação pública, serviços de imunização e controle de pragas urbanas, ... -
Limitações administrativas à construção civil
... , áreas livres e espaços verdes; impõem determinados tipos de material de construção; fixa mínimos de insolação, iluminação, aeração e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022-SEMINF
... : Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA e EMERSON COSTA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL ELÉTRICO GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-49.2016.5.07.0001), 2019-11-29
... prestar serviços de "gerenciamento completo do sistema de iluminação pública (IP) de Cascavel - CE" ... O contrato foi assinado em ... realizar reparo na rede de iluminação pública, sem disporem de material adequado, a exemplo do conector tipo cunha, tendo o reclamante utilizado o ...
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Processo nº 0014863-86.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... contratual c/c indenização de ordem material e moral ao argumento de prática de ato ... ilícito por ... , serviços de fotografia, vídeos e iluminação, locação de equipamentos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001479-49.2016.5.07.0001), 2020-09-18
... Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material / Acidente de Trabalho ... Alegação(ões): ... - violação do(s) ... material inapropriado para executar o serviço no poste de iluminação pública (conector tipo perfurante x conector tipo cunha)." ... A ...
- Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Enio Aureli
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... 1002/22 - Caxias do Sul - AFYLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., LIGHT ... ENGINE ILUMINAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002238-02.2016.5.02.0432)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. DANOS MORAIS COLETIVOS. ALOJAMENTO EM CONDIÇÕES IRREGULARES. MANUTENÇÃO DE TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. DESOCUPAÇÃO DO ALOJAMENTO NO DECORRER
... com paredes construídas de material inadequado; manter o piso dos alojamentos de seus ... previsto na NR-24, com camas adequadas; manter rede de iluminação com fiação protegida nos ... alojamentos ... De fato, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000493-51.2019.5.07.0014), 2020-03-10
... junho/2010 a 03/06/2018, na função de assistente de som e iluminação, mediante último salário mensal de R$ 2.400,00.Afirmou que, embora tenha ... , denota-se, a partir do depoimento da segunda testemunha, que o material de som e iluminação era de propriedade do próprio reclamante, porquanto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000493-51.2019.5.07.0014), 2019-09-30
... junho/2010 a 03/06/2018, na função de assistente de som e iluminação, mediante último salário mensal de R$ 2.400,00.Afirmou que, embora tenha ... , denota-se, a partir do depoimento da segunda testemunha, que o material de som e iluminação era de propriedade do próprio reclamante, porquanto ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0113243-60.2013.8.19.0001 (Criminal), 15-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 476) QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMIERA RÉ (RIOLUZ) AO PAGAMENTO DE COMPENSACAO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 20.000,00; E REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL, NO VALOR DE R$ 155,70. JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. APELO DA PRIMEIRA RÉ DESPROVIDO. RECURSO...
... APELANTE 2: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ... ILUMINAÇÃO - RIO LUZ ... APELADO 1: OS MESMOS ... APELADO 2: LIGHT SERVIÇOS DE ... VALOR DE R$ 20.000,00; E REPARAÇÃO DO ... DANO MATERIAL, NO VALOR DE R$ 155,70 ... JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM ... -
Acórdão Nº 0303693-39.2015.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL (PENSÃO ... VITALÍCIA) DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ... TRAFEGAVA SEM ILUMINAÇÃO. MOTOCICLISTA QUE ESTAVA SOB ... EFEITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105897020224050000), 16-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810589-70.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIO INOCENCIO LEITE ADVOGADO: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... a necessidades das Secretarias Municipais; a fornecimento de material de iluminação pública para atender a necessidades da Secretaria ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001000-40.2018.5.07.0016), 2019-02-06
... éstico e pessoal, Cds, DVDs e jogos eletrônicos e em DVDs, de material eletrônico em áudio e vídeo, de instrumentos musicais, de material de ... , tintas e madeiras, de móveis e utensílios, artigos de iluminação, material elétrico e hidráulico e artigos para residência, artigos de ...
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Acórdão nº 50029496320208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 27-09-2022
... APELANTE: CASA LUZ COMERCIO DE ILUMINACAO E MATERIAL ELETRICO EIRELI (AUTOR)APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ... ... CASA LUZ COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO EIRELI propôs ação INDENIZATÓRIA em desfavor de ...