Matrícula ou escrituração de indústria e profissão
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Consolidação das leis do trabalho
... profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção de emprego ou o exercício de profissão e a constituição da empresa; o contrato ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Novo CPC
... inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que ... indústria; ... III — de títulos e papéis de crédito, ... serão averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, ...
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Novo CPC
... inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que ... indústria; ... III — de títulos e papéis de crédito, ... serão averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ... em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado ...
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Consolidação das leis do trabalho
... profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... cesse a exploração do comércio, indústria ou atividade; ... EBOOK NORMAS ... outro ramo de comércio, indústria ou profissão ... IX – na hipótese do inciso XII do art ... destinados à emissão, escrituração e controle de documentos fiscais, o fabricante do ... e licenciamento, inscrição ou matrícula ... § 1º A solidariedade prevista nesse ...
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Execução Trabalhista
... A escrituração da penhora se perfaz mediante a lavratura do ... apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando ... ários ou úteis ao exercício da profissão (247) do executado; VI — o seguro de vida; VII ... federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável ...
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Contribuições sociais
... pela Confederação Nacional da Indústria, constante do seguinte slide 17 : ... [VER PDF ... de seu trabalho, de acordo com a escrituração contábil da empresa; ... II - os valores totais ... outro ramo de comércio, indústria ou profissão, ou, nesse período, a ela dê prosseguimento ... ão, ao comodato ou ao arrendamento e a matrícula de cada um dos produtores rurais no CEI; e ... b) ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... social, salvo nos casos em que sua profissão constitua elemento de empresa ... Não permite ... decididos pelo Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, inclusive os pedidos ... se apresentam em três modalidades: Matrícula; Arquivamento e Autenticação ... A ... fica reservada aos instrumentos de escrituração das empresas ou dos agentes auxiliares do ...
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Da execução
... Vaga de garagem de apartamento. Matrícula autônoma. Inaplicabilidade. A admissibilidade ... ou úteis ao exercício de qualquer profissão”. O texto de lei refere explicitamente à ... atacadista de madeira beneficiada, indústria e comércio de móveis e esquadrias”. Recurso ... ócios e atividades econômicas, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza ...
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Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... 26. Abrir alguem, no exercício de profissão de serralheiro ou oficio análogo, a pedido ou ... determinação legal relativa à matrícula ou à escrituração de indústria, de comércio, ...
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Empresário individual
... social, salvo nos casos em que sua profissão constitua elemento de empresa ... Para ... decididos pelo Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, inclusive os pedidos ... se apresentam sob três modalidades: Matrícula; Arquivamento e Autenticação ... A ... fica reservada aos instrumentos de escrituração das empresas ou dos agentes auxiliares do ...
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Magistratura TJBA 2019
... , o oficial deverá exigir a prévia matrícula e o registro do título anterior ... Assinale ... e aptidões para o exercício de profissão ou de ocupação, permitindo-lhes nível ... afirmar que os dados constantes da escrituração mercantil criam (A) uma presunção relativa ... instalar indústria ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... qualquer registro de penhora na matrícula do imóvel, o adquirente pode ser surpreendido ... ão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à ... ários ou úteis ao exercício da profissão do executado; ... VI - o seguro de vida; ... VII ... formalidades, em especial de escrituração e registro público. A impenhorabilidade é ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão ... Note-se que embora trate do contribuinte, ... a empresa demonstre, com base em escrituração contábil feita com observância da lei ... , compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material ... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; e ... IV - autorais, exceto quando ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam ... a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e c) ... , arrendamento ou equivalente e a matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ... § 6º Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... a regulamentação do exercício da profissão de músico e dá outras providências ... óleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus ... -á mediante registro no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ... , arrendamento ou equivalente e a matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... social, salvo nos casos em que sua profissão constitua elemento de empresa ... Não permite ... decididos pelo Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, inclusive os pedidos ... se apresentam em três modalidades: Matrícula; Arquivamento e Autenticação ... A ... fica reservada aos instrumentos de escrituração das empresas ou dos agentes auxiliares do ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências ... DOU ... aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... o exame dos arquivos, livros de escrituração, folhas de pagamento, contratos e outros ... de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... Art. 240. Nos casos de ... § 1º A prova de profissão, apresentada pelo diretor-proprietário ... o exame dos arquivos, livros de escrituração, folhas de pagamento, contratos e outros ... ção de um certificado ou atestado de matrícula e frequência em escola primária. (Vide Lei n ...
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Das Pessoas Jurídicas
... sociedade, com nome, nacionalidade, profissão, domicílio e, salvo quanto a ações ao ... e donativos, mantendo em dia a escrituração; ... II – pagar as contas autorizadas pelo ... ões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de ... II – Livro B, para matrícula das oficinas impressoras, jornais, periódicos, ...
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Ministério do Trabalho
... ça-maternidade e registrado na escrituração comercial, deverá ser adicionado ao lucro ... II - matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não ... conselho regional de fiscalização da profissão" correspondente e assinatura do profissional de sa\xC3" ... destinadas ao Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, ...
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Serviços notariais e de registros públicos. A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
... , que substituiu o antigo Imposto de Indústria e Profissões, foi criada em 1965, com a Emenda ... conduta condigna para o exercício da profissão ... Observa-se ser imprescindível, dentre ... (o chamado “carnê-leão”) e à escrituração de livro-caixa, do mesmo modo ... DERIVAÇÃO ... á fornecido pelo INSS por ocasião da matrícula do contribuinte, naquela Autarquia ...