Matrícula ou escrituração de indústria e profissão
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Provimento N. 01/2006
... a ser desmembrada) que confira com a matrícula do imóvel, indicando precisamente as partes ... de pessoa física, o estado civil, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... ão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à ... 3. § 1º A escrituração do Livro n. 2 obedecerá às seguintes normas: I ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Vaga de garagem de apartamento. Matrícula autôno- ... ma. Inaplicabilidade. A ... ou úteis ao exercício de qualquer profissão". O texto de lei refere explicitamente à ... atacadista de madeira beneficiada, indústria e comércio de móveis e esquadrias". Recurso ... ócios e atividades econômicas, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão. (Lei nº 3.470, art. 101) ... Parágrafo ... e) os lucros do comércio e da indústria, auferidos por todo aquêle que não exercer, ... devem comprová-lo por meio de escrituração em idioma e moeda nacionais e pela forma ... ou dissolução, bem como dar baixa da matrícula das firmas individuais, sem a prova de quitação ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... de administração financeira, escrituração contábil, auditoria e gestão de informações ... no país; e proceder à matrícula e ao cancelamento dos agentes auxiliares do ... (i) nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, ... Indústria” deixou de existir. Em tal espécie havia dois ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... longo do tempo, a indústria está perdendo competitividade e precisamos ... - contato instrutores, cadastramento e matricula dos discentes na plataforma EAD, ... agendamento ... Brasileiro de Psicologia: Ciência e Profissão; Feira Gastronômica Latino-Americana ... com ... de natureza contábil, com escrituração" própria, destinado a custear a execução de aç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... fiscais eletrônicos e da Escrituração Fiscal Digital constantes da base de dados da ... no requerimento de matrícula, não poderá ser alterada enquanto o estudante ... ), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o n. (informar) ... e no RG ... desclassificar a empresa INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ EIRELLI EPP nos lotes 01 e 03 e ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... A indústria nacional não ensaiara os primeiros passos ... escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos ... o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras ... – nome, nacionalidade, estado civil, profissão ...
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Acordão da Terceira Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIALEFETUADO POR EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RURAL QUE EXERCEPROFISSIONALMENTE A ATIVIDADE AGRÍCOLA ORGANIZADA HÁ MAIS DE DOISANOS, ENCONTRANDO-SE, PORÉM, INSCRITO HÁ MENOS DE DOIS ANOS NA JUNTACOMERCIAL. DEFERIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 48 DA LRF. AGRAVOIMPROVIDO.1. O cerne da controvérsia versa sobre a aplicabilidade do requisitotemporal...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... ), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ... estado de conservação e com a escrituração que se fizer necessária, com referência aos ... • Usos anteriores (depósito de lixo, indústria, agricultura, etc.); ... III – ... ou azimutes, quando existentes na matrícula, identificação dos nomes dos proprietários das ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... - estiver inabilitado ao exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durar ... Art. 380. A escrituração contábil é indivisível: se dos fatos que ... apresentada certidão da respectiva matrícula, a penhora de imóveis, independente- ... mente ... indústria; ... Ill - de títulos e papéis de crédito, ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão (Lei n º 4.506, art. 1º) ... c) mantenham escrituração das suas receitas e despesas em livros revestidos ... b) os lucros do comércio e da indústria, auferidos por todo aquêle que não exercer, ... ou dissolução, bem como dar baixa da matrícula das firmas individuais, sem a prova de quitação ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... indústria e o sócio cotista que participe da gestão ou ... a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído ... , arrendamento ou equivalente e a matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de ... § 6º. Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da ...
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Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ... constitutivo de Sociedade de Capital e Indústria se esta tiver por objeto o exercício de ... transmissão do imóvel na competente matrícula ... (C) À Junta Comercial, quando o ... Gabarito “B” ... 2. ESCRITURAÇÃO" E ORDEM DE SERVIÇO ... CERTIDÕES. COMUNICAÇ\xC3" ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... nas normas que regem o exercício da profissão de aeronauta. Entre as modificações realizadas, ... , compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material ... INDÚSTRIA CANAVIEIRA. ASSISTÊNCIA SOCIAL. REEMBOLSO ... DA AUSÊNCIA DE MANTER ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIFERENCIADA ENTRE MATRIZ E FILIAL. A ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ...
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DECRETO Nº 40702, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento para a Cobrança do Imposto de Renda. (regulamentação das Leis 2354 Artigo 9 e Lei 2862 Artigo 19 Paragrafo 2).
... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão. (Lei nº 2.354, art. 9º e Lei nº 2.862, art ... § 4º A remuneração dos sócios de indústria será admitida de acôrdo com a cláusula ... devem comprová-lo por meio de escrituração em idioma e moeda nacionais e na forma ... ou dissolução, bem como da baixa da matrícula das firmas individuais, sem prova de quitação ...
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Decreto nº 40.702 de 31/12/1956. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA. (REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2354 ARTIGO 9 E LEI 2862 ARTIGO 19 PARAGRAFO 2).
... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão. (Lei nº 2.354, art. 9º e Lei nº 2.862, art ... § 4º A remuneração dos sócios de indústria será admitida de acôrdo com a cláusula ... devem comprová-lo por meio de escrituração em idioma e moeda nacionais e na forma ... ou dissolução, bem como da baixa da matrícula das firmas individuais, sem prova de quitação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... qualquer registro de penhora na matrícula do imóvel, o adquirente pode ser surpreendido ... ão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à ... ários ou úteis ao exercício da profissão do executado; ... VI – o seguro de vida; ... formalidades, em especial de escrituração e registro público. A impenhorabilidade é ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... qualquer registro de penhora na matrícula do imóvel, o adquirente pode ser surpreendido ... ão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à ... ários ou úteis ao exercício da profissão do executado; ... VI – o seguro de vida; ... formalidades, em especial de escrituração e registro público. A impenhorabilidade é ...
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DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão. (Lei nº 2.354) ... Parágrafo único. São ... § 4° A remuneração dos sócios de indústria será admitida de acôrdo com a cláusula ... devem comprová-lo por meio de escrituração em idioma e moeda nacionais e na forma ... ou dissolução, bem como dar baixa da matrícula das firmas individuais, sem prova de quitação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... qualquer registro de penhora na matrícula do imóvel, o adquirente pode ser surpreendido ... ão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à ... ou úteis ao exercício de qualquer profissão; VI – o seguro de vida; VII – os materiais ... formalidades, em especial de escrituração e registro público. A impenhorabilidade é ...
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Versão original
DEL 3688 de 03/10/1941 - DECRETO LEI. LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
... I – a incapacidade temporária para profissão" ou atividade, cujo exercício dependa de habilita\xC3" ... determinação legal relativa à matrícula ou à escrituração de indústria, de comércio, ...
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Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964
... c) incorporação ou matrícula nos Órgãos de Formação de Reserva; ... d) ... , sua impressão, distribuição, escrituração, autenticidade e mais particularidades serão ... indústria e profissão; ... f) inscrever-se em concurso ...