Matrícula ou escrituração de indústria e profissão
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 129 a 134 ... CAPÍTULO IV - Da Escrituração ... ÍTULO VII - Dos Incentivos Fiscais à Indústria Aeronáutica ... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 1º, Decreto-lei ... ou dissolução, bem como dar baixa da matrícula das firmas individuais, sem a prova de quitação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... CAPíTULO II ... ESCRITURAÇÃO ... Art. 5º Os livros serão, em todo o país, ... os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais; o lugar e cartório onde casaram e a ... Livro B, para matrícula das oficinas impressoras, jornais e periódicos, ... de máquinas e aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com seus ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... REGISTRO INDIVIDUALIZADO DA MATRÍCULA DA PARCELA IDEAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO ... as responsabilidades inerentes à profissão.” (REsp 320.345/GO, Rel. Ministro FERNANDO ... REJEIÇÃO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. APURAÇÃO DE HAVE-RES INVIABILIZADA ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ...
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Advocacia extrajudicial
... e qualificados (nacionalidade; profissão; idade; estado civil; regime de bens; data do ... matrícula; sendo caso de imóvel rural, descrever e ... ou, não havendo espaço, por escrituração própria lançada no livro das escrituras ... ária (lã de ovelha, frigoríficos, indústria de embutidos, etc.) ou florestal (madeireiras, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que recebem pro labore, sócios de industria de qualquer emprêsa, cuja idade máxima seja, na ... TÍTULO III ... Matrícula das emprêsas ... CAPÍTULO ÚNICO ... Art. 24. A ... çar, em títulos próprios de sua escrituração mercantil, cada mês, o montante das quantias ... ício da atividade da emprêsa ou da profissão, assim como para a renovação desses atos, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ário de diploma já que não é uma profissão regulamentada pelo Ministério do Trabalho, ou ... sobre o qual se lavrou a escrituração ... Ressalva, contudo, a segunda parte do ... indústria; ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... serão averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, ...
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Registro de Imóveis
... , que consiste na impossibilidade de a matrícula conter mais do que um imóvel em sua descrição, ... que (A) a ausência no título da profissão" e residência do adquirente e do nome e qualifica\xC3" ... 2. LIVROS E CLASSIFICADORES. ESCRITURAÇÃO E ORDEM DOS SERVIÇOS. CERTIDÕES ... máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os ...
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Legislação
... de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não ... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... Economia, por meio de sistema de escrituração digital, na forma, no prazo e nas condições ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ...
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Direito Tributário
... – 2014.2) Visando a proteger a indústria de tecnologia da informação, o governo federal ... órias (forma de declaração, escrituração, recolhimento etc.). Há controvérsia quanto à ... outro ramo de comércio, indústria ou profissão, no prazo de 6 meses contados da alienação – ... , seria preciso prévia anotação na matrícula do imóvel ou outra prova de má-fé por parte do ...
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Legislação Complementar
... de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... Economia, por meio de sistema de escrituração digital, na forma, no prazo e nas condições ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ...
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Aspectos registrais
... repudiar o que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... investimentos, tudo mediante escrituração em livro caixa. Quitadas as despesas e recolhidos ... máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os ... registro, bem como o estado civil, a profissão, o número de inscrição no cadastro das pessoas ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... (A) obrigatoriedade de referência à matrícula ou registro anterior na escritura ou instrumento ... nos livros imobiliários e não a escrituração dos livros da Serventia, que compreende a ... conduta condigna para o exercício da profissão ... (C) Estado civil. (D) Nacionalidade ... ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior à época do concurso (atual ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , de 11.12.1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras ... ços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a ... indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... dezembro de 1960 , que regulamentou a profissão" de músico e criou a 6rdem incumbida da fiscaliza\xC3" ... aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... COMENTÁRIO: ... Decidiram ... o exame dos arquivos, livros de escrituração, folhas de pagamento, contratos e outros ... ção de um certificado ou atestado de matrícula e frequência em escola primária. (Vide Lei nº ...
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Leis
... do Serviço Social do Comércio ou da Indústria"; de médico da empresa ou por ela designado; de m\xC3" ... a regulamentação do exercício da profissão de músico e dá outras providências ... , por ocasião da incorporação ou matrícula, não pretender a ele voltar ... § 1º Esses ... se tratar de pessoa física, e na escrituração, no caso de pessoa jurídica; e (Incluído pela ...
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Legislação Complementar
... II — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não ... econômico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... e outros documentos de suporte à escrituração das empresas, assim como apreender documentos, ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ...
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Legislação Complementar
... II — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não ... e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal da Obrigações Fiscais, Previdenciárias ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ...
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Direito Empresarial
... escrituração empresarial, é correto afirmar: (A) A ... física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com ... -se empresário (A) quem exerce profissão de natureza intelectual, de natureza científica, ... Público de Empresas Mercantis a matrícula, dentre outros, dos: (A) Leiloeiros, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... social e de espírito de corpo da profissão – contribuem para, com frequência, transmutar ... REGISTRO INDIVIDUALIZADO DA MATRÍCULA DA PARCELA IDEAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ... escrituração da ré – Ação julgada procedente para ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... limites para a regulamentação de uma profissão. Evolução constitucional: Sempre entendemos ... ativa da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, ... 8.630, de 25.2.93. A matrícula os consertadores e sua distribuição para o ... dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo se houver procedido de má-fé, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... limites para a regulamentação de uma profissão. Evolução constitucional: Sempre entendemos ... da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, ... 8.630, de 25.2.93. A matrícula os consertadores e sua distribuição para o ... dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo se houver procedido de má-fé, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção de emprego ou o exercício de profissão e a constituição da empresa; o contrato ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Novo CPC
... inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que ... indústria; ... III — de títulos e papéis de crédito, ... serão averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, ...