Matrícula ou escrituração de indústria e profissão
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Índice Alfabético Remissivo
... 352, § 1 o , f ... ESCRITURAÇÃO ... Período de repouso nos serviços ... 349 Profissão de químico: art. 325, § 2 o Salário de ... Justa causa: art. 482, h ... INDÚSTRIA DA PESCA ... Proporcionalidade de ... 405 Matrícula em cursos do Senai: art. 429 Mudança de ...
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Exação Rural
... sofisticados, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, e esteja ... A rigor, a indústria também poderia receber em consignação, mas ... ção constatar, no exame da escrituração contábil e/ou de outros documentos, que a ... física, pelo comprovante de sua matrícula (CEI) no INSS como produtor/empregador rural; ...
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Exação Rural
... sofisticados, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, e esteja ... A rigor, a indústria também poderia receber em consignação, mas ... ção constatar, no exame da escrituração contábil e/ou de outros documentos, que a ... física, pelo comprovante de sua matrícula (CEI) no INSS como produtor/empregador rural; c) ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... um padrão tecnológico para escrituração", conservação e ... publicização em meio eletr\xC3" ... ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas, ... exercício de sua profissão; ... VII - atender prioritariamente as ... representativas do comércio e da indústria, ou àquelas ... vinculadas à proteção do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... um padrão tecnológico para escrituração", conservação e ... publicização em meio eletr\xC3" ... matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas, ... razão do exercício de sua profissão; ... VII - atender prioritariamente as ... representativas do comércio e da indústria, ou àquelas vinculadas à proteção ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... um padrão tecnológico para escrituração", conservação e ... publicização em meio eletr\xC3" ... matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas, ... razão do exercício de sua profissão; ... VII - atender prioritariamente as ... representativas do comércio e da indústria, ou àquelas vinculadas à proteção ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... OBRIGATÓRIOS SUBSEÇÃO I - DA ESCRITURAÇÃO SUBSEÇÃO II - DO LIVRO DE REGISTRO DIÁRIO ... DO REGISTRO CAPÍTULO VI - DA MATRÍCULA SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO II - DA ... a profissão, o endereço e o lugar de domicílio; b) o ... representativas do comércio e da indústria, ou daquelas vinculadas à ... proteção do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... um padrão tecnológico para escrituração", conservação e ... publicização em meio eletr\xC3" ... ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas, ... exercício de sua profissão; ... VII - atender prioritariamente as ... representativas do comércio e da indústria, ou àquelas ... vinculadas à proteção do ...
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DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... ária do Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio, tem por finalidade: ... I - No ... (cinco) anos de efetivo exercício da profissão em relação aos vogais e suplentes de que trata ... IV - ordenar a matrícula ou habilitação de Armazéns Gerais, Trapiches e ... § 2º A escrituração deverá ser feita em ordem cronológica, não ...
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Do financiamento da seguridade social
... indústria e o sócio quotista que participe da gestão ou ... a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... ou equivalente e a matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de ... § 6º Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... Além dos livros necessários à escrituração das remessas às repartições e das devoluções ... e mencionando a residência e profissão do denunciante ... Parágrafo único. A ... ários à obtenção da caderneta de matrícula de pescador profissional; ... i) necessários à ... - Marca de indústria ou de comércio: ... a) Depósito de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... elas medidas de estímulo à indústria e projetos de investimento em infraestrutura ... profissão? O mesmo pode acontecer com alguns rios, como o ... plano de contas a ser observado na escrituração dos prestadores; ... IV - cumprir e fazer cumprir ... permitindo a matrícula em escolas e aquisição de serviços ... O ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... º Além dos livros necessários à escrituração das remessas às repartições e das devoluções ... representativas do comércio e da indústria, mediante a comissão de 2% (dois por cento), que ... e mencionando a residência e profissão do denunciante ... Parágrafo único. A ... XI - Cancelamento de matricula de veículo ...
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Processo nº 0017642-85.2013.8.19.0014 de Conselho Da Magistratura, 31 de Enero de 2018
Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Suscitada Pelo Oficial Do Cartório Do Cartório Do 11º Ofício Do Serviço Notarial e Registral de Campos Dos Goytacazes/rj. Registro de Escritura Pública de Compra e Venda Referente À Terça Parte Ideal de Imóvel Registrado Em Outra Serventia. Alteração de Competência Territorial. Exigência de Abertura Da Matrícula Junto Ao Cartório Suscitante de Todo O Imóvel Cuja
... ABERTURA DA MATRÍCULA JUNTO AO CARTÓRIO ... de bens para os casados), profissão e domicílio. ... Indústria de Componentes ... escrituração" do Livro nº 2 obedecerá às \xC2" ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Codigo Brasileiro de Aeronautica.
... I - marcas de nacionalidade e matrícula, e esteja munida dos respectivos certificados de ... VIII - o sistema de indústria aeronáutica (art. 101); ... IX - o ... Art. 198. Além da escrituração exigida pela legislação em vigor, todas as ... a indicação, quando houver, do nome, profissão e domicílio de cada um e número de ações ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4214, DE 02 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto do Trabalhador Rural.
... atividades agrícolas, pastoris ou na indústria rural, em caráter temporário ou permanente, ... Parágrafo único. A matrícula da população em idade escolar será ... empregadores, exerçam atividades ou profissão rural ... Art. 115. São prerrogativas ... Parágrafo único - A escrituração do Fundo referido no artigo anterior será ...
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Lei nº 4.214 de 02/03/1963. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.
... atividades agrícolas, pastoris ou na indústria rural, em caráter temporário ou permanente, ... Parágrafo único. A matrícula da população em idade escolar será ... empregadores, exerçam atividades ou profissão rural ... Art. 115. São prerrogativas dos ... Parágrafo único – A escrituração do Fundo referido no artigo anterior será ...
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Versão original
DECRETO Nº 1800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.934, de 18 de Novembro de 1994, que Dispõe Sobre o Registro Publico de Empresas Mercantis e Atividades Afins e da Outras Providencias.
... III - proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao ... , órgão integrante do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, tem por finalidade: ... autenticação dos instrumentos de escrituração das empresas mercantis registradas e dos agentes ... de cinco anos de efetivo exercício da profissão, quando se tratar de representantes das classes ...
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DECRETO LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera Dispositivos da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, e da Outras Providencias.
... ários, sócios quotistas e sócios de indústria de emprêsas ... Art. 16. As anotações feitas ... êsas receberão um ?Certificado de Matrícula?, com um número cadastral básico, de caráter ... çar, em títulos próprios de sua escrituração mercantil, cada mês, o montante das quantias, ... ício da atividade da emprêsa ou da profissão, assim como para a renovação dêsses atos, ...
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Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos da Ciência Jurídica
... ão de lugar ou objeto no exercício de profissão de serralheiro, ... falta de habilitação para ... profissão ou atividade, infração de matrícula ou escrituração de indústrias e profissão, ... de comércio); sociedade de capital e indústria (sociedade ou contrato de trabalho); falência ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010441-75.2013.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO DE 26.10.2009 A 26.09.2010. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O CURSO UNIVERSITÁRIO NO QUAL MATRICULADA A RECLAMANTE. FEITURA HABITUAL DE HORAS EXTRAS. 1. A reclamante era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que
... I - matrícula e frequência regular do educando em curso de ... no campo associado à sua futura profissão. A remuneração, em que pese importante, não é ... cores, sim, mas do ponto de vista da indústria", ressalta Laura Martins ... GRADUAÇÂO - O ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo) prevista no art. 72 da CLT, não ...